Movimento global lança campanha internacional para exigir orçamentos mais transparentes

 

 

Apesar de melhorias substanciais na abertura do orçamento durante a última década, o progresso tem sido desigual entre os países. De acordo com o Índice de Parceria Internacional de Orçamento do Orçamento Aberto 2012, 77 países em casa a metade da população mundial, não cumprem as normas básicas de transparência orçamentária. Orçamentos transparentes e inclusivos são ferramentas essenciais para o combate à corrupção, reduzindo a ineficiência de gastos públicos e melhorar a afectação da ajuda.

O BTAP está convencido de que a participação nas decisões relacionadas com o orçamento público é um direito fundamental e responsabilidade de todos os cidadãos. Além disso, a participação do cidadão é útil para melhorar o processo de tomada de decisão e gestão de bens públicos.

Esta campanha tridimensional (nacional, regional e internacional) vai demandar que governos respeitem o direito à informação dos cidadãos e à participação no processo orçamentário. Campanhas nacionais serão lançadas no Vietnã, República do Quirguistão, Ilhas Fiji, em El Salvador e na Tunísia, já que estes países, de acordo com o Índice do Orçamento Aberto 2012, são de baixa pontuação, dentre os outros avaliados. Como exemplo, com uma pontuação de 6 em 100, Fiji tem uma pontuação menor do que os 11 da China e está bem abaixo da pontuação de seu vizinho, Nova Zelândia 93.

Através da implementação de um conjunto multicamadas de atividades e demandas de defesa sobre a publicação de documentos-chave do orçamento e a oportunidade de os cidadãos expressarem seus interesses e pontos de vista através de audiências públicas, a campanha visa a assegurar que esses países cumpram as normas mais básicas para o orçamento aberto e para que a participação cidadã seja permitida.

Fonte: Portal Inesc

Deixe uma resposta

Fechar Menu