O Conselho Nacional de Justiça publica desde 2004 um relatório com dados sobre o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil. O documento Justiça em Números, de 2016, que acaba de…
É preciso denunciar mil vezes que as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal atentam contra o Direito. O abastardamento da ordem legal, as violações de que é vítima a Constituição, os…
A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a…
Um grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira (13/9) no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Os juristas acusam o ministro do…
Terceira colocada nas pesquisas de intenção de voto para São Paulo, segundo o DataFolha, Luiza Erundina convocou a militância de seu partido, o PSOL, para protestar na porta da…
Ao preencher com juristas comissão encarregada dos rumos da Educação, governo paulista tenta cooptar poder que defendeu estudantes e se opôs a fechamento de escolas Por Salomão Barros Ximenes Um…
Flavio Siqueira Junior e Sheila Santana de Carvalho Conectas Direitos Humanos Entre os diversos temas que circundam o debate sobre a democratização do sistema de justiça, destaca-se o…
Os destinos da República se assentam sobre Poderes fragilizados. Esta é a grande crise, por revelar-se de corpo inteiro. Sua fonte é a carência de legitimidade que se abate,…
As três principais associações de juízes no Brasil apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim de um medida aplicada contra magistrados e outros servidores públicos…
O mito da neutralidade é apenas um instrumento argumentativo para a manutenção do status quo. Tanto a imprensa quanto o judiciário são tidos como instâncias "neutras", mas isso é uma ficção.…
