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Aumenta o número de candidaturas negras eleitas no primeiro turno, mas a sub-representação ainda é grande

A cada 10 prefeitos eleitos no primeiro turno destas eleições, apenas três são negros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há quatro anos, nas eleições de 2016, 29,2% dos prefeitos eleitos no primeiro turno eram negros. Agora, com índice de 32%, houve um pequeno aumento.

As eleições deste ano tiveram maior número de candidatos negros desde que o TSE passou a coletar informações de raça, em 2014. Mas ainda houve sub-representação no resultado das urnas, que não reflete o fato de 56% dos brasileiros serem negros. E quando se fala de mulheres negras eleitas, os resultados são ainda menores.

A coordenadora do Odara Instituto da Mulher Negra, Naiara Leite, ressalta, porém, que o avanço está no aumento das candidaturas e o que desafio permanece sendo romper a atual agenda política do país.

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Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político repudia tentativa do governo de controlar atuação de ONGs na Amazônia

A informação de que o governo Bolsonaro quer criar uma norma para controlar as organizações não governamentais que atuam na Amazônia colocou ativistas e entidades em alerta.

Segundo o jornal o Estado de São Paulo, a iniciativa está entre as metas do Conselho da Amazônia com o objetivo de controlar 100 por cento das ONGs que atuam na região. A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político reagiu imediatamente. Em nota, classificou a pretensão de integrantes do governo como “gravíssima e repugnante” por afrontar a democracia no país.

Mauri Cruz, membro da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de ONG’s (Abong), entidade que participa da Plataforma, destacou a inconstitucionalidade de qualquer medida de controle das entidades.

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Campanha #QueroMeVerNoPoder busca sensibilizar eleitores sobre a sub-representação de minorias entre os candidatos a prefeito e vereador

As minorias têm menos chances de serem eleitas pelo racismo, pelo sexismo, pela discriminação religiosa e pela discrepância na distribuição de recursos para campanhas. 

Por isso, com o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a sub-representação de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana, jovens e LGBTIQ+ foi lançada a campanha #QueroMeVerNoPoder.

A iniciativa da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político quer que a política institucional seja mais representativa dos diferentes grupos sociais, como explica a Assessora Política do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, Carmela Zigoni.

Entenda:

Organizações lançam a campanha Queremos Debate para pressionar canais de televisão a realizarem debates entre prefeitos

Com o objetivo de pressionar canais de televisão a realizarem debates entre candidatos a prefeitos ainda no primeiro turno, 35 organizações sociais de diferentes setores lançaram a campanha Queremos Debates. 

A preocupação das organizações, que são parte do Pacto pela Democracia, em relação à ausência de debates acontece depois do anúncio de cancelamento dos debates nas maiores emissoras do país. Para as entidades isso prejudica a democracia, pois limita o acesso do eleitor ao embate de ideias e à apresentação de projetos. 

Para Flavia Pellegrino, do Pacto pela Democracia, os protocolos de saúde permitem a realização de debates de forma segura.

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Cota financeira para candidatos negros passa a ser obrigatória nas Eleições Municipais deste ano

Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a regra que determina reserva financeira para candidaturas de pessoas negras já estão valendo para as eleições de 2020. No mês passado o Tribunal Superior Eleitoral havia criado a reserva financeira, mas a corte eleitoral havia decidido que a regra só valeria a partir de 2022.

Com a determinação, os partidos ficam obrigados a destinar a verba do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.

O Diretor do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Caparroz, ressalta que infelizmente, alguns partidos ainda podem burlar a nova regra e é preciso fiscalizar.

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Como aprimorar a representação e fortalecer a democracia direta?

Na busca dessas respostas e pela articulação de forças a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou um manifesto.

O documento tem objetivo de envolver candidaturas, partidos e eleitores no enfrentamento dos desafios postos à democratização. As mais de 100 organizações que integram a plataforma defendem o fortalecimento dos espaços de participação para o controle das políticas e de recursos públicos.

Entre os pontos defendidos, também está a eleição em lista fechada as listas para garantir a participação de setores sub-representados, como explica a Integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras, Carmen Silva.

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Pegada digital: candidaturas LGBTIA+ representam transformações históricas para a política nas eleições municipais de 2020

Em 2020, as mobilizações políticas para as eleições municipais ganharam ainda mais o cenário da internet. Com o uso das redes sociais para o impulsionamento de campanhas, as primeiras observações apontam para uma realidade ainda complexa, sobretudo pela extensão que os debates acabam tomando quando estão em rede, mas também pelos avanços sociais significativos. A exemplo disso, temos a crescente participação das populações excluídas na construção política, e não somente as de propostas progressistas e em prol dos direitos dessas populações, mas também de grupos conservadores – Leia a matéria de Gabriel Rodrigues