A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema espinhoso para a representação parlamentar:  a suplência de senador. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.

O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos.

Por Milton Temer -

Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito "distritão", puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.

O nosso sistema eleitoral é um horror.

Leia artigo de Marilza de Melo Foucher, Doutora em Economia (Sorbonne)

O atual sistema partidário brasileiro não é compatível com a nova república democrática brasileira. Muitos partidos foram implantados no período de crise da ditadura e de transição para a democracia. Muitos surgiram sem fundamentos ideológicos. Infelizmente, nenhum governo pós-ditadura pôde elaborar um projeto de reforma política, muitas vezes por falta de maioria e outras vezes por falta de vontade política. Todavia, a democracia brasileira já esperou tempo demais. A nova Presidenta do Brasil Dilma Rousseff insistiu durante sua campanha sobre a urgência desta reforma e é provável que o tema continue sendo uma prioridade em seu governo.

A reforma política foi considerada uma das prioridades das gestões tanto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto do da Câmara, Marco Maia (PT-SP).

Na última terça-feira 22, foi instalada no Senado um comissão formada por 15 senadores para discutir e elaborar, em até 45 dias, um anteprojeto da reforma.

Nesse período, serão discutidos onze temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato e, por fim, candidatura avulsa.

Leia artigo em que o sociólogo Rudá Ricci analisa as movimetações deste início de ano.

por Rudá Ricci

Iniciamos fevereiro e já temos três anúncios públicos de criação de novos partidos. O mais citado e aguardado é o que teria em Aécio Neves e ACM Neto suas duas principais lideranças. No ano passado, durante o final do primeiro semestre e no final do ano Aécio já havia vazado para a imprensa que estaria pensando em criar um novo partido. Colocou o pé no freio após o agora senador Clésio Andrade se postar como oposição à Aécio em Minas Gerais e também vazar que deseja criar um partido.