Bolsonaro quer cortar auxílio emergencial conquistado após mobilização social A lei da Renda Básica emergencial foi aprovada no Congresso em março, após uma grande campanha da sociedade civil, proposta por…
A posse do ministro Luiz Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral na última semana traz possibilidade de análise dos pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e…
Post atualizado em 22/5 A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou manifesto em que se posiciona favoravelmente à pressão pelo julgamento das ações que tramitam no…
A crise global da Covid-19 colocou em dúvida muitas certezas: a de que os Estados estavam sem dinheiro e precisavam cortar gastos; que era impossível desacelerar o desenvolvimento e poluir…
Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece na…
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Associação Brasileira de Ongs (ABONG), promovem nesta…
Neste período em que precisamos parar o Brasil e ficar em casa – seguindo as recomendações dos especialistas da saúde para conter a transmissão do novo coronavírus – muita gente…
O OLMA - Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida apresenta nesta décima edição da série ‘Lendo e Refletindo’ o artigo “CONSULTA PRÉVIA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE TERRAS…
Juntxs, podemos enfrentar o coronavírus! Não temos tempo a perder: precisamos implementar uma política de renda básica de emergência para os mais desprotegidos. O governo já anunciou a intenção de…
Da Ação Educativa Entidades de direitos humanos protocolaram ontem à noite (17/3) no Supremo Federal Tribunal uma petição de suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos. As entidades…
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