A Câmara analisa o Projeto de Lei 4164/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que diminui o tempo da propaganda eleitoral em rádio e TV de partido…

  Finalizadas as eleições municipais em grande parte do Brasil e em meio aos debates do segundo turno em algumas cidades, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema…

Uma simples observação da vida pelas ruas nos mostra que, no Brasil, uma das marcas da nossa cultura é o “jeitinho brasileiro”. Dar o “jeitinho” significa contornar alguma dificuldade com…

A pesquisa “Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios” foi desenvolvidas pelo Instituto Pólis e pelo INESC durante os anos de 2010 a 2012 e contou com o apoio do IPEA e da Fundação Ford.  

A primeira etapa do projeto buscou resgatar o debate sobre a construção das institucionalidades participativas a partir da visão dos atores da sociedade civil. O estudo destaca as reflexões sobre os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade.

A segunda parte consiste num mapeamento sobre os espaços participativos federais nos anos do Governo Lula. Nesse momento foram analisados os dados coletados em relação às Conferências e aos Conselhos Nacionais. Nos oito anos de governo Lula foram realizadas 74 Conferências que contaram com a participação de 12,9 milhões de pessoas, sendo que 70% destas são representantes da sociedade e de organizações da sociedade cilvil. Ao todo foram computadas 14 mil propostas aprovadas nas conferências analisadas e mais de 1.100 monções.

Enquanto o processo do mensalão chega na sua parte mais polêmica, com o julgamento de figuras de proa do cenário político, hoje vamos indicar um serviço de utilidade pública da cidadania, que visa municiar os cidadãos eleitores para as eleições de domingo que vem.

O site Congresso em Foco acaba de divulgar um grande levantamento feito por sua equipe junto aos TREs em todo o país, atrás de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Essa lista é especialmente útil para os cidadãos eleitores, visto que muitos desses candidatos mesmo assim continuam fazendo campanha, esperando uma decisão final da justiça que só deve vir depois das eleições.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, atualmente mais de 5.300 apelações para registro de candidatura estão à espera de análise na corte a menos de uma semana para as votações do primeiro turno. Daí já podemos ter uma idéia da insegurança jurídica em relação a este pleito de 2012.

Enquanto o processo do mensalão chega na sua parte mais polêmica, com o julgamento de figuras de proa do cenário político, hoje vamos indicar um serviço de utilidade pública da cidadania, que visa municiar os cidadãos eleitores para as eleições de domingo que vem.

O site Congresso em Foco acaba de divulgar um grande levantamento feito por sua equipe junto aos TREs em todo o país, atrás de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Essa lista é especialmente útil para os cidadãos eleitores, visto que muitos desses candidatos mesmo assim continuam fazendo campanha, esperando uma decisão final da justiça que só deve vir depois das eleições.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, atualmente mais de 5.300 apelações para registro de candidatura estão à espera de análise na corte a menos de uma semana para as votações do primeiro turno. Daí já podemos ter uma idéia da insegurança jurídica em relação a este pleito de 2012.

O PAD - Processo de Articulação e Diálogo Internacional para os Direitos Humanos, rede formada por seis agências ecumênicas europeias e mais de 160 entidades parceiras no Brasil - manifesta…

  Antropólogo e sócio-fundador do Instituto Socioambiental, Eduardo Viveiros de Castro não é nada otimista sobre o futuro da educação e das florestas no País. A economia também o preocupa,…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4326/12, do ex-deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), quer permite ao partido escolher, em cada estado ou em todo o País, qual a modalidade de voto desejada. Se por lista partidária de todos os seus candidatos ou por voto nominal ao candidato. A modalidade em vigor é o voto nominal. Ela está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Pela proposta, a prerrogativa de escolher uma das modalidades do sistema proporcional caberá ao diretório do partido, que poderá optar por uma modalidade em cada estado do País. No caso de coligação, prevalecerá a decisão conjunta a respeito da modalidade. O texto diz ainda que a adoção do voto em lista partidária implicará automaticamente financiamento público para os candidatos e para o partido, vedado qualquer outro tipo de financiamento. “O projeto fortalece o regime democrático porque permite aos partidos adotarem a técnica que julgarem mais eficiente para as suas campanhas eleitorais”, argumenta Andrada.