Coalizão organiza ato publico e coletiva com a imprensa sobre Reforma Politica
Nos dias 22 e 23 de abril as entidades que fazem parte da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Democráticas estarão organizando um Ato Publico e uma coletiva de imprensa
Parlamentares reforçam luta por reforma política democrática
Em mais uma reunião da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas com os deputados federais, na manhã desta terça-feira (8), na Câmara, ficou definido um ato, no próximo dia 22, reunindo blogueiros, comunicadores, entidades da sociedade civil e membros da Coalização Parlamentar “para dar visibilidade inicial à campanha para que ela possa contaminar a todos os parlamentares da Casa”, anunciou o membro honorário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenére.
Richard Silva
O objetivo é aprovar uma reforma que afaste das eleições o abuso de poder econômico, promova a inclusão política dos grupos sub-representados e favoreça o uso dos mecanismos da democracia direta.O objetivo é aprovar uma reforma que afaste das eleições o abuso de poder econômico, promova a inclusão política dos grupos sub-representados e favoreça o uso dos mecanismos da democracia direta. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que presidiu a reunião, o momento é de ofensiva, de ocupar a mídia e colocar a campanha na rua, com mobilização nos estados e busca de adesão em outros segmentos da sociedade.
Ela anunciou também que estão sendo recolhidas assinaturas dos deputados em um requerimento de urgência e preferência para que o projeto de reforma política de iniciativa popular entre em pauta.
“Estamos considerando que a formação de uma coalização parlamentar em apoio a um projeto que já tramita na Casa e que é oriundo da sociedade civil vai dar um novo impulso e estamos esperançosos de que a campanha cresça nos próximos dias”, avalia Lavenére.
Ele manifestou preocupação “com a situação que se anuncia com a votação do projeto Vacarezza e estamos empenhados que isso não aconteça e seja votado o projeto popular”. Segundo ele, a mobilização e a campanha em apoio ao projeto da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é no sentido de “dar força a um projeto que se contrapõe ao projeto Vacarezza, que não corresponde em absoluto aos anseios e perspectivas de uma reforma política democrática”.
A Reforma Política Democrática quer aprofundar a democracia, garantindo a ampliação da representação política da maioria da sociedade, valorizando o papel do eleitor e contribuindo para o fim da corrupção eleitoral.
O objetivo é afastar das eleições o abuso de poder econômico, racionalizar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e demais grupos sub-representados e favorecer o uso dos mecanismos da democracia direta.
O desafio da coalizão é popularizar, cada vez mais , o projeto dea Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
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Menos 244 milhões em caixa…………………………………………………..
Financiamento de campanhas eleitorais, principalmente, referente a doações provenientes de empresas está inclusa em um constante debate sobre uma reforma política. Tal condição para um candidato pode ser considerada uma vantagem e a intenção da reforma política é proporcionar que os candidatos tenham uma disputa mais igualitária, no que diz respeito aos recursos financeiros. O financiamento das campanhas eleitorais é efetuado por meio privado cujos partidos recebem recursos de doações privadas para financiar as campanhas, além também de contar com recursos públicos do fundo partidário.Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra a contribuição de empresas em campanhas eleitorais, porém a Câmara dos Deputados não está de acordo com a decisão. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), classificou como "absurda" a posição do STF. Com a possibilidade de derrubar a posição do STF o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende levar ao plenário em maio uma proposta de reforma política que colocará na Constituição a possibilidade de doação por empresas.
Há uma crítica constante pela ausência de transparência no financiamento de campanha, que culmina em desvios e fraudes por dinheiro não contabilizado. Com esse argumento que a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requer no STF o fim das doações por empresas.
Por regra o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Pessoas jurídicas podem doar até o limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição e pessoas físicas também podem doar até 10% do seu rendimento. No julgamento da ação da OAB iniciado em dezembro passado no STF, os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas.
Vários parlamentares defendem que as doações de empresas sejam permitidas apenas a partidos. Porém, a Câmara age com o intuito de reverter a posição do STF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi aprovado um projeto de lei que proíbe contribuições de pessoas jurídicas. Desta forma, se aprovado a proibição de doações empresariais o questionamento seria a capacidade dos candidatos articularem campanhas com recursos a menos, mesmo que os valores gastos em períodos eleitorais.
Goiás
Caso a posição do STF se estabeleça, a reportagem do Diário da Manhã fez um levantamento sobre o quanto os candidatos ao governo do Estado perderiam em doações de pessoa jurídica. Para a amostra foi considerada a prestação de contas dos candidatos ao governo nas eleições de 2010, Iris Rezende (PMDB), Marconi Perillo (PSDB) e Vanderlan Cardoso (PSB), que também são os nomes que pleiteiam a pré-candidatura nas eleições deste ano.
Se as doações de campanha por empresas estivessem proibidas nas eleições de 2010, como pede ação que está sendo julgada pelo STF, as contas dos candidatos ao governo do Estado seriam consideravelmente menores. Mediante dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estima que os três candidatos mencionados arrecadaram juntos mais de R$ 45 milhões, sendo mais de R$ 25 milhões de doações de empresas.
Na prestação de contas do pemedebista Iris Rezende, dos R$ 10.956 milhões arrecadados, cerca de R$ 8.590 milhões vieram de pessoas jurídicas, ou seja, 78% dos recursos foram doações de empresas. O governador Marconi Perillo recebeu doações no valor de aproximadamente R$12.953 milhões, 44% advindos de empresas, sendo que a arrecadação total foi de mais de R$29 milhões. Já Vanderlan Cardoso, conforme dados do STF, dos R$ 4.529 milhões arrecadados, cerca de 90% ou seja, R$ 4.118 são de empresas. Os dados foram contabilizados mediante doações de pessoa jurídica, desconsiderando as doações de diretórios partidários.
Presidência
Entre os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (à época, no PV), teriam apenas R$ 22 milhões, dos R$ 266,1 milhões arrecadados. Esse cálculo, levantado pelo UOL também baseados no TSE, não levou em conta a verba repassada pelas siglas dos candidatos a vice na chapa presidencial para a campanha conjunta.
O caixa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que recebeu cerca de R$ 135,5 milhões, seria menos de R$ 3 milhões sem as doações de empresas. Desse valor, R$ 124 milhões foram repassados pelo próprio partido. No caso de Serra, dos R$ 106,5 milhões, R$ 3 milhões restariam se a proibição às doações por pessoa jurídica estivesse em vigor em 2010. A ex-ministra Marina Silva (PSB), antes no PV, declarou R$ 24,1 milhões e quase todo o montante foi oriundo de pessoa jurídica, porém foi a candidata que mais recebeu doações de pessoas físicas, cerca de R$ 15 milhões.
Dados do TSE mostram quanto os presidenciáveis deixariam de arrecadar de constribuições de empresas em 2010
Grupo quer retirada de pauta da reforma política e votar proposta de eleições limpas
A recém-criada Coalização Parlamentar pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (352/13) elaborada pelo Grupo de Trabalho que discutiu a reforma em 2013.
Deputados manifestam apoio ao projeto popular de reforma política
A criação da Coalizão Parlamentar, aprovada por um grupo de parlamentares de vários partidos, na noite desta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, vai reforçar a luta pela aprovação do projeto de iniciativa popular de reforma política. A primeira preocupação das 96 entidades que compõem a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas é eliminar das eleições a influência do poder econômico nas eleições.
O projeto regulamenta mecanismos que assegurem transparência no exercício do direito de voto, sobre financiamento democrático dos partidos e campanhas eleitorais, bem como sobre o controle social, a fiscalização e a prestação de contas nas eleições.
O objetivo da reunião realizada com os parlamentares é mobilizar deputados para que o Projeto de Lei entre na pauta do Congresso. O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política, Dom Joaquim Mol, que presidiu a reunião, afirmou que é fundamental discutir projeto com o parlamento, que é o destinatários final do projeto.
“Um dos atos mais importantes para o movimento é ter no parlamento um aliado e, mais do que isso, um agente igualitário pela reforma política”, explicou.
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da reunião e se manifestou favorável ao projeto, “é de suma importância conversar com o Presidente da Casa que quer votar a reforma política em abril,mas o projeto aprovado na comissão especial, para que ele entenda que não é consenso esse projeto, e o peso das entidades o sensibilize”.
À lista de atividades propostas para Coalizão Democrática, Feghali enfatizou a necessidade de acompanhar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a doação de pessoas jurídicas (empresas) nas campanhas eleitorais; promover atividades de peso na Câmara para tornar a reforma política uma pauta de relevância na Casa e trabalhar com as diversas bancadas até para desfazer as desinformações sobre o projeto.
Pauta prioritária
Demais parlamentares, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Henrique Fontana (PT-RS), também muito envolvidos na discussão do tema, admitira que “não será um trabalho fácil, mas esse é o nosso papel”.
Erundina, que preside a Frente Parlamentar pela Reforma Política Popular, considera a iniciativa (formação da coalizaão parlamentar) fundamental para viabilizar o projeto no âmbito do Legislativo, que ao longo dos anos demonstrou ser “moroso e problemático” para aprovação da reforma política.
“Mas isso não significa que não seja possível com forte pressão da sociedade civil. E eu me disponho a participar dessas mobilizações e levar a proposta ao PSB para que o Partido assuma, como um todo, essa coalizão parlamentar”, afirmou a parlamentar.
O deputado Henrique Fontana, também se inclui no grupo de parlamentares que defendem uma reforma política com corte popular e parabenizou as 96 entidades que conseguiram elaborar um projeto que atendesse a todos, em uma engenharia de diálogo que o Parlamento não conseguir ter. E, como os demais parlamentares, destacou a importância da mobilização para que a pressão social produza a reforma política necessária ao Brasil.
Plano de mobilização
Aldo Arantes, que foi apresentado por Dom Joaquim como um “apaixonado” pela reforma política, falou sobre o plano de mobilização para 2014. Ele disse que o julgamento no STF, se for favorável ao fim do financiamento de empresas como vem demonstrando a votação em curso, vai colocar na ordem do dia a reforma política.
Ele avalia que o projeto aprovado na comissão especial, que o Presidente da Câmara pretende colocar em votação em abril, “é todo o contrário do que a gente defende, procura constitucionalizar o financiamento de empresa”. Segundo ele, é necessário rapidez no processo de mobilização.
O plano de mobilização inclui a formação de coalizaão nos estados; a distribuição das cartilhas, que apresentam os pontos centrais do projeto; e a busca de apoio de pessoas de expressão na sociedade, como artistas e jogadores de futebol, ao projeto; além de levar o debate para todos os espaços públicos como escolas, universidades, igrejas, assembleias estaduais e câmaras municipais.
Ele falou ainda sobre o compromisso de voto com coleta individual das assinaturas dos parlamentares para veiculação em painéis e pela internet para mostrar à sociedade quais os parlamentares que estão comprometidos a votar no projeto. A inauguração dos painéis nos estados com a realização de grandes atos públicos também faz parte do plano de mobilização.
César Brito, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também falou no evento, defendendo, como os demais, a aprovação de uma lei que aperfeiçoe a democracia direta, popular e representativa e impeça a influência do poder econômico nas eleições, além de valorizar os partidos e as ideias no processo eleitoral.
A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas conta com o apoio da OAB, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, e tem o apoio de aproximadamente 60 entidades da sociedade civil, como a União nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Criada a Coalizão Parlamentar pela Reforma Política
Plebiscito popular pretende mudar sistema político brasileiro
Cresce em todo o Brasil e ganha força nas ruas a construção do plebiscito popular pela reforma política. Organizado por diversas entidades e movimentos sociais, o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político será realizado em setembro.