Debate sobre a Reforma Política em Sergipe

No dia 11 de abril, na cidade de Aracaju, Sergipe, foi realizado o 1º Ciclo de Debate acerca da Reforma Política, com as presenças de representantes de Entidade Sociais, protagonizado pelos Diretórios Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, que abraçaram a idéia de mobilização pró Iniciativa Popular capitaneada pela Plataforma. Dei os informes sobre a ultima reunião da Plataforma.

O debate foi profícuo, tivemos a presença importante do Deputado Federal Rubens Otoni PT/GO, Relator do Projeto de Reforma Política na Câmara dos Deputados. Estiveram também dois Dep. Federais do PT/SE, três Deputados do PT/SE (duas mulheres e um homem), presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, vereadores.

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PL de Acesso à Informação Pública Avança no Senado

No dia 19 de abril, em sessão conjunta de duas comissões, senadores aprovaram pareceres favoráveis ao projeto de lei que regulamenta o direito à informação no Brasil.  A proposta ainda precisa passar por mais uma comissão, mas o governo trabalha para que ela seja enviada rapidamente ao Plenário para aprovação.

"O projeto é um marco positivo para o desenvolvimento do direito à informação no Brasil", afirma Agnès Callamard, diretora executiva da ARTIGO 19. "Nós saudamos os esforços do governo brasileiro de buscar acelerar a tramitação do projeto. O país enviaria uma mensagem muito positiva ao mundo se a proposta fosse aprovada antes do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio."

Originalmente, a sessão conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado previa a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Mas as articulações com a comissão presidida por Fernando Collor de Mello (PTB-AL) não avançaram, e o projeto (PLC 41/2010) ainda precisará passar por sua revisão.

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