Câmara voltará a discutir fim do 14º e do 15º salários

 

Líderes vão consultar as bancadas para viabilizar a votação do texto, parado há sete meses. Benefício custa anualmente R$ 31,7 milhões aos cofres do Congresso

Parado há sete meses na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares pode entrar na pauta de votação nas próximas semanas. Líderes partidários vão começar a consultar suas bancadas sobre a viabilidade de acabar com o benefício pago a deputados e senadores no início e no fim de cada ano, que resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7 milhões. A ideia é acelerar a tramitação da proposta, aprovando-a até mesmo em reunião com apenas os sete deputados da Mesa Diretora.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos líderes partidários que consultem suas bancadas sobre a viabilidade de levar o projeto de forma mais rápida possível ao plenário. O recado foi transmitido durante a reunião de ontem (20) das lideranças na sala da presidência. No entanto, o texto ainda nem saiu da comissão permanente em que deu entrada em maio do ano passado.

Desde então, o projeto teve um único andamento. Foi quando o relator da matéria na CFT, deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou seu relatório favorável à aprovação. De lá para cá, houve pelo menos três pedidos de inclusão na pauta do plenário. Nenhum deles foi atendido. Da mesma forma, o relatório do petista baiano acabou não sendo votado também na comissão temática.

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Líderes partidários afirmam Reforma Política como prioridade

Em debate há mais de uma década na Câmara, a Reforma Política voltou a ser destaque no início do ano legislativo. O tema foi citado como prioritário na mensagem da presidente da República ao Congresso na abertura do ano legislativo, nos compromissos de campanha de vários candidatos à Mesa Diretora e nos discursos dos novos líderes partidários.

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), que chegou a relatar a Reforma Política na Legislatura passada, acha que é hora de sair do discurso. "É um tema substantivo, importante, que está sendo sempre usado nos discursos e, na prática, realmente nunca entra como prioridade."

Em 2012, houve nova tentativa de votar a Reforma Política, que passou por uma comissão especial, mas não foi votada em Plenário. A proposta  começou a ser discutida no Plenário em dezembro passado, depois de o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicar detalhes de pontos da proposta escolhidos como prioritários pelos líderes partidários por reunirem mais condições de aprovação. Os pontos são: o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, a coincidência de data das eleições e a mudança na data de posse dos cargos executivos.

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