Poder Judiciário brasileiro avançou nos últimos anos com relação à democracia, mas ainda permanece como o mais antidemocrático dos poderes no Brasil. A avaliação é do professor do departamento…
Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e…
Em uma semana pulou de 37 para 45 o número de processos movidos por juízes e membros do Ministério Público do Paraná contra jornalistas da Gazeta do Povo, que publicaram uma série…
A atuação do Poder Judiciário no atual contexto político e social mostra a importância de ampliar cada vez mais o debate sobre esse que é considerado um dos poderes menos…
Direitos fundamentais como o direito à terra e à moradia, os direitos dos povos indígenas e da população Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual e Travesti (LGBT) são diretamente impactados através das…
"Embora já tenhamos alertado que esse mal se repete, o número de pessoas presas em situação de encarceramento tem aumentado cada vez mais no Brasil”, denuncia o coordenador nacional…
Quatro anos depois da LAI (Lei de Acesso à Informação) ter entrado em vigor, Tribunais de Justiça (TJ) de todo o país ainda não se adequaram aos padrões mínimos…
O processo de impeachment da presidentaDilma Rousseff, já autorizado pela Câmara dos Deputados e em fase de discussão no Senado, deveria seguir regras e critérios de modo que o resultado final…
O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria…
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) participaram, nesta terça-feira (22), do Encontro com juristas pela legalidade e em defesa…
