SIMPÓSIO: “DEMANDAS JURÍDICAS COLETIVAS E MOVIMENTOS SOCIAIS”
LOCAL: Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
DATA: 30/01/2013 (Quarta-feira)
HORÁRIO: 18:00 às 21:00
ENDEREÇO: Rua Moncorvo Filho, nº 8, 2º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ
(Referência: Próximo à Central do Brasil, e em frente ao Campo de Santana)
Você faz parte de uma associação? Conhece as ações judiciais coletivas? Sabe que as ONGs, associações e sindicatos podem promovê-las? Tem ideia da importância dessa ferramenta para as militâncias sociais? Sabe dos benefícios que estas ações proporcionam? Conhece o serviço de assessoria jurídica gratuita do Núcleo ao terceiro setor? Se não, então você precisa vir a este evento!
PALESTRAS:
TEMA: “O Que é o Núcleo de Direitos Coletivos e Qual Seu Objetivo”
PALESTRANTE: Prof. Carlos Augusto Silva
Coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos e Professor Doutor de Processo Civil da UFRJ
TEMA: “A Lei da Ação Civil Pública e as ONGs”
PALESTRANTE: Prof. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Pós-Doutor da UERJ e Autor do livro “Ações Coletivas e Meios de Resolução Coletiva de Conflitos no Direito Comparado e Nacional”
TEMA: “O Estudo de 5 Casos de Ações Civis Públicas, Sob a Ótica Sociológica”
PALESTRANTE: Prof. Marcelo Tadeu Baumann Burgos
Professor Doutor do Departamento de Sociologia da PUC/Rio
TEMA: “A Bem Sucedida Experiência da Defensoria com as Ações Civis Públicas”
PALESTRANTE: Dr. Fábio de Souza Schwartz.
Defensor Público responsável pelo Setor de Tutela Coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
TEMA: “A Ação Civil Pública Como Ferramenta de Militância em Favor da Sociedade Civil”
PALESTRANTE: Profª Sonia Rabello de Castro
Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro pelo mandato 2009-2012 e Professora Pós-Doutora de Direito Público da UERJ
MESA DE AUTORIDADES:
– Prof. Paulo Haus Martins
Presidente da Federação de Fundações do Estado do Rio de Janeiro (FUNPERJ), Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos das Organizações Não Governamentais da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (CAJONG / OAB), Consultor da Rede de Informações para o Terceiro Setor e Autor do livro “ONG na Lei”
– Dr. Cládio Nascimento Silva
Presidente da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SUPERDIR / SEASDH)
– Dra. Geiza Gomes Rocha
Diretora do Fórum de Desenvolvimento Estratégico “Jornalista Roberto Marinho” da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)
– Dra. Madelon Brum Rodrigues
Advogada da Federação Nacional de Cultura (FENAC)
– Sr. Carlos Henrique Painel
Coordenador do GT-Rio na Cúpula dos Povos e Membro da Comissão Especial da Conferência da Rio +20 da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
– Profª Mariana Trotta Quintans
Coordenadora do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, Membra da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e Professora Doutora de Sociologia Jurídica da UFRJ
– Prof. Ivan Simões Garcia
Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais Sociais” e Professor Doutor da UFRJ e UERJ
– Profª Márcia Cristina Xavier de Souza
Coordenadora do Departamento de Direito do Estado da UFRJ e Professora Doutrora de Processo Civil da UFRJ, IBMEC e Universidade Cândido Mendes