Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação

 

No próximo dia 18/10, Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC promovem, em Brasília, audiência pública que debaterá a Liberdade de Expressão e lançará no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.
 
Além das presenças da deputada Luiza Erundina, coordenadora da Frentecom, e de integrante da coordenação do FNDC e da campanha Para Expressar a Liberdade, foram convidados para a mesa o ministro das Comunicações, Paulo Bernando, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali, além de representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, da Via Campesina e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores – Renajoc.
 
À tarde, será realizado um “escracho especial” pela democratização da comunicação, em que serão denunciados os conglomerados de mídia e suas práticas de tentativas de restrição à liberdade de expressão. As atividades do dia se encerram no show com o cantor e compositor Chico César, lutador histórico pelo direito à comunicação e à cultura.
 
Participe! Sua presença é fundamental para avançarmos na luta por uma regulamentação verdadeiramente democrática das comunicações.
 
Audiência pública pela Liberdade de Expressão:
 
Data: 18 de outubro de 2012
Local: Plenário 9, anexo II, Câmara dos Deputados
Horário: 9h
 
Atividade cultural :
 
Local: Açougue cultural T-Bone
Entrequadra da 312/313 Asa Norte
Entrada: franca
Horário: a partir das 19h

 

 

 

 

 

 

 

No próximo dia 18/10, Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC promovem, em Brasília, audiência pública que debaterá a Liberdade de Expressão e lançará no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.

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Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios

A pesquisa “Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios” foi desenvolvidas pelo Instituto Pólis e pelo INESC durante os anos de 2010 a 2012 e contou com o apoio do IPEA e da Fundação Ford.  

A primeira etapa do projeto buscou resgatar o debate sobre a construção das institucionalidades participativas a partir da visão dos atores da sociedade civil. O estudo destaca as reflexões sobre os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade.


A segunda parte consiste num mapeamento sobre os espaços participativos federais nos anos do Governo Lula. Nesse momento foram analisados os dados coletados em relação às Conferências e aos Conselhos Nacionais. Nos oito anos de governo Lula foram realizadas 74 Conferências que contaram com a participação de 12,9 milhões de pessoas, sendo que 70% destas são representantes da sociedade e de organizações da sociedade cilvil. Ao todo foram computadas 14 mil propostas aprovadas nas conferências analisadas e mais de 1.100 monções.

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Lista na internet divulga candidatos “ficha suja” antes das eleições

 

Enquanto o processo do mensalão chega na sua parte mais polêmica, com o julgamento de figuras de proa do cenário político, hoje vamos indicar um serviço de utilidade pública da cidadania, que visa municiar os cidadãos eleitores para as eleições de domingo que vem.

O site Congresso em Foco acaba de divulgar um grande levantamento feito por sua equipe junto aos TREs em todo o país, atrás de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Essa lista é especialmente útil para os cidadãos eleitores, visto que muitos desses candidatos mesmo assim continuam fazendo campanha, esperando uma decisão final da justiça que só deve vir depois das eleições.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, atualmente mais de 5.300 apelações para registro de candidatura estão à espera de análise na corte a menos de uma semana para as votações do primeiro turno. Daí já podemos ter uma idéia da insegurança jurídica em relação a este pleito de 2012.

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Lista na internet divulga candidatos “ficha suja” antes das eleições

 

Enquanto o processo do mensalão chega na sua parte mais polêmica, com o julgamento de figuras de proa do cenário político, hoje vamos indicar um serviço de utilidade pública da cidadania, que visa municiar os cidadãos eleitores para as eleições de domingo que vem.

O site Congresso em Foco acaba de divulgar um grande levantamento feito por sua equipe junto aos TREs em todo o país, atrás de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Essa lista é especialmente útil para os cidadãos eleitores, visto que muitos desses candidatos mesmo assim continuam fazendo campanha, esperando uma decisão final da justiça que só deve vir depois das eleições.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, atualmente mais de 5.300 apelações para registro de candidatura estão à espera de análise na corte a menos de uma semana para as votações do primeiro turno. Daí já podemos ter uma idéia da insegurança jurídica em relação a este pleito de 2012.

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Pesquisa revela avanços e desafios da participação social no Brasil

 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A pesquisa “Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios” foi desenvolvida pelo Instituto Pólis e pelo INESC durante os anos de 2010 a 2012 e contou com o apoio do IPEA e da Fundação Ford. A primeira etapa do projeto buscou resgatar o debate sobre a construção das institucionalidades participativas a partir da visão dos atores da sociedade civil. O estudo destaca as reflexões sobre os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade.

A segunda parte consiste num mapeamento sobre os espaços participativos federais nos anos do Governo Lula. Nesse momento foram analisados os dados coletados em relação às Conferências e aos Conselhos Nacionais. Nos oito anos de governo Lula foram realizadas 74 Conferências que contaram com a participação de 12,9 milhões de pessoas, sendo que 70% destas são representantes da sociedade e de organizações da sociedade cilvil. Ao todo foram computadas 14 mil propostas aprovadas nas conferências analisadas e mais de 1.100 monções.
 

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Proposta permite a partido escolher entre voto em lista ou nominal

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4326/12, do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), quer permite ao partido escolher, em cada estado ou em todo o País, qual a modalidade de voto desejada. Se por lista partidária de todos os seus candidatos ou por voto nominal ao candidato. A modalidade em vigor é o voto nominal. Ela está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Pela proposta, a prerrogativa de escolher uma das modalidades do sistema proporcional caberá ao diretório do partido, que poderá optar por uma modalidade em cada estado do País. No caso de coligação, prevalecerá a decisão conjunta a respeito da modalidade. O texto diz ainda que a adoção do voto em lista partidária implicará automaticamente financiamento público para os candidatos e para o partido, vedado qualquer outro tipo de financiamento. “O projeto fortalece o regime democrático porque permite aos partidos adotarem a técnica que julgarem mais eficiente para as suas campanhas eleitorais”, argumenta Andrada.

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