A onda conservadora e a Reforma Política
De tempos em tempos, políticos conservadores tentam adaptar e “modernizar” seus discursos e práticas, tentando conquistar e angariar novos apoiadores para seus projetos de poder. Mas, no fundo, somente…
De tempos em tempos, políticos conservadores tentam adaptar e “modernizar” seus discursos e práticas, tentando conquistar e angariar novos apoiadores para seus projetos de poder. Mas, no fundo, somente…
Em tramitação no Congresso já há mais de uma década, propostas de reforma políticas continuam dividindo as opiniões entre os deputados. As visões divergem sobre quase todos os pontos, tanto que a votação das propostas acabou adiada para 2013. Entre os pontos mais polêmicos se destaca a eventual implantação do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
Atualmente, o financiamento das campanhas é misto, cabendo uma parte a doadores particulares e outra aos cofres públicos, por meio dos fundos partidários e do horário gratuito de televisão e rádio. Os que defendem o financiamento exclusivamente público acreditam que ela vai reduzir a corrupção política e equilibrar a disputa, hoje cada vez mais concentrada na capacidade de cada candidato ou partido de arrecadar recursos. A ideia é defendida pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). "Muitos dizem que falta dinheiro para a saúde, para a educação e vamos por na política? É mais barato para o Brasil o financiamento público do que deixar empresas doarem para as campanhas. Aí vai dar caixa 1, caixa 2, caixa 3, caixa 4... e esse país vive nessa bagunça generalizada", afirma.
A opinião é compartilhada pelo deputado Ângelo Agnolim (PDT-TO). "Nós a cada ano, a cada eleição, vemos se agigantar a mercantilização do processo eleitoral. É preciso dar um basta nisso, nós precisamos dar um limite nisso, precisamos de outro modelo de eleições", defende.
A vida é um fenômeno que resulta de relações: “não existe vida no isolamento”, ensina a professora e conferencista argentina Lia Diskin – em entrevista realizada para o estudo Política…
Ana Claudia Chaves Teixeira Clóvis Henrique Leite de Souza Paula Pompeu Fiuza de Lima# Se olharmos para o conjunto dos conselhos nacionais, encontraremos em torno de 2.800 vagas disponíveis para…
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4340/12, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), obriga os partidos políticos a divulgar na internet, durante o período eleitoral, um relatório das doações…

Na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, o STF completará um mês com uma de suas cadeiras vaga, devido à aposentadoria do Ministro Ayres Britto, o que deu início a mais um processo de indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal. Apesar de ser pública e determinada a data de aposentadoria do Ministro, tornando previsível, portanto, a necessidade de um novo procedimento de indicação, passados praticamente 30 dias, nada se sabe sobre o processo de escolha do próximo nome para a última instância do Judiciário brasileiro. Não se sabe se o processo ainda não foi desencadeado – o que é preocupante, diante da importância do cargo – ou se continua sendo realizado sem nenhuma transparência e possibilidade de debate público com a sociedade – o que gera preocupações ainda maiores para o sistema democrático.
A articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, formada por organizações de todo o país que atuam com litigância em direitos humanos e trabalham em uma agenda para a democratização da justiça, protocolou ofício no dia 14 de novembro em que, com base na Lei de Acesso à Informação, reivindica transparência no processo de escolha do nome indicado para a vaga do Ministro Ayres Britto no STF.
O pedido de informação foi protocolado junto ao Ministério da Justiça e à Casa Civil da Presidência da República e, no dia 5 de dezembro, ambos os órgãos apresentaram resposta. Apesar das diversas solicitações de informações realizadas pela JusDh no referido ofício, ambos os órgãos limitaram-se a responder que “não existe comissão formalmente instituída para análise de possíveis candidatos” e que “a matéria é de competência privativa da Presidenta da República”, que escolherá de acordo com os critérios do artigo 101 da Constituição Federal.
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que haverá sessões do Plenário entre os dias 18 e 20 de dezembro para discutir a reforma política e outros temas que…
Para que o Brasil avance no combate à corrupção é preciso que seja implementada a reforma política no país, avalia o juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede com mais de 50 entidades nacionais. Para ele, a sociedade deve se mobilizar com esse objetivo, como fez para conquistar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Reis, um dos idealizadores e redatores do texto legal, lembrou que a lei que impede a participação nas eleições de candidatos que sofreram condenação criminal por decisão de um colegiado é fruto de iniciativa popular. Cerca de 1,6 milhões de assinaturas foram reunidas em seu favor. Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais deste ano, a Lei da Ficha Limpa barrou mais de 900 candidaturas em todo o país.
“Todo mundo fala que a reforma política é fundamental no país, então temos que começar a agir de acordo com essa convicção. Não se deve esperar pelo Congresso Nacional apenas, a sociedade pode se articular e se mobilizar para esse fim”, disse o juiz, que recebeu na última sexta-feira (7) um prêmio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) pelo seu trabalho no combate e na prevenção à corrupção. O reconhecimento foi feito em um evento, organizado pelo órgão em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que antecipou a comemoração pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, lembrado no último domingo (9).