Consumidor vai pagar R$ 19bi em ‘subsídio’ ao setor elétrico

“Enquanto a eólica entra em operação, por exemplo, a hidrelétrica guarda água para momentos mais secos”, explica Umbria. Esse “seguro” custava em 2009 R$ 31 milhões para o consumidor. Em 2010, saltou para R$ 312 milhões e, em 2011, para cerca de R$ 500 milhões – valor que deve repetir-se neste ano.

Mas o grande vilão dos encargos elétricos é a Conta de Consumo de Combustível (CCC), criada para subsidiar a energia produzida pelas térmicas do Norte, fora do sistema interligado. Lá, as usinas funcionam com óleo combustível e são extremamente caras. Para não pesar no bolso do consumidor local, todo brasileiro contribui com uma quantia na conta de luz.

Sozinha, a CCC responde por quase um terço do volume arrecadado pelo governo com encargos do setor. Em 2011, a estimativa é que o brasileiro tenha desembolsado R$ 5,1 bilhões. Neste ano, o valor deve saltar para R$ 6 bilhões. Com maior interligação dos Estados com o resto do País, por meio de linhas de transmissão e hidrelétricas na região, a tendência natural seria, aos poucos, o encargo desaparecer.

Mas, em vez de ser extinta, a cobrança ganhou novas atribuições. Desde 2009, ela subsidia não só os combustíveis como também cobre o custo dos contratos de energia e potência dos sistemas isolados, o custo de manutenção e operação, o custo dos investimentos e os tributos incidentes sobre combustíveis usados nas térmicas no Norte.

“Nossa carga tributária (36% do PIB) é a mais elevada entre os emergentes. Na conta de luz, o incômodo é ainda maior. Chega a 45%”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. Na avaliação dele, o governo criou um monstro, que tem tirado a competitividade do País.

Superávit. Um exemplo, diz ele, é a Reserva Global de Reversão (RGR), administrada pela Eletrobrás. O encargo existe há mais de 50 anos e foi criado para garantir  recursos em casos de indenizações pelo retorno de concessões à União. A exemplo da CCC, a RGR também ganhou novas atribuições. Hoje os recursos recolhidos podem ser usados para uma série de atividades, como financiamentos de projetos de geração e transmissão e a universalização dos serviços de energia. Era para ser extinta em 2010, mas foi prorrogada até 2035. Boa parte do dinheiro fica parado num fundo do Banco do Brasil e não pode ser mexido – é usado no superávit primário.

Situação semelhante ocorre com a taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica criada para financiar a Aneel. “O governo repassa apenas metade do valor arrecadado. Em 2009, por exemplo, recolheu R$ 380 milhões e só repassou R$ 180 milhões para a agência. Se a Aneel não precisa do dinheiro, que não cobre dos consumidores”, diz Sales.

 

Fonte: O Estado de São Paulo

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