Corrupção, Poder Judiciário e Reforma Política

Uma simples observação da vida pelas ruas nos mostra que, no Brasil, uma das marcas da nossa cultura é o “jeitinho brasileiro”. Dar o “jeitinho” significa contornar alguma dificuldade com algum tipo de malabarismo ou facilidade. Algo não convencional. Algo sui generis. Alguma atitude criativa ou que foge às normas, ao previsível, à ética recomendada. “Gambiarras”, “gato”, “firula”, “guaribada”, “maracutaia”, “fazer nas coxas”, “golpe”, são expressões do nosso jeito brasileiro de ser e viver. Corrupção entra aí.

Longe de eu acreditar que ela somente faz parte da nossa realidade. A corrupção no Brasil não é pior do que em outras partes do mundo. Aqui, ela também tem algumas características peculiares. A diferença é que ela é aceita e difundida nas atitudes cotidianas mais banais. Enquanto um corrupto preso no Japão comete o Haraquiri, em outras partes do mundo chega a dar um tiro na goela; aqui o povo compreende e muitos pensam: “- Se estivesse lá faria igual, mais bem feito para não ser pego, este que foi pego é um trouxa!”.

Quem nunca ouviu alguém falar como está dando um “jeito” para pagar menos imposto de renda. Na área da saúde, é comum profissionais dizerem aos clientes: “com recibo é X, sem recibo é X – 20%”. Certa vez, estava ligando a luz numa casa e os técnicos da companhia de energia me disseram: “O `gato` não tem só em favela, não! Muitas grandes empresas fazem também”. Eu fiquei pasmo.

Levar vantagem em tudo, a famosa lei do Gerson é uma marca histórica de nossa cultura. Gerson tinha esta personalidade: era craque de bola e fumava. Fez uma propaganda de cigarro em que ele dizia: “- Eu gosto de levar vantagem em tudo, certo?”. Era sobre o preço do maço de cigarros. Isso pegou e espelhou este típico traço cultural brasileiro. Coitado do tricampeão Gerson, ao invés de ser lembrado pelos lançamentos e chutes excepcionais, é lembrado por uma expressão ruim da nossa cultura. Estamos falando de algo no qual o benefício é privado, abdicando e enganando o interesse coletivo. Outro exemplo: quem nunca ouviu alguém que, de tanto ser multado no trânsito, pedir para algum parente “assumir” os pontos para não estourar e perder o direito de dirigir? Mais um: quem nunca viu, em alguma rodovia, motoristas “piscando” os faróis para avisar aos motoristas do sentido contrário que, mais à frente, irão encontrar fiscalização policial. Originalmente, isto significava chamar atenção do motorista para avisar de algum perigo. O brasileiro, mais uma vez, fez uma adaptação. É assim que nos sentimos: as normas, as regras do Estado nos põem em perigo. Mas, perigo do quê, exatamente? O perigo é não ter o dinheiro suficiente e ser excluído de uma vida digna? Ou ser achacado pelo policial, num franco abuso da função pública para um benefício privado? Ou, ainda, uma síndrome do “eu sozinho” e tenho que “lutar pelo meu”, onde o bem-estar social inexiste, onde a ideologia capitalista selvagem prospera (há capitalismo sem ser selvagem?).

Portanto, tudo que representa a lei, precisamos driblar. Parece uma questão de sobrevivência. Ser punido, então, ter o bolso ‘assaltado’, aviltado pelo Estado, só morto! Será que não é essa razão que faz com que, do Oiapoque ao Chuí, numa partida de futebol quando os juízes aparecem em campo são alvos de uma tremenda vaia, antes de fazerem absolutamente nada, só por representarem a lei?

Getúlio Vargas, conhecido como “pai dos pobres” (e outros dizem também “e a mãe dos ricos”), tinha uma famosa expressão: “para meus amigos, tudo. Para os meus adversários, a lei”.

É incrível! Achamos normal proceder assim.

Talvez esta marca seja ainda de um país jovem em que a ideia dos estrangeiros que chegavam aqui era de tirar alguma vantagem, levantar algum dinheiro, enriquecer com ouro ou comércio e voltar para a amada terra de origem. O sentimento “estou aqui de passagem”, “não devo pensar no coletivo”, pois ele não existe para mim ou “o meu coletivo está longe daqui”, nos impregnou.

Coisa mais assustadora é observar a classe rica do Brasil (falo daqueles que não precisam labutar para ter um padrão de vida classe AAA) reclamar de pagar impostos, sendo o Brasil o terceiro país com pior distribuição de renda? Vale lembrar que quem mais paga imposto no Brasil são os pobres, pois nossa maior carga tributária é feita de forma indireta.

Imposto sobre grandes fortunas não foi regulamentado no Brasil. Vinte e quatro anos de Constituição Federal e ainda não devem ter tido tempo de fazer! Solidariedade social não existe no nosso dicionário. Precisamos combater a pobreza e a miséria, mas o Brasil será um país, de fato desenvolvido, quando diminuirmos a desigualdade social. Coisas que não são sinônimas, como mostrou a pesquisa feita pelo CEBRAP, coordenada pelo Prof. Alexandre de Freitas Barbosa.

Agora vivemos na enxurrada de notícias no meio do período eleitoral sobre o julgamento da Ação 470, chamada de Mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal. Um fato inédito: a maioria dos juízes nomeados pelo ex-presidente e nossa atual presidenta julga dirigentes do partido que os levou até lá. Um avanço republicano. Os juízes do STF condenaram, por corrupção ativa, três ex-dirigentes do PT. Os que leram o processo dizem que não há provas diretas e objetivas. Mas, por uma junção de indícios e fatos, é possível concluir que eles estavam comprometidos com o velho esquema da negociação em política. Faça isso que te dou aquilo. No caso, dinheiro. Às vezes, o que se troca é poder. Poder sem controle, como diz o prof. Fábio Konder Comparato, leva à loucura.

Atualmente, o poder está expresso na nossa cultura do lucro contemporânea em três aspectos: riqueza, fama ou conhecimento. Quer ter poder? Necessariamente, você, leitor, passará por um ou mais destes três aspectos.

A transmissão ao vivo pela TV das sessões da mais alta corte brasileira neste caso do Mensalão (e em outros casos, como o julgamento da Anistia feita pelos militares ao final da ditadura civil-militar, se ela valeria para os torturadores, aqueles que utilizaram o Estado para cometer crimes comuns e, também segundo o que a Corte Interamericana de Direitos Humanos proclamou sobre a anistia brasileira dizendo que era uma “auto-anistia”, portanto, ela não deveria ter valor em termos formais, porém o STF fez valer a anistia de forma irrestrita) desvela uma novidade para a maioria dos cidadãos: o poder judiciário é um poder político!

Igual como são os outros dois poderes formais do Estado brasileiro: o Executivo e o Legislativo. Exemplo recente é a desocupação em São José dos Campos (SP) do chamado bairro do Pinheirinho. A decisão da juíza esqueceu a Constituição Federal, pois, se ela estivesse baseada no que está lá definido, teria instrumentos para decidir pela não desocupação e exigir do poder executivo municipal e estadual uma solução anterior a um direito básico: a questão da moradia digna de milhares de pessoas.

Por ignorância ou por inocência achávamos que o poder judiciário era um poder técnico, neutro. A Justiça é cega e surda! Ela é factual.

O que significará esta nova atitude do Supremo em termos dos julgamentos nas cortes inferiores dentro do poder judiciário, ainda é deveras cedo para saber. Talvez o sentido seja inverso. Talvez o Supremo esteja fazendo o que já é feito nas cortes mais baixas.

É bom para a nossa jovem democracia? Por um lado, é bom ver pessoas sendo condenadas por corrupção passiva e ativa. Os empresários brasileiros devem ter perdido o sono. Por outro lado, a chance de a justiça cometer injustiças se amplifica. Mas isso nos leva a pensar que o controle externo do Judiciário deve acontecer também, além do controle interno feito pelo Conselho Nacional de Justiça.

Lembro-me de Luigi Pirandello no seu grande texto teatral “Assim é se lhe parece”: uma mesma coisa por diversos ângulos pode ter visões muito diferenciadas. A história julgará se esses juízes tiveram um papel fundamental na ampliação das raízes da democracia ou se, ao contrário, feriram o direito à presunção de inocência transformando-a em presunção de culpa. Mas, agora, vale limpar todo o terreno. Faxina geral! Vamos cheirar todo esse esgoto de corrupção e agir nas causas e não somente borrifar perfume. Os chineses dizem que quando levamos uma coisa ao extremo ela começa a se transformar no oposto. Se virmos toda a corrupção feita por todos os partidos, inclusive nas origens mineiras do Mensalão ou da compra de votos recente (15 anos atrás) para dar a reeleição para um presidente, e abrirmos todo este esgoto embalado hermeticamente por grande parte da nossa imprensa, poderemos chegar ao fulcro desta questão.

O problema não está no caráter macunaímaco de nossa gente. O jeitinho brasileiro também é bom, resolve dificuldades e pode ser diferenciado em o que é joio do que é trigo ético. Mudanças culturais são mais lentas.

Agora, a grande revelação da velha corrupção na política brasileira é que precisamos equilibrar a democracia representativa com a democracia participativa e direta. Aumentar o controle social. Desobstruir os instrumentos da democracia direta e fortalecer a democracia participativa. Vamos caminhando lentamente, numa velocidade menor do que a desejada.

A nossa atual democracia representativa está doente, isto é, ela não representa a sociedade brasileira. Há muitas distorções. Exemplos a centenas: suplência de senador, coligações nos cargos proporcionais, baixa representação de mulheres, negros e índios no nosso legislativo federal, excesso de representação do agrobusiness e do ensino privado superior no Congresso Nacional, financiamento privado de campanha por grandes corporações com interesses econômicos desvirtuando o processo eleitoral, um grande personalismo dos candidatos mesmo quando sabemos que política é ação coletiva e os partidos estão trincados e frágeis. Estes são somente alguns dos problemas.

Com estas preocupações, várias organizações de todo Brasil vêm trabalhando numa plataforma de reforma do Estado Brasileiro (www.reformapolitica.org.br). A Escola de Governo tem contribuindo com este movimento. Um dos objetivos é fazer uma reforma do sistema político brasileiro que tem se mostrado, como vimos acima, esgotado. Temos enfrentado uma enorme resistência por parte da maioria dos políticos e partidos. Foi lançada uma proposta de iniciativa popular no sentido de fortalecer a democracia direta, reforma do sistema eleitoral e controle social do processo eleitoral. Temos trabalhado para sensibilizar os nossos representantes, a sociedade se organiza e exige esta reforma. Porém, caso os legisladores não se mobilizem, na minha opinião, podemos até pensar numa mini constituinte, exclusiva para reforma do sistema eleitoral brasileiro. Porém, precisamos de duas coisas para que ela seja absolutamente democrática: que os constituintes sejam eleitos somente para elaborar esta reforma eleitoral, sem mandato e com quarentena de alguns anos para poder se candidatar e que, após a conclusão dos trabalhos, o texto seja levado a um referendo popular, para que o soberano, o povo, responda se aprova ou não o novo sistema eleitoral. Assim, corrigiremos as distorções e diminuiremos a corrupção.

 

Por Maurício Piragino/Xixo, diretor da Escola de Governo de São Paulo

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