O Brasil tem cerca de 14 mil políticos e agentes públicos condenados nos tribunais de Justiça que, caso sejam candidatos, devem ser impedidos de disputar as eleições deste ano,…
Nesta segunda-feira (7), diversos movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcha Mundial das Mulheres…
A sociedade deseja mais democracia e, para isso, mobiliza-se em torno de um abaixo-assinado em defesa da Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/14, da presidenta Dilma…
Junto com a Frente parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), diversos movimentos sociais que atuam no campo da Comunicação organizam, na próxima…
Por Célia de Gouvêa Franco e Vanessa Jurgenfeld | De Campinas Valor Econômico Cardoso de Mello: "Os códigos de processo não são atualizados. O lobby dos advogados não deixa…
* Jorge Maranhão Agora de julho em diante a atenção da sociedade vai finalmente começar a se voltar para um dos mais importantes eventos que teremos este ano, as…
Em junho de 2013, após assistir a uma multidão sair às ruas para reivindicar a redução a tarifa de transporte coletivo e melhorias para os serviços públicos, a presidente Dilma…
Por Frei Betto Mês que vem começa a propaganda eleitoral compulsiva e compulsória. Mais uma eleição em outubro, da qual é importante todos nós participarmos. Antes, porém, haverá algo…
Entre os recursos democratizantes desejáveis, está a consulta popular permanente que abra caminho para que o cidadão participe do processo decisório, e não só na fiscalização da aplicação de…
A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na sessão administrativa desta terça-feira…
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