Arthur Lira, o baile da morte e a velha política requentada

Por Maria Mello* e Paulo Victor Melo**, para a coluna da Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político no Congresso em Foco

Na noite em que o Brasil ultrapassava o triste registro de 225 mil vidas perdidas em decorrência da covid-19, cerca de 300 pessoas bebiam juntas, dançavam juntas, cantavam juntas, comemoravam juntas numa casa no Lago Sul, em Brasília. Distanciamento social e o uso de máscaras, como exige a pandemia e recomendam as autoridades sanitárias, não se viram naquela festa que entrou a madrugada do 2 de fevereiro.

Mas o que é possível comemorar de forma tão efusiva e com tanta gente reunida quando o país completava duas semanas com média móvel de mortes pelo coronavírus acima de mil por dia? E quem é capaz de comemorar nesse nível, em um evento com 300 pessoas, nos dias de luto que parecem não ter fim?

As respostas são de conhecimento público: o motivo da celebração era a vitória, havia poucas horas, de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados. E as pessoas ali reunidas eram, além do próprio Lira, colegas parlamentares, membros do governo federal, assessores… pessoas remuneradas, nunca é demais lembrar, com recursos públicos.

Em Brasília, 22h. Por volta desse horário, em seu primeiro pronunciamento como presidente da Câmara, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem aos brasileiros e brasileiras mortos/as pela pandemia. Depois disso, o deputado, aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, seguiu a cartilha do negacionismo e foi festejar. Os mortos? Ah, esses já se foram, deve ter pensado Lira.

O enredo que conduziu Lira, com uma vitória acachapante, foi caracterizado por traições, desrespeito a acordos previamente pactuados, falta de unidade dos partidos da oposição de esquerda, tendo como desfecho a vitória do bolsonarismo na Câmara.

Líder dos partidos do denominado “Centrão”, que expressam o mais absoluto fisiologismo político, e respaldado pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, Lira liquidou a disputa com Baleia Rossi (MDB-SP) em primeiro turno, com mais da metade dos votos dos parlamentares e em troca de ao menos R$ 3 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional para que os parlamentares utilizem em obras nos seus estados e cargos em ministérios. Quem lembra da tal “nova política” e a ideia de que o atual governo não faria esse tipo de acordo?

Embora do ponto de vista econômico as duas candidaturas representassem o “mesmo lado da moeda” (o do ultraliberalismo que retira direitos e fragiliza a já frágil democracia), diversos analistas políticos apontavam que a candidatura de Lira estaria mais comprometida com a agenda de aprofundamento das pautas conservadoras do bolsonarismo – como a liberação das armas, ataques a grupos minorizados e flexibilização das normas ambientais -, enquanto Baleia Rossi, para impor a independência da Câmara em relação ao Executivo e como retribuição aos partidos de oposição que declararam apoio a ele, tenderia a brecar essa ofensiva.

Antes de deixar o Congresso e ir até sua festa de comemoração, Lira não deixou dúvidas sobre a ferocidade com que conduzirá o seu mandato: pouco depois do anúncio do resultado, o novo presidente da Câmara declarava nula a eleição para a Mesa Diretora da Casa, desfazendo, na prática, o acordo feito por Rodrigo Maia (DEM-RJ) pela manhã, que aceitou o registro do bloco composto por PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede com seis minutos de atraso.

Derrotada, abatida e fragilizada, a oposição – de esquerda e de direita – teve que se contentar com a segunda secretaria (Marília Arraes, PT-PE) e a terceira secretaria (Rose Modesto, PSDB-MS).

Muito além da festa no Lago Sul

O deputado alagoano foi vereador e deputado estadual e está em seu terceiro mandato como deputado federal, vinha articulando sua candidatura à presidência da Câmara em oposição a Rodrigo Maia desde 2019, mas só ganhou tração em abril de 2020, quando seu partido passou a se alinhar ao governo Bolsonaro, ampliando seu leque de apoios no plenário. Antes disso, tinha uma postura bastante crítica ao Executivo. Trata-se, portanto, de um fiel exemplar da categoria “Centrão” – que reúne cerca de 200 parlamentares que costumam mudar de posição ao sabor das ofertas de emendas e cargos que recebem.

Chama a atenção o número de investigações e processos que Lira acumula na Justiça. A mais recente é uma relevante queixa-crime de sua ex-mulher e mãe de seus dois filhos, Jullyene Lins, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2020, em que o acusa de injúria e difamação e solicita proteção via Lei Maria da Penha. Ao analisar o pedido, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu para que o caso fosse encaminhado à Vara de Violência Doméstica do DF – o que foi acatado pelo relator do caso no STF, Luís Roberto Barroso. A decisão foi contestada por Lira e o recurso deve entrar na pauta de votação do Supremo neste mês.

Em denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF em 2018, um assessor parlamentar de Lira teria recebido, em 2012, R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), para que o deputado apoiasse sua permanência no cargo. Em novembro passado, a Primeira Turma do STF formou maioria para mantê-lo como réu no processo, rejeitando um recurso do parlamentar. Por ser réu nessa ação, de acordo com o atual entendimento do Supremo, Lira estaria impedido de assumir a presidência da República caso Bolsonaro e Mourão se ausentem (pela ordem sucessória presidencial, quem normalmente assumiria seria o presidente da Câmara). Com o impedimento de Lira, caso isso aconteça, quem assume é o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ele também foi acusado pela PGR de ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão para que o PP apoiasse a permanência de Paulo Roberto Costa (um dos delatores da Operação Lava Jato) na diretoria da Petrobras, como parte de uma série de delitos supostamente cometidos por políticos do PP para desviar recursos da administração pública entre 2004 e 2017. A denúncia foi apresentada em junho de 2020 mas retirada pela própria PGR em setembro, após acatar um pedido da defesa de Lira que alegava a inexistência de provas de seu envolvimento na denúncia.

Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), discute-se a liberação de bens no montante de até R$ 10,4 milhões no nome de Lira e seu pai, Benedito de Lira, ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL) – valor bloqueado a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) como consequência das investigações da Lava Jato, que resultaram em uma ação de improbidade administrativa que acusa pai e filho de se beneficiarem de R$ 2,6 milhões desviados da Petrobras. A decisão foi tomada pela 11ª Vara Federal do Paraná em 2016, mas desde então os políticos pedem ao STJ que a revise. Em dezembro passado, o presidente da corte Humberto Martins recuou da decisão tomada por ele mesmo, três meses antes, de não aceitar a tramitação do pedido no STJ.

Outra denúncia, apresentada em 2018 por Raquel Dodge, então procuradora-geral da República, acusava Lira dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro numa operação que constatou desvio de verbas na Assembleia Legislativa de Alagoas, prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia foi inicialmente encaminhada ao STF, que entendeu que deveria ser remetida à Justiça local. Também em dezembro de 2020, o juiz Carlos Henrique Duarte absolveu Lira das acusações.

Este será o responsável pelas principais decisões que o país tomará no âmbito legislativo nos próximos dois anos, em meio a uma profunda crise econômica e a uma pandemia que já matou mais de 225 mil pessoas em menos de um ano.

A trajetória e as movimentações recentes de Arthur Lira apontam para o fato de que o núcleo duro do “Centrão” retomou uma posição no Congresso similar àquela que detinha quando comandado por Eduardo Cunha (MDB-RJ). Se o heterogêneo grupo já foi crítico de Jair Bolsonaro, a operação montada pelo Planalto eliminou as resistências. Do lado do Executivo, a linha de recusa à negociação com setores do Congresso parece também ter sido superada, e da pior forma possível. A velha política nunca se foi.

*Maria Mello é jornalista e integrante da equipe de comunicação da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

**Paulo Victor Melo é jornalista e integrante da equipe de comunicação da Rede Jubileu Sul Brasil.

Foto: Luís Macedo/Ag. Câmara

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