Ficha Limpa deverá ser preservada no STF
A Lei da Ficha Limpa será preservada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Lei da Ficha Limpa ainda gera polêmica no Brasil
Carlos Moura, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP e Diretor do MCCE participou no Programa Espaço Aberto
Ficha Limpa vale, independentemente da decisão do Supremo
Ouça a reportagem da Rádio CBN sobre a validade do Ficha Limpa para os estados e municípios.
Há tempo para aprovar reforma política, afirma Mauro Benevides
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) voltou a defender a reforma política. Segundo ele, chegar ao final desta legislatura sem essa reforma significa apontar o Legislativo como "negligente ou omisso".
Ficha limpa: o que está em debate no STF
"No centro das discussões está a resposta a uma indagação primária: inelegibilidade é pena criminal ou condição para o registro da candidatura?"
A Lei da Ficha Limpa encontra-se numa encruzilhada
"A sociedade está atenta para não haver retrocessos. É preciso que os Ministros do Supremo decidam em sintonia com a mobilização popular contra a corrupção que vive a sociedade. (...)…
STF decidirá sobre Ficha Limpa em outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na segunda quinzena de outubro, a menos de um ano das eleições municipais
Leis de Iniciativas Populares serão debatidas no Fórum Nacional da Reforma Eleitoral em Vitória/ES
Com uma proposta de debate amplo e democrático da reforma da lei eleitoral a cidade de Vitória/ES sediará, entre os dias 15 e 17 de junho, Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. Serão 800 participantes em três dias de debate com representantes de movimentos sociais, jurídico e político da união.
OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da Lei da Ficha Limpa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, em 11 de abril, por maioria de votos, ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Tribunal defina os termos da validade da lei de iniciativa popular 135/2010, mais conhecida como Ficha Limpa, para as eleições municipais de 2012.Ao conduzir a sessão, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante (foto), afirmou que é essencial que o Supremo se manifeste rapidamente e em definitivo sobre a constitucionalidade dessa lei para que não haja mais insegurança jurídica ou dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.
Seis governadores já ameaçados de cassação
Eleitos no final do ano passado, acusados de crimes como compra de votos e abuso de poder econômico, eles terão de defender seus mandatos nos tribunais.