Publicamente, os líderes apóiam acelerar a tramitação. “Só vamos mudar a imagem do Parlamento se mudarmos a postura dele. O PSDB defendeu na reunião do colégio de líderes o fim imediato do 14º e do 15º salários desta Casa. Isso é uma vergonha nacional, indefensável, inexplicável. A sociedade brasileira se sente aviltada, com toda a razão, porque não é correto”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
Da mesma forma, colocou-se o líder de outro partido da oposição. Rubens Bueno (PPS-PR) lembrou que a votação do 14º e 15º salários foi uma demanda apresentada pela legenda após a eleição de Henrique Alves como presidente da Câmara. “Essa posição é um avanço e vai ao encontro da lista de sugestões encaminhada pela bancada do PPS ao presidente da Câmara. Nossa expectativa é de que esses assuntos entrem na pauta de votação do plenário nas próximas semanas”, disse.
Já o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), foi mais longe. Em plenário, ele defendeu o fim da possibilidade de parlamentares licenciados do mandato para exercer cargos no Executivo (federal, estadual ou municipal) continuarem recebendo da Câmara. Atualmente, a legislação permite a escolha. Como o vencimento de deputados e senadores é superior aos outros, os afastados sempre escolhem os pagos pelo Congresso. A única exceção atualmente é o caso dos ministros, que recebem o mesmo valor.
“A Câmara dos Deputados, assim como o Senado já fez, deve votar para que todos os profissionais do Brasil ganhem como os trabalhadores, isto é, 13º salário, nada mais do que isso. Mas não só os deputados e senadores, também os juízes, os desembargadores, os promotores, todos aqueles que exercem função pública, seja no Poder Executivo, no Poder Legislativo ou no Poder Judiciário”, afirmou Garotinho. No ano passado, o Senado aprovou o projeto que extingue as duas remunerações anuais extras, mas apenas 12 senadores abriram mão do pagamento de dezembro.
Tramitação
No entanto, até aprovar o texto em plenário e ratificar o fim do benefício aos parlamentares, existe um longo caminho. Além de passar pela CFT, o projeto também deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia dos líderes é viabilizar a aprovação em plenário do regime de urgência, o que possibilitaria a ida direto ao plenário, sem precisar de votação nas comissões.
O relator da matéria na CFT, Afonso Florence, conversou ontem mesmo com o líder de seu partido, José Guimarães (PT-CE). Segundo Florence, o PT já definiu que o fim do 14º e do 15º salários é uma das prioridades para este ano. A decisão foi tomada “sem controvérsias” na reunião da coordenação da bancada.
Fonte: Congresso em Foco