Fichas-sujas liberados pelo STF

Por 6 votos a 5, ministros do Supremo decidem que Lei só valerá para as próximas eleições. Para a Plataforma da Reforma Política, decisão é histérica e desrespeita a vontade popular.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Com essa decisão, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da Constituição Federal.

 

A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei.

Continue lendoFichas-sujas liberados pelo STF

Plataforma acompanhou votação no STF

Nosso site acompanhou e relatou aos internautas, minuto a minuto, o desenrolar da votação no STF que liberou os fichas-sujas.

Para a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, o Supremo desrespeita a vontade popular ao não reconhecer a grande mobilização que permitiu, através de muita pressão, que a Lei da Ficha Limpa fosse aprovada pelo Congresso.

Nós vamos continuar repercutindo a decisão através de novos artigos e trazendo a opinião da Plataforma e de outros agentes.

Abaixo, você pode ver como foi a cobertura através do nosso site.


Continue lendoPlataforma acompanhou votação no STF

Frente defenderá reforma política com participação popular

Um grupo de parlamentares e representantes da sociedade civil vai lançar na próxima quarta-feira aFrente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular.

Após convidar o presidente da Câmara, Marco Maia, para o lançamento da frente, a coordenadora do grupo, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que a ideia é acompanhar o trabalho das comissões da Câmara e do Senado. "Nós queremos que este debate não se restrinja só à questão do sistema eleitoral. A reforma política supõe abordar e resolver distorções e imperfeições que existem no sistema como um todo."

Continue lendoFrente defenderá reforma política com participação popular

Sarney considera positiva criação da Frente

A Frente Parlamentar Mista para a Reforma Política com Participação Popular será instalada no próximo dia 23, às 14h, no Auditório da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (17), ao receber convite de um grupo de parlamentares e entidades da sociedade civil para participar da solenidade, o presidente do Senado, José Sarney, considerou positiva a criação da frente. Ele opinou, porém, que o melhor momento para abrir a discussão com a sociedade seria após o desfecho dos trabalhos das comissões do Senado e da Câmara que tratam do mesmo assunto.

- É muito importante para o país fazer uma reflexão grande sobre isso [a reforma política ]. Hoje se movimentam o Senado, a Câmara, a frente e todos querendo participar para encontrar um terreno comum em que se possa fazer a reforma política - enfatizou o presidente do Senado.

Continue lendoSarney considera positiva criação da Frente

Negros e negras

Representante da Plataforma participa de encontro da CONEN.

No último sábado, 19 de março, Luciano Santos, advogado e membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, realizou palestra sobre as propostas da Plataforma durante a Plenária Estadual da CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

O encontro aconteceu na sede da Apeoesp, sindicato dos professores do Estado de São Paulo, e o painel com a participação da Plataforma teve o tema "A importância da Reforma Política para os negros e negras do Brasil".

Continue lendoNegros e negras

Câmara exclui Jaqueline Roriz da comissão da reforma política

Deputada do DF foi flagrada em vídeo recebendo R$ 50 mil do "Mensalão do DEM"

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi desligada da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 09 de março, e será substituída pelo deputado Carlos Alberto (PMN-RJ). Jaqueline foi flagrada em gravação recebendo um pacote de dinheiro das mãos do delator do escândalo do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O ofício foi encaminhado pela própria Jaqueline. Na carta, a deputada alega que "os interesses da sociedade, de um grupo político, devem prevalecer acima de qualquer interesse individual ou vontade pessoal e, neste contexto, solicito a minha substituição na Comissão Especial representando o PMN".

Continue lendoCâmara exclui Jaqueline Roriz da comissão da reforma política

Suplência de senador deve mobilizar primeiro debate da reforma política

A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema espinhoso para a representação parlamentar:  a suplência de senador. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.

O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos.

Continue lendoSuplência de senador deve mobilizar primeiro debate da reforma política