11 de maio – Seminário debate a Reforma e a participação dos negros/as
Evento aconteceu na Câmara Municipal de Salvador, BA.
PSOL aprova resolução sobre a reforma política
Considerando a importância de ampliar a participação, a fiscalização e o controle popular sobre o processo político e a representação parlamentar no Brasil, e considerando a existência de um debate ainda incipiente sobre os principais temas levantados até o presente momento para a chamada Reforma Política, o PSOL apresenta à sua militância e à sociedade propostas de controle democrático.O PSOL reconhece que as classes dominantes e seus representantes no Parlamento, no Poder Judiciário e no Poder Executivo estarão mobilizados para manter – ou alterar só na superfície – dispositivos legais que garantam seus interesses imediatos e de longo prazo, sempre objetivando impedir que as maiorias sociais se tornem maiorias políticas nesse processo de mudanças no sistema político e eleitoral, de acordo com as notícias que estão sendo divulgadas sobre a Reforma Política.
Programa 17 – Reforma Política – Carmen Silva
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09 de maio – Conferência Regional no Rio Grande do Sul
Em nome da Coordenação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, convidamos a todos e todas para participação na Conferência Regional da Reforma Política que a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados promoverá no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça da Matriz, s/nº, Porto Alegre/RS), no dia 9 de maio, segunda-feira, às 9h30.A referida Conferência consta da agenda de Audiências Públicas que a Comissão Especial realizará nos Estados, com vistas a ampliar o debate sobre os temas da Reforma Política com toda a sociedade. Desse modo, estará democratizando o processo de construção de uma proposta de reforma do sistema político brasileiro, ao mesmo tempo que conquistará respaldo para sua aprovação pela Câmara dos Deputados.
23 de maio: dois eventos importantes em Minas Gerais
8h – Encontro entre Frente Mineira dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e Fundações Partidárias 14h - Audiência Pública da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados em MG.…
10 de maio – Audiência em Minas Gerais
Participe da Audiência na Comissão Especial da Reforma Política da Asseembleia Legislativa de Minas Gerais, com as entidades da Frente Mineira dos Movimentos Sociais pela Reforma Política (Fórum Mineiro +…
Audiência Pública sobre “REFORMA POLÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS”
Evento acontece no dia 06 de maio, na Assembleia Legislativa do Ceará. CONVITE O Presidente da Subcomissão de Reforma Política, vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia…
Ação da OAB pela constitucionalidade da Ficha Limpa chega ao STF
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ajuizou, em 03 de maio, no Supremo Tribunal Federal uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Seminário “As Mulheres e a Reforma Política” acontece no dia 10 de maio.
Evento organizado por entidades partidárias e sindicais será em Brasília. Veja a programação.
Programa15 – Democracia Participativa – Rosangela Paz
15 - Democracia Participativa Neste programa, discutimos como a população pode participar mais do processo democrático. A pesquisadora do Instituto Pólis, Rosangela Paz, discute como se organiza a participação popular…
PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
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