OAB cria Comissão de Mobilização para Reforma Política
OAB cria Comissão de Mobilização para Reforma Política quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 às 17h29 Brasília – Portaria assinada nesta sexta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus…
OAB cria Comissão de Mobilização para Reforma Política quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 às 17h29 Brasília – Portaria assinada nesta sexta-feira (27) pelo presidente nacional da OAB, Marcus…
Nove cidades de quatro estados tiveram eleições suplementares neste domingo (3). Nelas, o pleito do ano passado acabou anulado pela Justiça, porque os candidatos vencedores tiveram problemas com a lei da ficha limpa ou com formalidades no registro das candidaturas.Hoje, Criciúma (SC), a maior cidade do grupo, elegeu Márcio Burigo (PP), com 76 mil votos, ou seja, 72% dos votos válidos.
Ele ficou à frente de Ronaldo Benedet (PMDB), que teve 12 mil votos, ou 12% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral compilados pelo Congresso em Foco. No ano passado, Clésio Salvaro (PSDB) teve 86 mil votos, mais de 50% do total válido. Mas, como ele estava barrado pela ficha limpa, a eleição acabou anulada pela Justiça. Em 2008, Salvaro foi condenado por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.
Hoje, os moradores de Novo Hamburgo (RS), a segunda maior cidade do grupo, elegeram Lauerman (PT) seu novo prefeito. Ele teve 70 mil votos e foi eleito com 55% do total. Venceu Paulo Kopschina (PMDB), que teve 55 mil votos (44%).
Parlamentares defenderam nesta quarta-feira a reforma política para garantir maior valorização da mulher na sociedade. Elas participaram de sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão, cinco mulheres receberam o prêmio Bertha Lutz, por ampliar a participação feminina na sociedade, e também foi lançada a Procuradoria da Mulher no Senado.
Segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, a reforma política é a principal reivindicação do colegiado (sonora).Pietá defendeu outras propostas para garantir o fortalecimento econômico das mulheres. Uma delas (PL 4857/09) garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, nova procuradora da Mulher no Senado, propôs coletar assinaturas para aprovar a reforma política.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a participação das mulheres no poder ainda é baixa e disse que essa luta deve continuar (sonora).Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, nada justifica a baixa representatividade de mulheres no parlamento. Ele se comprometeu a votar com urgência a proposta (60/99) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos.A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (5).
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Líderes vão consultar as bancadas para viabilizar a votação do texto, parado há sete meses. Benefício custa anualmente R$ 31,7 milhões aos cofres do Congresso
Parado há sete meses na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares pode entrar na pauta de votação nas próximas semanas. Líderes partidários vão começar a consultar suas bancadas sobre a viabilidade de acabar com o benefício pago a deputados e senadores no início e no fim de cada ano, que resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7 milhões. A ideia é acelerar a tramitação da proposta, aprovando-a até mesmo em reunião com apenas os sete deputados da Mesa Diretora.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos líderes partidários que consultem suas bancadas sobre a viabilidade de levar o projeto de forma mais rápida possível ao plenário. O recado foi transmitido durante a reunião de ontem (20) das lideranças na sala da presidência. No entanto, o texto ainda nem saiu da comissão permanente em que deu entrada em maio do ano passado.
Desde então, o projeto teve um único andamento. Foi quando o relator da matéria na CFT, deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou seu relatório favorável à aprovação. De lá para cá, houve pelo menos três pedidos de inclusão na pauta do plenário. Nenhum deles foi atendido. Da mesma forma, o relatório do petista baiano acabou não sendo votado também na comissão temática.
Entre os meses de março e julho, acontece, no Rio de Janeiro, o Fórum pela Reforma Política. Organizado pelo Comitê Rio Ficha Limpa – que compõe a Plataforma dos Movimentos…