A partir deste sábado, 11 de agosto, adolescentes do projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos participam de uma série de atividades da “Mobilização Popular em Apoio à Reforma Política”. No sábado, acontece a primeira fase de mobilização que será feita por meio da Oficina do Processo Legislativo.  O objetivo do evento é debater com os meninos e meninos questões sobre a reforma política. Na ocasião será apresentado um vídeo introdutório que trata do  processo legislativo. Além disso, a evento contará com uma série de oficinas sobre temos como: financiamento público de campanha; lista pré-ordenada  para as eleições, democracia direta e participativa, fim dos privilégios e da impunidade aos parlamentares, e combate à corrupção e à transparência.

A Plataforma da Reforma Política conversou com o pesquisador do Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ, Felipe Addor. Na entrevista, ele defende a construção das mudanças políticas através da mobilização popular…

O Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE/PR) lançou nesta terça-feira, 7 de agosto, em seu site oficial (www.prepr.mpf.gov/br) e no canal do MPF/PR do youtube (www.youtube.com/MPFParana), uma animação sobre o crime de compra e venda de votos. O filme, produzido com a técnica de stop motion, é um reforço na campanha do MPE/PR contra a corrupção eleitoral.

A animação tem 30 segundos de duração e mostra um eleitor sendo abordado por uma pessoa mal intencionada, que oferece dinheiro em troca do voto. No final, a mensagem de alerta: “O Ministério Público Eleitoral adverte: compra e venda de votos é crime!”

Há um processo de desvalorização e deslegitimação da classe política responsável em tese do bem comum. As pesquisas de opinião pública evidenciam a baixa confiança nas instituições democráticas por carecerem…

Durante a sessão plenária da última quarta-feira, 1º de agosto, o plenário do STF manteve, por maioria dos votos, entendimento do TSE no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente. Os ministros reconheceram que essa questão tem repercussão geral.

A questão foi analisada no julgamento do RExt 637.485 interposto por Vicente de Paula de Souza Guedes contra acórdão do TSE que confirmou decisão de cassar o diploma dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município de Valença/RJ, no pleito de 2008. Por decisão majoritária, os ministros deram provimento ao recurso, ao entender que TSE poderia ter modificado antiga jurisprudência sobre a matéria.

No último dia 2 de agosto, o Brasil começou a acompanhar o desdobramento de um dos escândalos políticos mais noticiados no país: o Mensalão. Em entrevista para o Inesc Notícia,…

As campanhas para vereador/a e prefeito/a já tomam conta das cidades de todo o país. São faixas, bandeiras, carros, adesivos, manifestações nas ruas. Logo, logo começam também as campanhas no rádio…

Nenhuma das 26 Assembleias Legislativas nem a Câmara do DF publica em um mesmo documento o nome de todos os seus servidores e os respectivos vencimentos. A que permite maior detalhamento dos dados é a de Santa Catarina, mas o sistema de buscas exige que seja digitado o nome do servidor para que se tenha acesso a seu salário --o que inviabiliza a identificação de vencimentos fora do padrão.

Todas as outras omitem parte dos dados: ou divulgam apenas a remuneração prevista por função --sem especificar quais benefícios cada funcionário recebe-- ou não disponibilizam dados. A divulgação dos salários de maneira individualizada é prevista pela Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há cerca de dois meses.

Apesar disso, ao menos em São Paulo o Legislativo está impedido por uma decisão provisória do Tribunal de Justiça de divulgar as informações em um documento único. Na sentença, o desembargador Corrêa Vianna cita "a preservação do direito à vida privada e à intimidade".