Exclusivo: as faltas de todos os parlamentares
Exclusivo: as faltas de todos os parlamentares Levantamento da Revista Congresso em Foco mostra que nove em cada dez ausências dos congressistas em 2012 foram abonadas. Ainda assim, mais de…
Exclusivo: as faltas de todos os parlamentares Levantamento da Revista Congresso em Foco mostra que nove em cada dez ausências dos congressistas em 2012 foram abonadas. Ainda assim, mais de…
A reforma política agoniza em praça pública Pedro Venceslau ([email protected]) 27/03/13 12:44 Depois do trauma do mensalão, o PT, de André Vargas, passou a defender que…
Países que tiveram baixos índices de transparência, como divulgado no estudo, serão os primeiros a ganhar mais atenção da campanha. O Movimento Global de Transparência Orçamentária, Prestação de Contas e Participação (BTAP) lançou, no Fórum Social Mundial, a campanha ‘Faça Orçamentos Públicos Agora!’. A iniciativa visa promover a transparência do orçamento, prestação de contas e participação nos países que têm baixa transparência em seus processos de orçamento, o que reduz drasticamente as possibilidades dos cidadãos de participar e se envolver em processos de decisão que tenham impacto direto em suas vidas.
Por essa razão, a campanha focará na garantia de que todos os governos:
1.Publiquem a proposta de orçamento que é discutido pelo Legislativo, o que permite aos cidadãos saber como o governo vai gastar o seu dinheiro.2. Publiquem um relatório de auditoria independente, um documento que avalia o desempenho do governo.3. Permitam audiências públicas, durante o debate do orçamento no Legislativo, onde os cidadãos podem fornecer dados sobre suas necessidades e preferências sobre como gastar seus recursos.4. Publiquem o orçamento de um cidadão, um documento que fornece informações-chave do orçamento para que cada cidadão possa entender como o dinheiro será gasto.
Estes documentos-chave são essenciais para os cidadãos e sociedade civil que procuram entender e participar do processo de orçamento nacional, com a informação fornecida nestes relatórios reforça os mecanismos de fiscalização. Portanto, eles oferecem a oportunidade de influenciar as dotações orçamentais antes que estas são realmente aprovadas.
Comissão da Câmara convida sociedade civil para maior participação no parlamento Publicado em 27/03/2013 13:25 Entidades da sociedade civil puderam opinar e dar sugestões do que a…
Conselhos e conferências: como ocorre o monitoramento de suas propostas? Ana Claudia Chaves Teixeira Clóvis Henrique Leite de Souza Paula Pompeu Fiuza de Lima Entre 2003 e 2010 foram aprovadas…
O Supremo Tribunal Federal fará nos dias 17 e 24 de junho audiências públicas sobre o financiamento das campanhas eleitorais. As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux, relator da ADI (ação direta de constitucionalidade) na qual a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) questiona diversos pontos da legislação eleitoral.
Relator diz que Câmara vota pontos da reforma política em abrilPara Lula, financiamento privado de campanha deve ser 'crime inafiançável'. A entidade afirma que o atual modelo se caracteriza por uma influência excessiva do poder econômico. Na ação, a OAB questiona a constitucionalidade das normas que autorizam doações feitas por empresas.
Por Adriana Caitano
A nova tentativa de votação da reforma política na Câmara dos Deputados, marcada para 9 e 10 de abril, poderá esbarrar na resistência de partidos menores que veem na lista de projetos do tema uma ameaça. Um grupo de líderes partidários já se articula para obstruir a apreciação do relatório de Henrique Fontana (PT-RS) por temer que os pontos em análise provoquem o fim das legendas que não ocupam grandes espaços no Congresso Nacional.
O texto da reforma previsto para entrar em pauta concentra-se em quatro pontos principais de duas matérias: uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e a coincidência das eleições presidenciais e municipais em um só ano, e um projeto de lei que implanta o financiamento exclusivamente público de campanhas e modifica a forma de escolha de deputados federais nas eleições. Os tópicos foram elaborados por Fontana, enquanto relator da comissão especial, com o aval do PT e do PMDB. Mas ainda não encontram consenso nos demais partidos.
O calcanhar de aquiles da reforma é o financiamento público de campanhas. Com ele, os partidos deixariam de receber doações de empresas privadas e pessoa física. Toda a verba para o período eleitoral sairia do fundo partidário, abastecido pelo Orçamento da União e pela arrecadação de multas eleitorais. “A população precisa ser informada de que hoje já paga pelas campanhas por meio dos preços dos produtos que compram das empresas doadoras ou pela ilegalidade, com superfaturamento de obras e o caixa dois”, argumenta Fontana.
Sete partidos prometem obstrução se houver pressa no debate da reforma política O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), disse nesta terça-feira (19) que um grupo de sete partidos…