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A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro reune-se nos dias 29 e 30 de março,
As Fundações Partidárias na Reforma Política
As Fundações Partidárias na Reforma Política
A terceira reunião, realizada em 25 de fevereiro de 2011, das fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSOL) – a fundação Alberto Pasqualini/ Leone Brizolla (PDT), integrada ao grupo, não pode comparecer – com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, com representantes da CUT e CTB, CONEN, com militantes de movimentos populares dos partidos citados chegou a importantes consensos.
Supremo decide que Ficha Limpa está valendo
Leia a nota pública da ABRACCI sobre a decisão do STF.A lei da Ficha Limpa está em pleno vigor. Não nos deixemos enganar. E a partir de 5 de junho (um ano após sua promulgação) ela será aplicada para barrar candidaturas nas eleições suplementares que se realizarão em 2011, nos casos em que a eleição de 2010 foi anulada. Ou seja, não precisaremos esperar pelas eleições de 2012 para ver os plenos efeitos dessa Lei, fundada no esforço cívico de dois milhões de brasileiros que a apresentaram como Iniciativa Popular de Lei.
A recente decisão do STF, desempatando o impasse em que se encontrava, pode ser considerada infeliz, do ponto de vista da moralização da nossa vida política. Deixaremos de afastar desde já da importante função da representação política pessoas já condenadas em pelo menos duas instâncias da Justiça. Mas as decisões do STF têm que ser respeitadas.
Entrevista
Uma deputada contra o caos do sistema político brasileiro.
>Leia matéria publicada na revista Carta Capital de 23 de março. Luiza Erundina, coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Reforma Política com Participação Popular, fala sobre a urgência da reforma.
A deputada Luiza Erundina, diante da provável guinada de seu atual partido, o PSB, que pode se alinhar ao PSD de Gilberto Kassab, deixou claro qual será a sua decisão caso esse movimento que se pronuncia de fato aconteça: sair do partido. No entanto, a deputada paulista não coloca o carro na frente dos bois e espera que a direção do partido, representada pelo governador pernambucano Eduardo Campos, abra o debate dentro do partido e apresente uma posição oficial.
Seis governadores já ameaçados de cassação
Eleitos no final do ano passado, acusados de crimes como compra de votos e abuso de poder econômico, eles terão de defender seus mandatos nos tribunais.
Reforma política para ampliar a democracia
Por PAULO TEIXEIRA -
Necessitamos de estímulos à representação feminina e de negros no Legislativo, além de mecanismos que aprofundem a participação da população.
A Câmara acaba de instalar uma comissão especial para tratar da reforma política. A iniciativa coincide com um momento em que cresce a consciência da necessidade de um revigoramento de nosso sistema político e eleitoral.
O Brasil tem uma democracia representativa de massas, mas o sistema pode ser aperfeiçoado, com medidas que reduzam os custos das campanhas e deem sentido programático às disputas.
Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular
Reivindicação aconteceu durante audiência da Comissão da Reforma Política, nesta quinta, 25.
Na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, nesta quinta-feira, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transparência dos partidos políticos e uma maior frequência de realização de plebiscitos e referendos no Brasil.
Segundo alguns participantes, há partidos que precisam se tornar “mais democráticos”, com abertura para a participação popular nos diretórios municipais e estaduais para garantir uma composição plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avanço de outros itens da reforma, como o financiamento público das campanhas.
Parlamentares e movimento social lançam a Frente da Reforma Política
Deputados, senadores e organizações da sociedade civil se unem com o objetivo de fazer história e consolidar a democracia brasileira por meio de um processo eleitoral mais justo e representativo.
Audiência Pública
Comissão da Reforma Política realiza audiência pública.
>Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. Na quinta-feira, a audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara. O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 2.
De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira.
Além dos quatro convidados iniciais, foram aprovados convites a diversas outras pessoas que serão chamadas posteriormente: o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz; os sociólogos Maria Francisca Coelho, Maria Victória Benevides, Francisco de Oliveira e Guacira Cesar de Oliveira; a filósofa Marilena Chauí; e o cientista político Bolívar Lamounier. Todos os requerimentos foram apresentados pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Frente Parlamentar pela Reforma Política é lançada no Congresso
Iniciativa já conta com 182 deputados, 36 senadores e diversas entidades da sociedade civil.
A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa de uma Reforma Política com Participação Popular, nesta quarta-feira (23), deverá fortalecer a discussão em torno da democracia direta. Esse foi o principal mote do novo colegiado, que se intitulou um “mecanismo de aperfeiçoamento das instituições políticas e de defesa, consolidação e radicalização da democracia”.
Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira das ONGs (Abong), Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Os coordenadores do grupo no Congresso serão a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
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