A Articulação Justiça e Direitos Humanos repudia resposta do Conselho Nacional de Justiça que afirma que desde outubro de 2013 está suspensa a norma que regula o financiamento privado a…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a organização não governamental (ONG) Anis ingressaram com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a legalização do aborto em caso…

Após a definição da data de sabatina do indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),organizações e movimentos sociais que integram a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh)…

Argemiro Martins A recente e acidental morte do ministro Teori Zavascki abriu a discussão sobre o seu sucessor, ainda quando o seu corpo estava por ser resgatado das águas de…

Um poder que tem se distanciado da realidade social da população brasileira e cuja composição deve ser urgentemente repensada. Essa é parte da análise feita pela advogada e professora da…

  O golpe de 2016 é um poderoso sinal de hiato de legalidade e subversão da Constituição, mas não o único. Já faz algum tempo que detentores do poder representativo e…

Nas conduções coercitivas e delações premiadas, o punitivismo ocupa o lugar da Justiça, cada vez mais seletiva e distante dos crimes das empresas financeiras e daqueles cometidos contra os pobres.…

O professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Salomão Ximenes qualificou o Judiciário brasileiro como uma espécie de “casta”. Ximenes participou nesta terça-feira (6), do segundo dia debates do 5º Seminário…

  Aventada como prioridade após o impeachment de Dilma Rousseff, a reforma trabalhista pretendida pelo governo de Michel Temer foi adiada para 2017. Longe de recuar perante a pressão do movimento…

Com foco no combate à corrupção, a decisão do STF de deter condenados no segundo grau incentiva injustiças contra os mais pobres   Em 2013, Edson Castanhal Affonso foi detido…