Reforma política se aproxima de desfecho modesto
Tratada como a coqueluche da agenda do Congresso Nacional em 2011 e no começo de 2012, a reforma política se aproxima de um desfecho modesto. O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne amanhã e deve pinçar do outrora ambicioso projeto que pretendia revolucionar a democracia brasileira apenas os pontos que têm alguma chance de consenso entre os parlamentares. São eles a coincidência de datas das eleições municipais, estaduais e nacionais, a financiamento 100% público de campanha e o fim das coligações proporcionais.
O restante das ideias contidas no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) deve repousar solenemente nas gavetas da casa. “Está havendo uma mudança de mentalidade nesse debate. Já que não dá para fazermos a reforma ideal, temos que avançar o máximo possível”, diz o deputado Rubens Otoni (PT-GO), que foi membro da comissão de reforma política da Câmara. Ele avalia que, entre os três itens, o mais bem recebido é o financiamento público. Se aprovado, os candidatos ficariam proibidos de receber doações de empresas ou pessoas físicas.
Já o fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais — que elegem deputados e vereadores — encontra resistências. “Somos contra o fim da coligações. Não há consenso sobre isso. Tememos que um falso acordo seja feito e no final só isso seja aprovado”, diz a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). O relatório propõe uma saída: a criação de federações partidárias. “Hoje, as coligações duram três meses e terminam logo depois das eleições. As federações obrigariam que os partidos ficassem juntos por pelo menos três anos”, explica o deputado Rubens Otoni.