Na verdade, o povo não tem poder algum
Reconhecido pela defesa das causas de movimentos sociais, como o MST, e crítico ferrenho da última ditadura civil- militar (1964-1984), o jurista Fábio Konder Comparato acredita que o Brasil ainda…
Reconhecido pela defesa das causas de movimentos sociais, como o MST, e crítico ferrenho da última ditadura civil- militar (1964-1984), o jurista Fábio Konder Comparato acredita que o Brasil ainda…
O Brasil não é um país simples. O processo do mensalão, como esperado, criou uma pesada polarização política. E não é surpresa o fato de o relator do caso no…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido…
Finalizadas as eleições municipais em grande parte do Brasil e em meio aos debates do segundo turno em algumas cidades, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema…
Uma simples observação da vida pelas ruas nos mostra que, no Brasil, uma das marcas da nossa cultura é o “jeitinho brasileiro”. Dar o “jeitinho” significa contornar alguma dificuldade com…
No próximo dia 18/10, Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC promovem, em Brasília, audiência pública que debaterá a Liberdade de Expressão e lançará no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.
Alguns clichês insinuam-se sempre, quando se debate – entre a chamada “classe média” – o cenário da participação política no Brasil. “O país está apático”. “A juventude não sai às…
A pesquisa “Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios” foi desenvolvidas pelo Instituto Pólis e pelo INESC durante os anos de 2010 a 2012 e contou com o apoio do IPEA e da Fundação Ford.
A primeira etapa do projeto buscou resgatar o debate sobre a construção das institucionalidades participativas a partir da visão dos atores da sociedade civil. O estudo destaca as reflexões sobre os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade.
A segunda parte consiste num mapeamento sobre os espaços participativos federais nos anos do Governo Lula. Nesse momento foram analisados os dados coletados em relação às Conferências e aos Conselhos Nacionais. Nos oito anos de governo Lula foram realizadas 74 Conferências que contaram com a participação de 12,9 milhões de pessoas, sendo que 70% destas são representantes da sociedade e de organizações da sociedade cilvil. Ao todo foram computadas 14 mil propostas aprovadas nas conferências analisadas e mais de 1.100 monções.