O laboratório de uma nova cultura política
O laboratório de uma nova cultura política Por Chico Whitaker, entrevistado por Inês Castilho, editora da coluna Outra Política Liberdade, união, igualdade, autonomia, possibilidade de…
Fórum Justiça debate relações de gênero e a aplicação da justiça no Brasil e na América Latina, em Porto Alegre
A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Fórum Justiça – Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora convidam para uma reunião no dia 19 de abril de 2013, que tem por objetivo debater as relações de gênero e a aplicação da justiça no Brasil e na América Latina.
Programação
9h00min – 9h30min
Abertura com representantes Fórum Justiça, Themis e Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS
9h30min – 10h30min
Apresentação Fórum Justiça:histórico e contexto
Rosane Reis Lavigne, Defensora Pública, Rio de Janeiro
Democratização da Justiça sob a Perspectiva de Gênero: Relatos de uma Experiência
Rebecca Reichmann Tavares, Diretora da ONU Mulher Brasil
Centro de Gestão de Estudos Estratégicos realizará seminário em Campinas
O Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) está desenvolvendo o projeto “Estruturação de Foro de Discussão de Temas para o Desenvolvimento Brasileiro – Aspectos Econômicos e Sociais”, encomendado…
Plataforma Política Social realizará o II Seminário
Prezados membros da rede Plataforma Política Social, No início de maio realizaremos o Seminário 2 - “Desafios e Oportunidades do Desenvolvimento Brasileiro – Aspectos Sociais” (CLIQUE aqui para…
Câmara enterra reforma política – de novo
Deputados sequer analisaram primeiro item em pauta; insatisfeitos com o relatório de Henrique Fontana (PT-RS), eles derrubaram a votação e nenhuma mudança acontecerá a tempo das próximas eleições
Câmara dos Deputados fracassou em mais uma tentativa de realizar a reforma política. Sem consenso, a maioria dos partidos decidiu obstruir a votação, na noite desta terça-feira, do primeiro projeto em pauta: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unificava as eleições locais e nacionais num mesmo ano. O tema era, aparentemente, simples. Ainda assim, inflamados pela discordância neste e em outros pontos da proposta, os deputados nem mesmo começaram o processo de votação. O resultado foi o mesmo da última tentativa de aprovar uma reforma política, em 2007: nenhuma mudança.
Em dois anos de trabalhos, o relator da reforma, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), não conseguiu construir um texto que unificasse a vontade dos partidos sobre os pontos-chave em discussão - entre eles, o financiamento público de campanha e o fim das coligações em eleições para vereador e deputado. Na noite desta terça, ele admitiu a derrota: "Ao sepultar a reforma política, o Congresso está aplaudindo o atual sistema", criticou o petista.
OAB lança manifesto de apoio ao financiamento público de campanhas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou na tarde desta segunda-feira (8) um manifesto de apoio ao financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.
A proibição do financiamento privado, permitido na legislação brasileira, é um dos pontos da reforma política proposta pelo PT e que deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.
“No Brasil, há concentração de empresas doadoras, ligadas a setores que defendem diretamente gestões públicas. [...] Buscamos restringir a forte interferência econômica na política brasileira, onde mais de R$ 1 bilhão foi doado nos últimos dez anos apenas por dez empresas, sendo cinco construtoras”, afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, durante o evento.
Seminário sobre reforma política acontece hoje em Universidade de Aracaju
SEMINÁRIO SOBRE REFORMA PÓLÍTICA EM UNIVERSIDADE NO SERGIPE A Universidade Tiradentes (Unit), de Aracajú/SE realizará no dia 8 de abril, 18h45, o seminário "Reforma Política no Brasil". Farão…
Para relator, texto de reforma política é ‘moderado’
Em discussão no Congresso há cerca de 15 anos, a reforma política voltará ao centro dos debates na próxima terça-feira, 9. Apesar de não haver acordo sobre vários pontos a serem votados, a proposta de reforma entrará em votação no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira, 4, que preparou um relatório "moderado" para tentar superar as divergências.
"O meu relatório visa fazer de forma moderada para poder reformar, porque se fosse radicalizar na reforma me isolo e não aprovo", disse Fontana. Para a votação da próxima semana os líderes indicaram cinco pontos considerados mais importantes. Contudo, não há acordo no mérito da matéria. Os temas a serem votados são: financiamento público de campanha; fim das coligações, coincidência das eleições; ampliação da participação popular na apresentação de projetos e a instituição da lista flexível e candidatos.
"O maior desejo que tenho e o convite que faço à sociedade brasileira e aos meus colegas do Parlamento é que na próxima terça-feira possamos votar a matéria. Não sei se as minhas propostas vão ser aprovadas ou rejeitadas, mas é muito importante que cada parlamentar e cada partido possa se posicionar perante à sociedade e dizer qual sua opinião sobre cada um dos temas", disse Fontana.
Entre os temas a serem apreciados estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei. As PECs tratam do fim das coligações proporcionais e da coincidência das eleições de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, distritais e federais, senador, governador e presidente da República.
Secretário geral da CNBB recebe Relator da Reforma Política e reafirma posição da Igreja
Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, recebeu na tarde desta terça-feira, 2 de abril, o deputado Henrique Fontana, relator do projeto da Reforma Política. O parlamentar apresentou, em…
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