Deputados votam benefícios fiscais na Olimpíada
A semana começa com medidas provisórias trancando mais uma vez a pauta de votações no Congresso. Na Câmara, os deputados precisam apreciar a MP 693/15, que concede benefícios fiscais para…
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Movimentos populares que atuam na questão urbana participam do encontro “Rumo à Conferência Habitat III”. As contribuições de entidades da sociedade civil garantiram que o conceito de direito à cidade…
Os graves retrocessos propostos em relação aos povos indígenas nos distintos poderes do Estado, no último ano, configuraram um cenário nada promissor para 2016, ao constituírem, mais do que ameaças,…
Está aberto para consulta pública, até 29 de fevereiro, o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o Marco Civil da Internet, uma das leis mais avançadas em todo o mundo…
Em um contexto de instabilidade política e econômica no Brasil, os movimentos se encontram numa posição de unificação semelhante aos tempos em que FHC presidia o país. Na manhã desta segunda-feira…
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceria com o governo brasileiro, disponibilizou seis estudos sobre temas associados ao desenvolvimento urbano sustentável. As pesquisas, organizadas em…
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal vão continuar a analisar neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113-A/2015, nova designação para…
32.512 escolas foram fechadas nos últimos 10 anos. Em áreas rurais, o número de escolas fechadas foi de 4.084 somente em 2014. As informações são de Cristina Vargas, do…
Seguindo os preceitos neodesenvolvimentistas da Agenda Brasil de Renan Calheiros (PMDB), o também pmdbista Romero Jucá apresentou, ao final de 2015, o Projeto de Lei no Senado (PLS) conhecido como Fast…
Considerada estratégica, a região do Tapajós, localizada no Sudoeste do Pará, tem tido sua realidade transformada com a chegada de novos projetos voltados para o que é considerado crescimento econômico…