Na última segunda-feira (07), a Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político se reuniu com a senadora Teresa Leitão (PT) para debater pontos específicos apresentados no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. A conversa foi intermediada por Jolúzia Batista, assessora política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e integrante da Plataforma.
Recentemente, a Plataforma expressou sua oposição a alguns pontos do projeto, que apesar de conter avanços, apresenta retrocessos significativos, sobretudo no que concerne à participação política das mulheres, bem como das comunidades negras e indígenas.
A reunião foi avaliada como proveitosa por Jolúzia Batista. A ativista salienta que a importância de levantar este diálogo é a possibilidade de mobilização e a junção das forças e articulação das senadoras.
Um dos principais questionamentos diz respeito à obrigatoriedade das cotas para mulheres, ganho histórico que está sendo ameaçado e atacado sistematicamente nas minirreformas eleitorais. No novo projeto: em lugar da obrigatoriedade de 30% e 70% de candidaturas de cada “sexo” (sic), o relator propõe a reserva de 30%, e, em caso dos partidos não preencherem as vagas, as mesmas ficarem vazias.
Na prática, sabemos que não há partidos com 70% de candidaturas femininas e 30% masculinas, e a obrigatoriedade é o único mecanismo existente para que as mulheres garantam sua participação política em processos eleitorais. Caso aprovado como está, os partidos poderão não apresentar candidaturas femininas.
“Foi tomado como um absurdo que uma proposta dessa esteja sendo colocada novamente nesse momento em ano de processo eleitoral, quando toda a América Latina já está vivendo a paridade no sistema político”, critica Jolúzia Batista.
Para ela, há uma movimentação muito grande enquanto sociedade civil organizada e movimentos sociais, que convergiu com o diálogo realizado com um conjunto importante e significativo de senadoras.
Retorno positivo
Teresa Leitão (PT) se mostrou favorável às reivindicações. Após o relatório ser posto a público, ela relata que as senadoras já teriam se reunido com o relator, senador Marcelo Castro (PP), para contestar as mudanças. Na ocasião ele teria se comprometido a retirar as questões problemáticas indicadas pelas parlamentares. No entanto, relata Teresa, nada foi encaminhado e formalizado sobre a revisão do PL. Como encaminhamento, a senadora se comprometeu a retomar o diálogo com as demais senadoras para tensionar um diálogo com o relator.
“A expectativa é de realmente impactar, criar constrangimento tanto no relator como nos senadores que defendem o relatório da forma como está, criar constrangimento mesmo para retirada da proposta”, reforça Jolúzia.