Oficina debate desenho institucional do STF
Avançar na investigação e nos debates acerca de um novo desenho institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o objetivo da oficina “Caminhos para o STF que queremos”, realizada…
A proposta do parlamentarismo é golpe baixo e perigoso
Guilhermo Boulos A falência da velha Nova República tem deixado espaço para todo tipo de excrescência política. O primeiro a aproveitar-se do vácuo, o Judiciário resolveu assumir o comando. Ante…
No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico
Fabiano Soares dos Santos Tembé agora se chama Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé e Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registros. Assim que a…
Como o Judiciário tornou-se instrumento de insegurança jurídica
Até quando o corporativismo e o omisso Conselho Nacional de Justiça assistirão, impávidos embora comprometidos, a auto-degradação do Poder Judiciário, atingido em todas as suas instâncias, do piso à alta Corte? O…
Proibição de show de Caetano Veloso por juíza é censura, apontam especialistas
Repercute intensamente a decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, que na tarde desta segunda-feira, 30, proibiu o show que Caetano…
Justiça barra regra do Enem que zera redação que viola direitos humanos
As primeiras críticas à Lava Jato, feitas por jornalistas, blogueiros, juristas e sociólogos ainda em 2014, falavam sobre a “politização” da operação. Alertavam para os interesses políticos que pautavam as…
O STF e os direitos territoriais quilombolas
Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição,…
O Direito e a Justiça, do mundo das ideias ao horror dos nossos dias
Admirável! Em artigo recente (Significado de devido processo legal, Folha de S. Paulo, 30/09/17), o ministro Ricardo Lewandowski, também professor da Faculdade do Largo de São Francisco, disserta sobre a necessidade, nos processos judiciais,…
Nota – Ouvidorias externas da Defensoria Pública
A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh tem pautado, desde seu surgimento, a implantação de ouvidorias externas no sistema de justiça e defende a criação e manutenção das…
Justiça proíbe exibição de peça que apresenta Jesus como mulher trans
Uma decisão judicial impediu a exibição da peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu no Sesc Jundiaí, na noite de sexta-feira (15). O monólogo é estrelado pela atriz transexual Renata…
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