Inesc e Andi lançam pesquisa Parlamento e Racismo na Mídia

Inesc e Andi lançam pesquisa Parlamento e Racismo na Mídia
 
Pesquisa “Parlamento e Racismo na Mídia” lançada hoje, 20/3, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a pela Andi: comunicação e direitos traz um retrato da cobertura jornalística sobre a questão racial. O estudo avaliou 401 matérias jornalísticas que vinculam a questão do racismo ao Parlamento de 45 jornais diários, sendo cinco de abrangência nacional e 40 regionais/locais.
 
O jornal A tarde, da Bahia, se destacou como o veículo que mais puxa o debate sobre parlamento e racismo na mídia no País. O jornal publicou 51 textos (12,7% do total de notícias analisadas). Em seguida ficaram os veículos de abrangência nacional: O Estado de S. Paulo, com 46 textos (11,5%); o Correio Braziliense, com 32 (8,0%), O Globo,com 25 (6,2%), a Folha de S. Paulo, com 19 (4,7%) e o Jornal do Brasil, com 16 (4,0%).
Segundo Eliana Graça, assessora política do Inesc, o mais importante não é a quantidade das matérias que o jornal publica sobre a temática, mas a qualidade das informações. “O jornal A tarde surpreende por conquistar a melhor posição em quantidade de matérias e por ser um dos que mais abriram espaço para lideranças que afirmavam a existência da discriminação racial contra a população negra. Do outro lado, temos O Estado de S.Paulo que apesar de estar em segundo no quadro de quantidade se destacou negativamente ao empalidecer a ideia de uma sociedade marcada pelo racismo”, afirma.
 
Racismo
O cenário da falta de representação do/a negro/a no parlamento já é desolador. Embora representem mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, os/as negros/as são minoria no Parlamento brasileiro, representando menos de 10% do total de parlamentares. De acordo com levantamento realizado pela União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), dos/as 513 deputados/as federais, somente 43 se reconhecem como negros/as. Dos/as 81 senadores/as, apenas dois são negros/as.
 
Se por um lado existe uma ausência dos negros/as no legislativo, a pesquisa demonstra também a dificuldade da mídia em tratar o tema racismo. Mais da metade dos 401 textos analisados (56,1%) não menciona o conceito de racismo. As notícias afastam-se do debate histórico, filosófico, sociológico e antropológico sobre o fenômeno, ainda que abordem mecanismos de combate ao racismo (tais como cotas e legislação na área).
 
Embora parte significativa das notícias (35,4%) admita a existência do racismo, a grande maioria (83,4%) do noticiário trata de maneira geral a questão da igualdade/desigualdade racial, o que não é o mesmo que tratar de racismo.
 
Principais temas abordados
A pesquisa também aponta que as temáticas mais abordadas pelo noticiário sobre Parlamento e Racismo na Mídia foram a política de cotas para ingresso de negros em instituições do ensino superior (23,2% de todos os textos) e as comunidades quilombolas (14,5% do total de notícias).
 
O estudo também traz uma seção especial, que aborda 74 textos, capturados nos dois dias subseqüentes à aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo foi examinar o comportamento da imprensa escrita brasileira em relação ao processo de construção e aprovação da lei nas duas casas legislativas.

 

 
Pesquisa “Parlamento e Racismo na Mídia” lançada hoje, 20/3, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a pela Andi: comunicação e direitos traz um retrato da cobertura jornalística sobre a questão racial. O estudo avaliou 401 matérias jornalísticas que vinculam a questão do racismo ao Parlamento de 45 jornais diários, sendo cinco de abrangência nacional e 40 regionais/locais. 

O jornal A tarde, da Bahia, se destacou como o veículo que mais puxa o debate sobre parlamento e racismo na mídia no País. O jornal publicou 51 textos (12,7% do total de notícias analisadas). Em seguida ficaram os veículos de abrangência nacional: O Estado de S. Paulo, com 46 textos (11,5%); o Correio Braziliense, com 32 (8,0%), O Globo,com 25 (6,2%), a Folha de S. Paulo, com 19 (4,7%) e o Jornal do Brasil, com 16 (4,0%).

Segundo Eliana Graça, assessora política do Inesc, o mais importante não é a quantidade das matérias que o jornal publica sobre a temática, mas a qualidade das informações. “O jornal A tarde surpreende por conquistar a melhor posição em quantidade de matérias e por ser um dos que mais abriram espaço para lideranças que afirmavam a existência da discriminação racial contra a população negra. Do outro lado, temos O Estado de S.Paulo que apesar de estar em segundo no quadro de quantidade se destacou negativamente ao empalidecer a ideia de uma sociedade marcada pelo racismo”, afirma.  

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Erundina: falta disposição para discutir a reforma política

Erundina: falta disposição para discutir a reforma política
Enviado por luisnassif, seg, 18/03/2013 - 11:03
Por Assis Ribeiro
Do Brasil 247
 
Erundina: "O Congresso não afronta a mídia"
 
Em passagem por Aracaju, onde realizou palestra sobre a democratização da mídia e a liberdade de expressão, a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) criticou o Congresso por não discutir questões realmente relevantes ao país; ela disse que não acredita na reforma política, afirmou que a presença de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos é um assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político e criticou a antecipação da disputa eleitoral de 2014; para ela, Eduardo Campos é um bom nome, mas ressaltou que o PSB não tem força no Sudeste
 
Valter Lima, do Sergipe 247 – A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) esteve em Aracaju na última sexta-feira (15) como palestrante do Fórum “Mídia, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores. À imprensa, a parlamentar falou sobre democratização da mídia, reforma política, criticou a escolha do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, da qual ela também faz parte, e se colocou contrária à antecipação do processo eleitoral de 2014.
 
Para ela, falta disposição aos parlamentares para discutir efetivamente a reforma política, que reveja a organização atual do Estado Brasileiro. “É uma questão muito mais estrutural do que este ou aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar assim, para poder inviabilizar uma autêntica reforma política”, disse. Sobre a democratização da mídia, Erundina foi enfática: terá que partir da sociedade.
 
“Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia, pois é detentor de concessões de rádio e TV. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar”, afirmou.
 
Em relação a Marco Feliciano na presidência da CDHM, a deputada afirmou que a eleição dele “foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político”. “Eles estão lá porque querem o poder. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia”, acusou.
 
Já sobre o pleito de 2014, Erundina afirmou que a antecipação eleitoral atrapalha o Governo Dilma e disse que se Eduardo Campos for candidato terá seu apoio, mas ressaltou que o PSB é pequeno no Sudeste. Confira os principais trechos da entrevista:
 
Reforma Política
“A reforma política, só se pode dar este nome a ela se ela trata e pensa o sistema político como um todo: a organização do Estado Brasileiro, como se dá a disputa do poder, como se distribui o poder no país, como se articulam os poderes do Estado... portanto, é uma questão muito mais estrutural do que este ou aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar desta forma, que é para poder inviabilizar uma autêntica reforma política. A questão da votação em lista é um dos aspectos do sistema político. A lista pré-ordenada é um modelo e prática no mundo inteiro da democracia. A votação uni-nominal, candidato por candidato, é uma visão que não ajuda a fortalecer e a criar uma consciência política coletiva e de projetos políticos. E por falta de entendimento, as pessoas dizem ter orgulho de votar em pessoas e não em partidos. É verdade que os partidos que existem hoje não tem muita identidade. E esse é um dos temas da reforma política, que é reconstruir o quadro partidário. Hoje, existem 30 partidos e outros mais na fila para serem criados e ter acesso ao fundo partidário, porque, no fundo, é isto que eles querem. Querem partido para disputar poder e ter um projeto de poder. Entendo que a lista pré-ordenada relacionada com o financiamento público e exclusivo e com o fim das coligações avança. E defendo também a alternância de gênero. O Brasil tem menos de 9% na Câmara e menos de 10% no Senado, de mandatos de mulheres. Falta uma política efetiva de estímulo à participação das mulheres, mesmo nos partidos de esquerda, se é que ainda existe partido de esquerda neste país. É uma distorção da nossa política a participação tão pequena das mulheres. O machismo predomina na política também. Só há democracia plena quando há igualdade de direitos, entre homens e mulheres, entre negros e brancos, entre jovens e idosos...”
 
Democratização da mídia
“Os fóruns e grupos pela democratização da comunicação que estão se formando no país inteiro são importantes. Ao se reunir para discutir esta temática está acumulando e colocando para frente um processo que vem se dando no país inteiro e a gente precisa se fortalecer até chegar a um momento de ter condições de apresentar um projeto de novo marco regulatório. Vamos brigar com o Congresso. Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia. O Congresso é detentor de concessões de rádio e TV, contrariando o dispositivo constitucional (o artigo 54 da Constituição) que proíbe que detentor de cargo público e mandato popular seja concessionário de órgão de comunicação. E tem, inclusive, a propriedade cruzada, com um é detentor de concessão de rádio e TV ao mesmo tempo. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar. Diferentemente do que está ocorrendo na Argentina, na Venezuela. Esses países tiveram a coragem. E não deve ter sido fácil enfrentar o poder da mídia. E no Brasil, não se faz nada. Não se mexe uma palha. E qualquer coisinha eles já levantam e falam em censura e que se está intentando contra a liberdade de expressão, como se eles fossem o grande timoneiro da defesa da democracia e da liberdade de expressão”
 
Marco Feliciano na CDHM
“Foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político. Eles estão lá porque querem o poder. E não é por acaso que eles se articularam, pois o PSC é um partido pequeno e não teria direito a tantas vagas na comissão. Mas eles tiveram a ajuda de outros partidos que cederam suas vagas para que eles fossem maioria naquela comissão. Nós, oposição a eles, somos uma minoria. A meu ver, vamos ficar até o final desta sessão legislativa, até fevereiro, com ele lá. Por isso, vamos criar um processo paralelo, uma frente parlamentar, para que seja um espaço no parlamento para onde se possa ir para, pelo menos, protestar. Não vou continuar participando da comissão, porque acho que, se formos contestar, servirá apenas como palco para Marco Feliciano, porque ele aprovará tudo, por ser maioria. Eles são centralizados, fundamentalistas, se acham com a missão divina de ir para lá para combater os homossexuais, o aborto, os negros, os índios. Eles questionam, por exemplo, a quantidade de terra que ainda está nas mãos dos índios. Então, é este tipo de ideia que move essas pessoas, que estão lá, e não vão ceder em absolutamente nada. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia, contra os avanços que, a duras penas, o povo brasileiro conquistou na luta e na garra. E porque eles quiseram ir para a Comissão de Direitos Humanos, inclusive sob o comando do Bolsonaro? Para inviabilizar a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que funcionou no ano passado com excelentes resultados. Até se antecipou – e muito – a Comissão Nacional da Verdade. Por isto, estamos lutando agora para ver se colocamos esta subcomissão no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça”
 
Antecipação eleitoral de 2014
“Acho que se faz uma antecipação indevida. É muito cedo. São quase dois anos antes, o que termina colocando o carro na frente dos bois. Eu pergunto assim a esses candidatos, inclusive a presidente: qual é o projeto de país, de nação, de desenvolvimento, a partir do qual eles vão disputar o poder maior do país? Gostaria de estar discutindo isto. Acho que o meu presidente nacional do PSB tem todo o direito de querer ser candidato. Ele é uma liderança política em ascensão do país. Tem duas administrações aprovadas em Pernambuco, tem uma capacidade de articulação fantástica, mas o PSB não é forte no Sudeste. Esta antecipação atrapalha a presidente, que tem mais de um ano de administração pela frente. Tudo que ela faz, todo gesto dela, toda obra que inaugura, todo programa que ela lança é considerado eleitoral. Atrapalha. Acho que é precoce o lançamento de candidaturas, mas se há tanto interesse em se discutir 2014, vamos falar sobre o país, sobre os problemas, sobre as reformas que não se fizeram ainda. Não se fez a reforma agrária, a urbana, a tributária, a política, a da mídia, enfim, as reformas estruturais não ocorreram ainda. Vamos discutir a violência, a criminalidade, a violência contra a mulher, as drogas. Seria muito bom se os potenciais candidatos aproveitassem essa motivação e trouxesse a mídia junto para debater estes temas. Deixa para discutir eleição só na metade de 2014, porque só aí se fará sentido pensar em nomes. Mas se o processo está se dando o meu candidato é o presidente do meu partido”

 

Valter Lima, do Sergipe 247 – A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) esteve em Aracaju na última sexta-feira (15) como palestrante do Fórum “Mídia, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores. À imprensa, a parlamentar falou sobre democratização da mídia, reforma política, criticou a escolha do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, da qual ela também faz parte, e se colocou contrária à antecipação do processo eleitoral de 2014.

Para ela, falta disposição aos parlamentares para discutir efetivamente a reforma política, que reveja a organização atual do Estado Brasileiro. “É uma questão muito mais estrutural do que este ou aquele ponto. Inclusive, os parlamentares insistem em tratar assim, para poder inviabilizar uma autêntica reforma política”, disse. Sobre a democratização da mídia, Erundina foi enfática: terá que partir da sociedade. 

"Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia, pois é detentor de concessões de rádio e TV. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar”, afirmou.

Em relação a Marco Feliciano na presidência da CDHM, a deputada afirmou que a eleição dele “foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político”. “Eles estão lá porque querem o poder. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia”, acusou.

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Fisenge promove seminário sobre reforma política em Aracaju

Fisenge promove seminário sobre reforma política em Aracaju
Aconteceu, no dia 08 de março, o seminário “A reforma política no Brasil”, em Aracaju, Sergipe. Promovido pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE), o debate contou com a participação do advogado especialista em direito eleitoral e um dos autores da Lei Ficha Limpa, Luciano Santos; e com o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Daniel Monteiro. “Precisamos delimitar dois pontos importantes: a reforma política do Estado e a reforma eleitoral. Defendemos a reforma do sistema político com cinco eixos programáticos: o fortalecimento da democracia direta; da democracia participativa; o aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; a democratização da informação e da comunicação; a democratização e transparência no Poder Judiciário”, explicou Daniel.
O advogado Luciano Santos fez uma contextualização sobre a mobilização, que culminou na promulgação da Lei da Ficha Limpa e a importância da iniciativa popular reforma do sistema político. “Duvido que levem o anteprojeto a plenário, porque cada parlamentar tem a sua própria reforma política. Precisamos estar ao lado dos movimentos sociais com divulgação na mídia, para pressionar os parlamentares pela votação dos projetos de interesse da sociedade”, disse Luciano. Segundo o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, é fundamental a participação da sociedade neste processo. “A mobilização deve envolver todo o conjunto da sociedade, para que possamos ter uma reforma política minimamente progressista, porque sabemos a grande batalha que iremos enfrentar na Câmara. Precisamos romper com a predominância do poder econômico em nosso sistema eleitoral e, por isso, defendemos o financiamento público de campanha”, disse.
Outro ponto importante foi a participação das mulheres nos espaços políticos. “Atualmente, as mulheres ocupam menos de 9% dos cargos na Câmara Federal. Há uma disputa desigual e precisamos conquistar estes espaços para garantir políticas específicas de gênero, que contribuam para uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía.
Ao final, a Fisenge encaminhou a recomendação dos sindicatos de engenheiros realizarem debates sobre a reforma política e a publicação de uma cartilha virtual para o site.

 

Aconteceu, no dia 08 de março, o seminário “A reforma política no Brasil”, em Aracaju, Sergipe. Promovido pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE), o debate contou com a participação do advogado especialista em direito eleitoral e um dos autores da Lei Ficha Limpa, Luciano Santos; e com o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Daniel Monteiro.

“Precisamos delimitar dois pontos importantes: a reforma política do Estado e a reforma eleitoral. Defendemos a reforma do sistema político com cinco eixos programáticos: o fortalecimento da democracia direta; da democracia participativa; o aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; a democratização da informação e da comunicação; a democratização e transparência no Poder Judiciário”, explicou Daniel.

O advogado Luciano Santos fez uma contextualização sobre a mobilização, que culminou na promulgação da Lei da Ficha Limpa e a importância da iniciativa popular reforma do sistema político. “Duvido que levem o anteprojeto a plenário, porque cada parlamentar tem a sua própria reforma política. Precisamos estar ao lado dos movimentos sociais com divulgação na mídia, para pressionar os parlamentares pela votação dos projetos de interesse da sociedade”, disse Luciano.

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Ministro diz que sistema político ‘gera corrupção’ e defende mudanças

 

 

José Eduardo Cardozo discursou em posse de nova direção na OAB. Presidente da OAB defendeu mudança em financiamento de campanhas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na última terça-feira (12) que o atual sistema político "gera corrupção" e que é necessário "coragem" para mudar. Em cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cardozo defendeu a necessidade de uma reforma política.

"Com absoluta sinceridade, digo que é imprescindível uma reforma política no Brasil. Temos um sistema arcaico, que gera corrupção, traz problema de governabilidade, e exige coragem de mudar", disse Cardozo em discurso a uma plateia formada por advogados.

Além de Cardozo, também participaram do evento o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

No discurso em que representou a presidente Dilma Rousseff, Cardozo defendeu ainda o papel do advogado e afirmou que eles precisam impedir que julgamentos se transformem em "arenas romanas".

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