Ficha limpa: cidades têm novos prefeitos

Ficha limpa: cidades têm novos prefeitos
Nove cidades de quatro estados tiveram eleições suplementares neste domingo (3). Nelas, o pleito do ano passado acabou anulado pela Justiça, porque os candidatos vencedores tiveram problemas com a lei da ficha limpa ou com formalidades no registro das candidaturas. Hoje, Criciúma (SC), a maior cidade do grupo, elegeu Márcio Burigo (PP), com 76 mil votos, ou seja, 72% dos votos válidos.
Ele ficou à frente de Ronaldo Benedet (PMDB), que teve 12 mil votos, ou 12% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral compilados pelo Congresso em Foco. No ano passado, Clésio Salvaro (PSDB) teve 86 mil votos, mais de 50% do total válido. Mas, como ele estava barrado pela ficha limpa, a eleição acabou anulada pela Justiça. Em 2008, Salvaro foi condenado por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.
Hoje, os moradores de Novo Hamburgo (RS), a segunda maior cidade do grupo, elegeram Lauerman (PT) seu novo prefeito. Ele teve 70 mil votos e foi eleito com 55% do total. Venceu Paulo Kopschina (PMDB), que teve 55 mil votos (44%).
 
OUTROS RESULTADOS DE HOJE
Camamu (BA)
Emiliana de Zequinha (PP) – 7.677 votos (48,55% dos votos válidos). Eleita
Luizinho (PSB) – 6.462 (40,87%)
Professora Noélia (PRP) – 1.673 (10,58%)
 
Novo Hamburgo (RS)
Lauerman (PT) – 70.521 (55,84%). Eleito
Paulo Kopschina (PMDB) – 55.781 (44,16%)
 
Eugênio de Castro (RS)
Daltro (PSDB) – 1.214 (53,53%). Eleito
Sirlei (PP) – 1.054 (46,47%)
 
Erechim (RS)
Sem informações no sistema do TSE
 
Balneário Rincão (SC)
Deco Góes (PT) – 4.286 (52,52%). Eleito
Jairo (PMDB) – 3.875 (47,48%)
 
Criciúma (SC)
Márcio Burigo (PP) – 76.748 (72,27%). Eleito
Ronaldo Benedet (PMDB) – 12.629 (11,89%)
Fábio Brezola (PT) – 10.895 (10,26%)
 
Tangará (SC)
Cruz (PSD) – 3.110 (52,29%). Eleito
Girlene (PMDB) – 2.838 (47,71%)
 
Campo Erê (SC)
Rudimar (PT) – 3.221 votos (55,98%). Eleito
Ita da Farmácia (PSD) – 2.533 (44,02%)
 
Bonito (MS)
Leleco (PTdoB) – 5.817 (50,47%). Eleito
Odilson Soares (PSDB) – 5.709 (49,53%)
 
Sidrolândia (MS)
Ari (PSDB) – 12.936 (57,47%). Eleito
Acelino (PMDB) – 9.574 (42,53%)
 
Mais eleições
 
Ao final da disputa municipal do ano passado, quase 90 cidades estavam sob risco de terem novas eleições, conforme levantamento do Congresso em Foco. Segundo o TSE, ainda serão realizadas mais 14 eleições, ainda sem data marcada, e podem ser agendadas outros pleitos suplementares.
 
Basicamente, a lei da ficha limpa impede de concorrer a uma eleição qualquer pessoa acusada de um crime grave que tenha sido condenada por mais de um juiz. A lei foi publicada em 2010, mas todos os seus efeitos só foram sentidos pela primeira vez nas eleições municipais do ano passado.
 

 

Nove cidades de quatro estados tiveram eleições suplementares neste domingo (3). Nelas, o pleito do ano passado acabou anulado pela Justiça, porque os candidatos vencedores tiveram problemas com a lei da ficha limpa ou com formalidades no registro das candidaturas.Hoje, Criciúma (SC), a maior cidade do grupo, elegeu Márcio Burigo (PP), com 76 mil votos, ou seja, 72% dos votos válidos.

Ele ficou à frente de Ronaldo Benedet (PMDB), que teve 12 mil votos, ou 12% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral compilados pelo Congresso em Foco. No ano passado, Clésio Salvaro (PSDB) teve 86 mil votos, mais de 50% do total válido. Mas, como ele estava barrado pela ficha limpa, a eleição acabou anulada pela Justiça. Em 2008, Salvaro foi condenado por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.

Hoje, os moradores de Novo Hamburgo (RS), a segunda maior cidade do grupo, elegeram Lauerman (PT) seu novo prefeito. Ele teve 70 mil votos e foi eleito com 55% do total. Venceu Paulo Kopschina (PMDB), que teve 55 mil votos (44%).

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Deputadas e senadoras defendem reforma política para ampliar participação feminina

Deputadas e senadoras defendem reforma política para ampliar participação feminina
Parlamentares defenderam nesta quarta-feira a reforma política para garantir maior valorização da mulher na sociedade. Elas participaram de sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão, cinco mulheres receberam o prêmio Bertha Lutz, por ampliar a participação feminina na sociedade, e também foi lançada a Procuradoria da Mulher no Senado.
Segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, a reforma política é a principal reivindicação do colegiado (sonora).
Pietá defendeu outras propostas para garantir o fortalecimento econômico das mulheres. Uma delas (PL 4857/09) garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, nova procuradora da Mulher no Senado, propôs coletar assinaturas para aprovar a reforma política.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a participação das mulheres no poder ainda é baixa e disse que essa luta deve continuar (sonora).
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, nada justifica a baixa representatividade de mulheres no parlamento. Ele se comprometeu a votar com urgência a proposta (60/99) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (5).
Calheiros disse, ainda, que colocará em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/12 para ampliar direitos dos empregados domésticos. A proposta estabelece a igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores, ao garantir o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de hora extra.
Cinco mulheres foram premiadas com o diploma Mulher-Cidadão Bertha Lutz. A homenagem é concedida todos os anos àquelas que tenham contribuído para ampliar a participação feminina na sociedade.
Neste ano, o Bertha Lutz premiou a educadora Adélia Moreira Pessoa; as ativistas pelos direitos das mulheres Amabília Vilaronga de Pinho Almeida e Telma Dias Ayres; a missionária Luzia de Assis Ribeiro Santiago; e a deputada e escritora de obras sobre a emancipação da mulher Jô Moraes, do PC do B mineiro.
De Brasília, Tiago Miranda
 

 

Parlamentares defenderam nesta quarta-feira a reforma política para garantir maior valorização da mulher na sociedade. Elas participaram de sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão, cinco mulheres receberam o prêmio Bertha Lutz, por ampliar a participação feminina na sociedade, e também foi lançada a Procuradoria da Mulher no Senado.

Segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, a reforma política é a principal reivindicação do colegiado (sonora).Pietá defendeu outras propostas para garantir o fortalecimento econômico das mulheres. Uma delas (PL 4857/09) garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, nova procuradora da Mulher no Senado, propôs coletar assinaturas para aprovar a reforma política.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a participação das mulheres no poder ainda é baixa e disse que essa luta deve continuar (sonora).Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, nada justifica a baixa representatividade de mulheres no parlamento. Ele se comprometeu a votar com urgência a proposta (60/99) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos.A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (5).

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Presidente da Câmara: Reforma Política será votada nos dias 9 e 10 de abril

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, nesta quinta-feira (28), a votação da reforma política pelo Plenário nos dias 9 e 10 de abril. Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta, o presidente garantiu que o assunto será votado de qualquer maneira.

Os pontos que serão colocados em votação são:

  • financiamento público exclusivo de campanha;
  • fim das coligações, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos;
  • coincidência temporal das eleições (municipais, estaduais e federais);
  • ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC);
  • nova opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo partido.

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Democratização da Comunicação: entidades propõem lei de iniciativa popular

 

A regulamentação da Comunicação brasileira está na pauta dos movimentos sociais em 2013 e ganhará força com a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular previsto para ser colocado em público em abril. A iniciativa é da campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo”, que reúne dezenas de entidades de diversos setores da sociedade para a implementação de um novo marco regulatório para o setor e a regulamentação do capítulo de Comunicação Social da Constituição Federal.

O texto será elaborado pelo Comitê de Formulação da Campanha com base nas diretrizes aprovadas na I Conferência Nacional da Comunicação, realizada em 2009, e será referendado pela sociedade. O objetivo é obter cerca de 1,3 milhão de assinaturas para que o Projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional. “O governo brasileiro, infelizmente, não dá sinais de que queira avançar com esse debate e já compromete a aplicação dos resultados da Confecom”, diz João Brant, radialista, integrante do Coletivo Intervozes, sobre a resistência do governo em não pautar o assunto e a importância da ação.

Neste ano, em sua terceira Mensagem da Presidência da República ao Congresso Nacional – que traz um balanço das ações implementadas pela gestão no ano anterior e prevê outras para o ano que se inicia – o governo sequer tocou no tema da renovação da legislação do setor. Desde a Confecom, a sociedade espera a publicação de consulta pública de um projeto de lei.

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