O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira última, 13 de junho, por maioria, duas propostas de resolução que instituem, respectivamente, reserva aos negros de…

Atualização 03/06, 8h39: Na manhã deste sábado, a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou os argumentos do Ministério Público…

José Ribas Vieira Diogo Bacha e Silva Fernanda Alves Lage Dantas No dia 12 de maio de 2016, o Senado Federal por 55 (cinquenta e cinco) votos favoráveis contra 22…

A revelação de que o presidente da República Michel Temer (PMDB-SP) foi gravado incentivando um ato que pode ser configurado como obstrução à Justiça caiu como uma bomba em Brasília. Segundo…

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou duramente dois colegas de Corte nos últimos dias, por discordar de liminares deles. Primeiro sugeriu o impeachment de Marco…

Rafael Braga, único brasileiro condenadopelos protestos de junho de 2013 – por portar um frasco de desinfetante Pinho Sol –, recebeu agora uma condenação por tráfico de drogas e associação para o…

O jurista Fábio Konder Comparato não nutre esperança em relação à crise política. A instrução dos processos a partir da lista de Luiz Fachin, relator da Operação Lava Jato no…

  Valdecir Pascoal   Os Tribunais de Contas, como guardiões da república e instituições essenciais à democracia, precisam ser exemplos de bom desempenho, transparência e comportamento ético de seus membros.…

O Estado de exceção se instala quando o Supremo Tribunal Federal, partidarizado, adota dois pesos e duas medidas na aplicação da lei O que correntemente denominamos ‘Estado de Direito democrático’,…

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Rodrigo Janot, procurador-geral da República, quebraram o pau nos últimos dias, por causa da Operação Lava Jato. O próximo round já está à…