Leia a Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais com os eixos da luta contra o capitalismo e a crise financeira mundial neste ano

Nós, povos de todos os continentes, reunidos na Assembléia de Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, lutamos contra as causas de uma crise sistêmica, que se expressa em uma crise econômica, financeira, política, alimentar e ambiental, colocando em risco a própria sobrevivência da humanidade. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo é o principal desafio dos movimentos sociais de todo o mundo.

Neste espaço, nos reunimos desde nossa diversidade para construir juntos agendas e ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração. Por isso reafirmamos nossos eixos comuns de luta, adotados em nossa assembléia em Dakar, em 2011:
 
Luta contra as transnacionais
Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar
Luta para banir a violência contra a mulher
Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios

Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?

Em razão da truculência que envolveu a reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, juristas e entidades reuniram-se em abaixo-assinado para denunciar o caso à Comissão…

* Este texto é uma mensagem de Agassiz Almeida ao Presidente do STF, Cezar Peluso.

Renegue-se a rebelião dos intocáveis. Em face deste descaminho a nação queda-se impactada

A licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padece de “vícios insanáveis” e precisa ser anulada. A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que fez um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, ocorrida em dezembro. O conselheiro começou a apurar melhor o caso depois que a IBM, que também participava da licitação, apontou direcionamento para vitória da concorrente.

Entre os problemas encontrados por Valente, que integra o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público, está a inconsistência de datas relativas ao processo. De acordo com o conselheiro, a homologação do procedimento licitatório – do dia 22 de dezembro – baseia-se no relatório do pregão emitido no dia 23 de dezembro. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foi emitido no dia seguinte.

Suponhamos que alguém entre em contato com um advogado para que este o represente em um processo judicial. O causídico aceita o patrocínio dos interesses do cliente, mas não informa o montante dos honorários, cujo pagamento será feito mediante a entrega de um cheque em branco ao advogado.

Os partidos políticos, na sua forma atual, corresponderam a um largo período de desenvolvimento político e cultural nos países centrais. Eles foram “mimetizados”, imitados, nos países coloniais e neocoloniais, que avançavam e recuavam na conformação das suas democracias.

O brasileiro deve pagar este ano R$ 19 bilhões na conta de luz só para bancar o sistema elétrico brasileiro - R$ 1,4 bi a mais que em 2011. Com esse dinheiro, seria possível construir duas novas hidrelétricas nos moldes de Santo Antônio (3.150 MW) e Teles Pires (1.820 MW). Mas, ao contrário disso, uma parte dos recursos vai ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário. Outra será usada para subsidiar térmicas do Norte do Brasil, fontes alternativas e funcionamento da agência reguladora, entre outros custos.

São os famosos encargos setoriais, que a cada ano ganham novas atribuições e pesam no bolso do consumidor (representam 18% da conta de luz). Os cálculos foram feitos pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), mas podem sofrer algumas alterações até março, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicará os números oficiais. "Fomos bastante conservadores nas projeções. O mais provável, considerando o movimento dos últimos anos, é que os valores subam ao invés de cair", destaca o assessor da Abrace, Fernando Umbria.

Entre 2001 e 2011, a arrecadação dos encargos setoriais quase triplicou, de R$ 5,5 bilhões para R$ 17,8 bilhões. Apenas nos últimos dois anos, houve uma escalada de 36%. Nesse período, o encargo que mais cresceu foi o da energia de reserva. Esse tributo foi criado para bancar a contratação de usinas que funcionam para preservar o reservatório das hidrelétricas.