CONSULTA PRÉVIA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS, TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS

O OLMA – Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida apresenta nesta décima edição da série ‘Lendo e Refletindo’ o artigo “CONSULTA PRÉVIA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS, TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS“, escrito por Johny Fernandes Giffoni, da Defensoria Pública do Pará.

Inúmeras são as decisões judiciais que reconhecem o direito à consulta prévia de povos originários, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Leia e conheça mais sobre o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada.

Conheça também, na penúltima página, a campanha Raoni Nobel da Paz 2020 (www.fundar.org.br).
E na última página o sorteio de livros aos/as leitores/as.

Acesse o texto aqui: http://olma.org.br/wp-content/uploads/2020/03/lendo-OLMA-consultaprevia-mar20_v2.pdf

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