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Renda básica deve ser política permanente, reivindicam movimentos sociais

O valor do auxílio emergencial mantido em R$ 600 e o fracionamento descartado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não deixou de preocupar os movimentos sociais que exigem uma renda básica permanente. Isso porque as consequências econômicas da pandemia para a população devem ir além deste ano.

Para as organizações que compõem a campanha “Renda Básica que Queremos”, ela não pode ser pensada como substituição de políticas públicas, mas como mais um direito a ser garantido à população.

Confira na #RádioPlataforma desta semana:

Dois meses de renda emergencial não são suficientes

O Brasil segue no auge da pandemia: são mais de mil mortes diárias por conta da Covid-19. Além disso, o país registra nove milhões de pessoas a menos trabalhando nos últimos três meses. A expectativa otimista da vacina prevê a disponibilidade apenas a partir de dezembro. Em meio a esse cenário, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai manter o auxílio somente pelos próximos dois meses.

Restam dúvidas sobre calendário de pagamento e melhorias na implementação e distribuição dos recursos. Movimentos sociais têm alertado para a necessidade de que o auxílio de 600 reais seja estendido até dezembro para atender os mais pobres, como explica o integrante do colegiado de gestão do Inesc e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni.

Ouça:

Julgamento de ações que podem cassar chapa Bolsonaro/Mourão são retomadas no TSE

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político continua pediondo agilidade no julgamento das ações que visam a cassação da chapa Bolsonaro –Mourão. Oito ações, com esse objetivo, aguardam análise no Tribunal Superior Eleitoral. Duas delas tiveram o julgamento retomado na última semana, mas a decisão final foi adiada, porque o Ministro Alexandre de Morais pediu vista para analisar melhor o caso. Essas ações apontam um suposto benefício à chapa vencedora de 2018, por causa de ataques de hackers a um grupo contra Bolsonaro em uma rede social.

Das outras, quatro denunciam disparo ilegal em massa pelo aplicativo WhatsApp contra a candidatura de outros partidos. Isso mediante compra ilícita de dados, utilização ilegal de robôs e falseamento de identidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Segundo a integrante do Intervozes e da Plataforma, Maria Mello, são denúncias graves, que precisam ser analisadas ainda neste ano.

Posse de novos ministros no TSE podem viabilizar julgamento de pedidos de cassão da chapa Bolsonaro/Mourão

A posse do ministro Luiz Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral na última semana traz possibilidade de análise dos pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais. A corte tem demorado em concluir o caso, enquanto processos de outros ex-candidatos das eleições 2018 já foram julgados.

Durante a posse, Barroso ressaltou a necessidade de combate à desinformação e à intolerância. Segundo o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro Michael Freitas Mohallem, as provas colhidas pela Polícia Federal na operação de combate a notícias falsas podem trazer novos elementos às ações.

Ouça no programa da Rádio Plataforma:

Nem Bolsonaro, Nem Mourão: queremos nova eleição!

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou na última semana um manifesto pelo julgamento das ações no Tribunal Superior Eleitoral pela cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O julgamento se refere as investigações que tratam de possíveis ilegalidades nas eleições de 2018 e que estão paradas na corte.

São seis processos que envolvem abuso do poder econômico, caixa 2 e disseminação de notícias falsas. De acordo com a Constituição Federal, se o TSE cassar a chapa até o final deste ano, devem ser convocadas novas eleições diretas.

Luciano Caparroz, integrante da Plataforma, lembra que em 2018 o TSE cassou os governadores do Tocantins e Amazonas promovendo eleições suplementares, e explica a necessidade acelerar a análise dos processos que envolvem o presidente da República.

Ouça o programa e conheça a campanha “Nem Bolsonaro, Nem Mourão: queremos nova eleição!”

O risco que as domésticas correm

A pandemia do novo coronavírus levou muitas trabalhadoras domésticas a perderam a renda. Aquelas que conseguiram manter os empregos convivem com o medo de se infectar com a Covid-19. No final de março, o STF garantiu que, caso essas trabalhadoras contraiam o vírus, elas possam buscar direitos.

Recentemente o governo do Pará assinou um decreto que considera o serviço doméstico essencial, o que na avaliação da presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luiza Batista, leva a trabalhadora se expor a riscos.  

Saiba mais no programa desta semana.

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Plenária Nacional #ForaBolsonaro

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político foi representada na Plenária Nacional #ForaBolsonaro, realizada virtualmente pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil

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