Líderes partidários afirmam Reforma Política como prioridade

Em debate há mais de uma década na Câmara, a Reforma Política voltou a ser destaque no início do ano legislativo. O tema foi citado como prioritário na mensagem da presidente da República ao Congresso na abertura do ano legislativo, nos compromissos de campanha de vários candidatos à Mesa Diretora e nos discursos dos novos líderes partidários.

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), que chegou a relatar a Reforma Política na Legislatura passada, acha que é hora de sair do discurso. "É um tema substantivo, importante, que está sendo sempre usado nos discursos e, na prática, realmente nunca entra como prioridade."

Em 2012, houve nova tentativa de votar a Reforma Política, que passou por uma comissão especial, mas não foi votada em Plenário. A proposta  começou a ser discutida no Plenário em dezembro passado, depois de o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicar detalhes de pontos da proposta escolhidos como prioritários pelos líderes partidários por reunirem mais condições de aprovação. Os pontos são: o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, a coincidência de data das eleições e a mudança na data de posse dos cargos executivos.

Continuar lendo

Proposta antecipa definição de candidatos e reduz período de propaganda eleitoral

 
 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4809/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que altera diversos prazos eleitorais. Dentre outras mudanças, o texto antecipa a data de definição dos candidatos e reduz o período da propaganda eleitoral.

 

O projeto modifica os prazos contidos na Lei 9.504/97, que trata de normas para as eleições. “Entendemos que as convenções partidárias e a escolha de candidatos têm sido demasiado tardias e próxima às campanhas”, diz o deputado.

Conforme o texto proposto, a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de abril do ano em que se realizarem as eleições. A lei atual fixa esse prazo no período entre 10 a 30 de junho.
 

Continuar lendo

Projeto proíbe pesquisa eleitoral 15 dias antes das eleições

O Projeto de Lei 4574/12, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), só permite a veiculação de pesquisas eleitorais até 15 dias antes das eleições. Segundo a autora, a divulgação de pesquisa às vésperas das eleições não permite aos partidos a verificação dos dados, métodos adotados e prováveis erros que possam causar efeitos danosos ao processo eleitoral.

A parlamentar citou diversos casos em que as pesquisas falharam nas eleições municipais de 2012. Em Maringá, por exemplo, o Ibope apresentou pesquisa favorável ao candidato do PT, com 41% dos votos, enquanto o PP ocupava a segunda posição com 34%. No entanto, observou a deputada, o resultado foi justamente o oposto. O PP ganhou a eleição com 42% dos votos, e o PT obteve apenas 35%.

Continuar lendo

Em artigo, Henrique Fontana defende financiamento público de campanha

Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Henrique Fontana (PT/RS) analisa o alto custo das campanhas eleitorais no Brasil, critica a força do poder econômico no processo político e defende o financiamento público de campanha. Fontana é o relator do projeto de Reforma Política, que tramita na Comissão Especial da Reforma Política no Congresso Nacional.

Segundo Fontana, “as campanhas viraram uma corrida do ouro para conquistar o voto do eleitor: ideias, programas, projetos e a visão dos candidatos estão sendo substituídos pela força do dinheiro”.

Confira a íntegra do artigo.

Continuar lendo

TSE terá estatística sobre raça e cor de candidatos em 2014

 
 
 

 
O Tribunal Superior Eleitoral não tem estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos eleitos nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, não entra na ficha de registro das candidaturas.

Depois de questionamento da Agência Brasil sobre o levantamento e a falta de dados, o tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o grupo responsável pela avaliação das últimas eleições passou a considerar a inclusão do item raça/cor no processo eleitoral. O TSE informou que depois de uma eleição inicia os preparativos para a próxima com uma série de avaliações das práticas que devem ser mantidas e as que podem ser aprimoradas. Segundo o tribunal, a sugestão de agregar ao sistema de registro de candidaturas a opção para o candidato declarar a sua cor foi encaminhada ao grupo de estatística, que está analisando a viabilidade e o formato da produção desse dado para as Eleições 2014.

A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, diz que a entidade tentou implantar a medida por meio de articulação no Congresso Nacional, mas não obteve sucesso. “É uma batalha [nossa de] um bom tempo, tentando convencer os parlamentares de que isso tinha que entrar na minirreforma política de 2009, [na qual foram feitas] algumas proibições, se regulamentou alguma coisa das campanhas. Uma das coisas que nós queríamos naquela época era que constasse na lei a obrigatoriedade, na hora da inscrição do candidato, da autodeclaração de cor/raça”.

De acordo com ela, a negativa demostra o preconceito existente no parlamento brasileiro. Eliana disse que os parlamentares não aceitaram a sugestão “porque têm medo que aparece uma cota”, da mesma forma que tem a cota para mulheres.Segundo ela, os parlamentares foram taxativos: “não, esse negócio de botar na ficha, daqui a pouco vem uma cota”.Eliana acredita que isso “é o receio, o medo mesmo que o pessoal tem, de você mudar o perfil do parlamento”.
 

Continuar lendo
Fechar Menu