Reforma política pode aumentar representação negra no parlamento
Luiz Alberto explicou que a adoção do financiamento público pode estimular a eleição de mais parlamentares negros. “É necessária uma profunda reforma politica que interfira no poder econômico que crescentemente tem decidido eleições. Para acabar com isso, o financiamento público é fundamental”, destacou.
Estado deve desenvolver novas formas de envolvimento dos cidadãos nas políticas públicas
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político deu início à divulgação de uma série de artigos sobre participação social e políticas públicas no Brasil. Serão cinco textos sobre temas…
Câmara pode votar pontos da reforma política em novembro
Alguns dos principais pontos da reforma política poderão ser votados ainda neste mês. A previsão é do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Para que isso seja possível,…
É mudando o mundo que a gente se transforma
Um disjuntiva atormenta, não raro, aqueles que buscam superar o capitalismo, em época de incertezas e após o fracasso do socialismo estatista. Onde concentrar energias, para a construção do “outro…
A reforma política é essencial para as mulheres
A despeito do elevado número de candidatas mulheres, o de eleitas não aumenta de forma relevante. Nosso sistema eleitoral – proporcional com listas abertas –, casado com o fato de…
Fundo Partidário distribui R$ 286,2 milhões a legendas em 2012
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é formado por recursos da União. Em 2012, o valor reservado às legendas pelo fundo foi de R$ 286,2 milhões, o equivalente a mais de 23 mil ônibus escolares. Com esse dinheiro, as agremiações podem manter suas sedes, pagar pessoal, além de promover pesquisas.
Conforme a Lei 9.096/95, 5% dos recursos do Fundo Partidário são repartidos de forma equivalente entre todos os partidos políticos. O restante (95%) das verbas é distribuído proporcionalmente à representação das legendas na Câmara dos Deputados. Os valores repassados às agremiações mensalmente - os duodécimos - são publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelas regras em vigor, o orçamento anual do Fundo Partidário não pode ser inferior a R$ 0,35 vezes o número de eleitores do País (atualmente, são cerca de 140 milhões de pessoas), mais a estimativa de arrecadação com multas referentes ao Código Eleitoral e a leis conexas.