Reforma política para ampliar a democracia
Por PAULO TEIXEIRA -
Necessitamos de estímulos à representação feminina e de negros no Legislativo, além de mecanismos que aprofundem a participação da população.
A Câmara acaba de instalar uma comissão especial para tratar da reforma política. A iniciativa coincide com um momento em que cresce a consciência da necessidade de um revigoramento de nosso sistema político e eleitoral.
O Brasil tem uma democracia representativa de massas, mas o sistema pode ser aperfeiçoado, com medidas que reduzam os custos das campanhas e deem sentido programático às disputas.
Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular

Reivindicação aconteceu durante audiência da Comissão da Reforma Política, nesta quinta, 25.
Na primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Política, nesta quinta-feira, os representantes de entidades da sociedade civil cobraram mais transparência dos partidos políticos e uma maior frequência de realização de plebiscitos e referendos no Brasil.
Segundo alguns participantes, há partidos que precisam se tornar “mais democráticos”, com abertura para a participação popular nos diretórios municipais e estaduais para garantir uma composição plural. Essa garantia favoreceria, por exemplo, o avanço de outros itens da reforma, como o financiamento público das campanhas.
Parlamentares e movimento social lançam a Frente da Reforma Política
Deputados, senadores e organizações da sociedade civil se unem com o objetivo de fazer história e consolidar a democracia brasileira por meio de um processo eleitoral mais justo e representativo.
Veja as fotos do lançamento da Frente Parlamentar da Reforma Política
Deputados, senadores e organizações da sociedade civil se unem com o objetivo de fazer história e consolidar a democracia brasileira por meio de um processo eleitoral mais justo e representativo.…
Subrepresentação da Sociedade no Parlamento
No Brasil, nem todos os segmentos da população são percebidos como portadores dos mesmos direitos. Isso fica evidente quando se trata do direito político de ser eleito para o Poder…
Segurança Pública e Eleições
Apresentamos o programa "'Segurança Pública e Eleições”, uma produção da TV Inesc, que aponta a importância do tema da segurança pública para a efetivação dos direitos humanos. {youtube}yH6FLMjV70E{/youtube}
A Cor do Poder: Negros/as são maioria no país, mas tem presença insignificante no Congresso Nacional
No Brasil, é evidente o perfil padrão dos tomadores de decisão: homem, branco, com curso superior completo. Como mostra o relatório da desigualdade racial no Brasil 2007-2008, embora a representação…
Reforma Eleitoral
Não basta votar, é preciso participar do processo político de forma crítica e construtiva. Por acreditar na importância de uma reforma que viabilize um cenário político mais transparente e com…
Audiência Pública

Comissão da Reforma Política realiza audiência pública.
>Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. Na quinta-feira, a audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara. O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 2.
Além dos quatro convidados iniciais, foram aprovados convites a diversas outras pessoas que serão chamadas posteriormente: o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz; os sociólogos Maria Francisca Coelho, Maria Victória Benevides, Francisco de Oliveira e Guacira Cesar de Oliveira; a filósofa Marilena Chauí; e o cientista político Bolívar Lamounier. Todos os requerimentos foram apresentados pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Frente Parlamentar pela Reforma Política é lançada no Congresso
Iniciativa já conta com 182 deputados, 36 senadores e diversas entidades da sociedade civil.
A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa de uma Reforma Política com Participação Popular, nesta quarta-feira (23), deverá fortalecer a discussão em torno da democracia direta. Esse foi o principal mote do novo colegiado, que se intitulou um “mecanismo de aperfeiçoamento das instituições políticas e de defesa, consolidação e radicalização da democracia”.
Fazem parte da frente 182 deputados, 36 senadores e diversas instituições civis, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira das ONGs (Abong), Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Os coordenadores do grupo no Congresso serão a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).