Limpou Geral

Quando chegava a dura, malandro saía com esta: – Ih! Sujou geral. Aproveitem, nostálgicos, pois a partir de agora, malandro que é malandro não paga pra ver, levanta a camisa e diz: – Tô limpo, doutor! De lei eleitoral, a Ficha Limpa caminha pra ser o marco de uma nova maneira de fazer política no país. Para além de barrar candidaturas de políticos sujos e encardidos, a lei da Ficha Limpa está servindo de modelo para várias iniciativas em outras esferas da vida pública.

Recentemente, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou a regra da Ficha Limpa para todos os cargos comissionados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado, inclusive Ministério Público, Defensoria e até universidades. Com isso, São Paulo passa a integrar um grupo de mais 12 estados brasileiros que já aprovaram emendas às suasconstituições estaduais nos moldes da Lei da Ficha Limpa. São eles: Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Mas a Ficha Limpa também tem progredido nos municípios e no poder Judiciário. Pelo lado municipal, para além de 40 câmaras que já estão discutindo a adoção da lei, as principais capitais do país já aprovaram suas legislações, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus e Aracaju. No âmbito do Judiciário, o CNJ está estudando uma proposta de resolução que estende para todos os tribunais do país a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança. E o TSE acaba de aprovar resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do próprio registro de candidatura.

A moralidade e transparência públicas estão caminhando a passos largos como exigência de uma nova maneira de se fazer política no Brasil. Trata-se de um caminho sem volta, como apontam20 milhões de cidadãos eleitores que não aceitaram a alegação cínica da governabilidade com a base “alugada” do Congresso Nacional, como se referem meus amigos do movimento 31 de julho, que, em conjunto com outras duas dezenas demovimentos nacionais anti-corrupção, vão agregar mais de 1 milhão de ativistas nos dois próximos eventos que, de marchas nas ruas como as que tivemos no ano passado, estão evoluindo para eventos de debatesde propostas e alternativas, como o 2º Congresso contra a corrupção, que se instalará em São Paulo ainda em março, e as etapas estaduais das conferências sobre transparência que resultarão no 1º Consocial em Brasília em maio próximo.

Enfim, podemos dizer que o Brasil está se cansando da malandragem. Pois, como dizia o ditado: malandro demais se atrapalha! E Mané é quem duvida.


Jorge Maranhão, diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão.

*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo em 31/03/2012

Limpou geral

 

Quando chegava a dura, malandro saía com esta: – Ih! Sujou geral. Aproveitem, nostálgicos, pois a partir de agora, malandro que é malandro não paga pra ver, levanta a camisa e diz: – Tô limpo, doutor! De lei eleitoral, a Ficha Limpa caminha pra ser o marco de uma nova maneira de fazer política no país. Para além de barrar candidaturas de políticos sujos e encardidos, a lei da Ficha Limpa está servindo de modelo para várias iniciativas em outras esferas da vida pública.

 

Recentemente, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou a regra da Ficha Limpa para todos os cargos comissionados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado, inclusive Ministério Público, Defensoria e até universidades. Com isso, São Paulo passa a integrar um grupo de mais 12 estados brasileiros que já aprovaram emendas às suasconstituições estaduais nos moldes da Lei da Ficha Limpa. São eles: Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Mas a Ficha Limpa também tem progredido nos municípios e no poder Judiciário. Pelo lado municipal, para além de 40 câmaras que já estão discutindo a adoção da lei, as principais capitais do país já aprovaram suas legislações, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus e Aracaju. No âmbito do Judiciário, o CNJ está estudando uma proposta de resolução que estende para todos os tribunais do país a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança. E o TSE acaba de aprovar resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do próprio registro de candidatura.

 

A moralidade e transparência públicas estão caminhando a passos largos como exigência de uma nova maneira de se fazer política no Brasil. Trata-se de um caminho sem volta, como apontam20 milhões de cidadãos eleitores que não aceitaram a alegação cínica da governabilidade com a base “alugada” do Congresso Nacional, como se referem meus amigos do movimento 31 de julho, que, em conjunto com outras duas dezenas demovimentos nacionais anti-corrupção, vão agregar mais de 1 milhão de ativistas nos dois próximos eventos que, de marchas nas ruas como as que tivemos no ano passado, estão evoluindo para eventos de debatesde propostas e alternativas, como o 2º Congresso contra a corrupção, que se instalará em São Paulo ainda em março, e as etapas estaduais das conferências sobre transparência que resultarão no 1º Consocial em Brasília em maio próximo.

 

Enfim, podemos dizer que o Brasil está se cansando da malandragem. Pois, como dizia o ditado: malandro demais se atrapalha!E Mané é quem duvida.

 

Jorge Maranhão, diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão.

*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo em 31/03/2012

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