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OAB/SE debate Reforma Política com empresarios

O convidado deste mês do Fórum Empresarial foi o presidente em Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Augusto Monteiro. Na pauta da reunião-almoço, ´O Projeto da OAB para…

Continue lendoOAB/SE debate Reforma Política com empresarios

CCJ do Senado analisa PEC que propõe aumenta número mínimo de assinaturas para criação de partidos

Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação…

Continue lendoCCJ do Senado analisa PEC que propõe aumenta número mínimo de assinaturas para criação de partidos

Eleições: seis partidos ainda precisam indicar candidatos à Presidência

  Pelo menos seis partidos ainda precisam definir, até o dia 30, os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República ou que nomes vão defender no pleito de…

Continue lendoEleições: seis partidos ainda precisam indicar candidatos à Presidência

Importância da reforma política é unanimidade em debate do Simpósio Judiciário e Imprensa

Magistrados e jornalistas debateram, ontem, as eleições de outubro e as necessidades do sistema político brasileiro, durante a quinta edição do simpósio Judiciário e Imprensa. O evento foi realizado em…

Continue lendoImportância da reforma política é unanimidade em debate do Simpósio Judiciário e Imprensa

Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do…

Continue lendoManifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social

Justiça com Controle Popular

O avanço do neoliberalismo e o papel do Judiciário A expansão do neoliberalismo nos países ditos “periféricos” veio acompanhada de um impressio­nante retrocesso em termos de direitos conquistados pelos traba­lhadores.…

Continue lendoJustiça com Controle Popular

500 Comitês do Plebiscito já foram criados em várias regiões do Brasil

  Plenárias de Lançamento de Comitês, Cursos de Formação, reuniões, oficinas, palestras e atividades nas principais cidades e regiões de todo o Brasil! Esse foi o contexto do Plebiscito Constituinte…

Continue lendo500 Comitês do Plebiscito já foram criados em várias regiões do Brasil

O decreto 8.243/2014 e a tentativa de “carteirada” de articulistas da grande imprensa

Rudá Ricci* O decreto 8.243, recém-publicado pelo governo federal, determina a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Trata-se de um…

Continue lendoO decreto 8.243/2014 e a tentativa de “carteirada” de articulistas da grande imprensa

Orçamentos temáticos: de olho no orçamento público federal com a lente dos direitos

  O orçamento público nos fornece boas pistas sobre o que está sendo feito pelo governo para garantir e proteger direitos de grupos da população: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população GLBT,…

Continue lendoOrçamentos temáticos: de olho no orçamento público federal com a lente dos direitos

Em defesa de uma reforma política e dos conselhos populares

  Ronaldo Pagotto, advogado e militante da Consulta Popular.  No último dia 26 de maio do Diário Oficial da União publicou o Decreto 8243/2014, que institui o Política Nacional de Participação…

Continue lendoEm defesa de uma reforma política e dos conselhos populares
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