Por Bia Barbosa (Texto e fotos), para a Carta Maior
BRASÍLIA – A semana na Câmara dos Deputados pós-recesso de Carnaval foi de intensas articulações depois que Bolsonaro foi às redes, no último dia 25 de fevereiro, convocar apoiadores para uma manifestação pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. De reuniões dos partidos de oposição a encontros com lideranças de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, a tônica nos corredores e plenários era da urgente busca de unidade em defesa da democracia. A avaliação, comum dentro da esquerda, foi a de que as afrontas sistemáticas do Presidente à Constituição ganharam outro tom e, assim, exigem respostas mais enérgicas.
No dia 3, PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB, REDE, PV e Unidade Popular se reuniram e lançaram nota conjunta denunciando a atuação do Planalto na desestabilização das instituições e na incitação de ações políticas e ilegais nas polícias militares – em referência ao elogio feito pelo Comandante da Força Nacional aos policiais amotinados no Ceará. No documento, eles afirmam o fortalecimento do fórum permanente dos partidos de oposição para avaliar a conjuntura e definir ações conjuntas e, além de definirem uma pauta de atuação no Congresso, declaram que apoiarão os atos chamados pelos movimentos em três datas de março: dia 8, Dia Internacional de Luta das Mulheres; dia 14, quando completam-se dois anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes; e dia 18, chamado por diversas categorias em defesa da educação e do serviço público.
No dia 4, parlamentares e organizações sociais debateram a importância desses atos, que tem pautas específicas na luta por direitos, também levarem pessoas às ruas em defesa da democracia. Nesta quinta (5), as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular também se reuniram para tirar encaminhamentos para as três datas de mobilização. Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o país atravessa um momento agudo após um ano de restrições democráticas implementadas por Bolsonaro.
“A desculpa da chantagem do governo contra o Congresso foi o orçamento impositivo, mas, desde que ele assumiu, o golpe contra a democracia está em curso. Todos os decretos [presidenciais] vão neste sentido, desde a extinção dos conselhos até a censura à arte e à cultura, passando por todas as medidas de armamento da população, de ligação com as milícias e de retirada de direitos. Democracia não é só votar, é também o direito à aposentadoria, o direito ao teto, ao salário, ao emprego. E os direitos estão sendo retirados. O Estado brasileiro está sendo destruído e nossa soberania está à venda. A Casa Civil agora é militar, os jornalistas são agredidos, as mulheres, negros e LGBTs sofrem preconceito, lideranças indígenas estão sendo assassinadas… ou seja, é uma situação dramática, agudizada esta semana”, analisa Jandira.
“É fundamental que os atos em março sejam dias muito mobilizados, porque é importante que o povo saiba que democracia, para além das instituições, tem a ver com os direitos do povo; que serviço público é direito, que justiça por Marielle é direito, e que os direitos das mulheres são direitos da democracia”, acrescentou.
Contra o machismo e por justiça para Marielle
Anualmente, o 8 de Março abre as mobilizações de rua no Brasil. Em 2020, a data ganhará uma força ainda maior diante de um governo que tem nas mulheres grandes oponentes. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, lembrou tal centralidade esta semana na Câmara. “O 8 de março será fundamental. As mulheres estão sendo atacadas por este governo. Sindicalistas, militantes, jornalistas. Estão acabando com as políticas para as mulheres, justamente para enfraquecer as críticas que sempre fizemos a Bolsonaro”, disse Gleisi.
Para a deputada Sâmia Bonfim (PSOL/SP), será um momento de continuidade da luta que começou em 2018, com as mobilizações pelo #EleNão, que tiveram um papel preponderante para que houvesse segundo turno na disputa presidencial. “E as mulheres seguem revoltadas e indignadas, porque o nível de misoginia desse governo aumentou junto com o autoritarismo. É sempre o mesmo argumento contra jornalistas, parlamentares e todas aquelas que se erguem contra Bolsonaro”, afirmou.
Logo após o 8, os movimentos irão novamente às ruas exigir respostas às perguntas: quem mandou matar Marielle e por quê? Assassinada no dia 14 de março de 2018, após sair de uma reunião de seu mandato de vereadora no Rio de Janeiro, Marielle é hoje um símbolo da luta contra as milícias e o crescimento deste poder paralelo no país, cujos laços chegaram ao Palácio do Planalto, recrudescendo o caráter autoritário da gestão federal.
“É evidente que não é de uma hora pra outra que se fecha um regime num país. Já houve outros métodos, em outros momentos da história. Mas ao ter atitudes como a da última semana, Bolsonaro vai criando as condições para que isso seja possível. E, a cada passo que ele dá em sua estabilidade política, avança mais em seu processo autoritário. E se ele constrói as condições para fechar o regime, precisamos encontrar as nossas condições para derrubá-lo definitivamente”, acredita Sâmia.
Pelo direito ao serviço público
Depois será a vez do 18 de março, chamado principalmente pelas centrais sindicais e pelo movimento de educação como um dia em defesa do serviço público. Diversas categorias, entre elas os professores, já tiraram indicativo de greve geral na data. Outras farão paralisações, na certeza de que será uma mobilização ampla da classe trabalhadora.
“Convocamos toda a sociedade porque a Reforma Administrativa de Guedes e Bolsonaro, que quer destruir os direitos dos servidores, quer acabar com o mínimo de políticas públicas que ainda existe. Eles querem exterminar toda condição da população ter serviços públicos de qualidade. Por isso iremos às ruas de forma unificada em todo o país, em todas as capitais e em muitos municípios”, anuncia Marlei Fernandes de Carvado, vice-presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação). O desafio é disputar a narrativa sobre a nova reforma, para mostrar que todos e todas sofrerão os impactos do desmonte dos serviços públicos.
Porém, mais do que resistir aos ataques, as centrais sindicais também apostam no dia 18 e no momento ruim do governo diante da crise econômica para enfrentar a popularidade de Bolsonaro, que segue alta. Episódios como a greve dos petroleiros, como os protestos durante o Carnaval, as filas no INSS e para receber o Bolsa Família, e os indicadores econômicos – baixo crescimento do PIB, alta do dólar e evasão da moeda e constante retração industrial – abrem, na avaliação das centrais, oportunidades de debater os rumos do país com a população.
“A despeito de Bolsonaro estar numa ofensiva reacionária e colocando seu projeto ditatorial em curso, neste início de ano ele passa por um de seus piores momentos. Então temos que defender direitos e resistir, mas também tomar iniciativa. É momento de haver uma política ofensiva e não somente defensiva. Temos, por exemplo, que anular a Emenda Constitucional 95, pra possibilitar que o Estado tenha investimento público e estabeleça frentes de trabalho. Apontar para o povo que o que nos mantém em crise não é o coronavírus, como diz o [ministro Paulo] Guedes, mas o ultra neoliberalismo que está desmontando o Estado. E que é possível sair disso”, afirma Edson Carneiro Índio, dirigente da Intersindical.
Para construir essas estratégias, um fórum permanente de interlocução entre a Minoria no Congresso e os movimentos populares voltará a funcionar. Seguindo o exemplo do que aconteceu durante a tramitação da Reforma da Previdência, o fórum terá reuniões periódicas, mapeará o calendário de greves e as ações dos movimentos, para reverberá-las dentro do Parlamento. “Funcionou em 2019, vai funcionar em 2020”, acredita o deputado José Guimarães (PT/CE).
“Apoiamos integralmente essas lutas que acontecerão nas ruas e faremos isso de modo integrado com o enfrentamento aqui na Casa, de modo a sintonizar esse sentimento de indignação e de defesa da democracia, da liberdade e dos direitos. Fechar o Congresso não é bom para ninguém, mesmo que muitas vezes ele não responda às demandas do povo brasileiro. Com o Congresso fechado, o absolutismo desse Executivo nas mãos de Bolsonaro será ainda maior”, concluiu Jandira Feghali.