Encontro da OGP define 17 propostas para Plano de Ação Brasileiro
Encontro da OGP define 17 propostas para Plano de Ação Brasileiro Na última sexta-feira, 15/3, ocorreu em Brasília o encontro “Diálogos Governo e Sociedade Civil – Parceria para o…
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RS: Aprovada Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política Foi aprovado por unanimidade, na tarde de quarta-feira (20) no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, o requerimento da…
O jornal A tarde, da Bahia, se destacou como o veículo que mais puxa o debate sobre parlamento e racismo na mídia no País. O jornal publicou 51 textos (12,7% do total de notícias analisadas). Em seguida ficaram os veículos de abrangência nacional: O Estado de S. Paulo, com 46 textos (11,5%); o Correio Braziliense, com 32 (8,0%), O Globo,com 25 (6,2%), a Folha de S. Paulo, com 19 (4,7%) e o Jornal do Brasil, com 16 (4,0%).
Segundo Eliana Graça, assessora política do Inesc, o mais importante não é a quantidade das matérias que o jornal publica sobre a temática, mas a qualidade das informações. “O jornal A tarde surpreende por conquistar a melhor posição em quantidade de matérias e por ser um dos que mais abriram espaço para lideranças que afirmavam a existência da discriminação racial contra a população negra. Do outro lado, temos O Estado de S.Paulo que apesar de estar em segundo no quadro de quantidade se destacou negativamente ao empalidecer a ideia de uma sociedade marcada pelo racismo”, afirma.
Engenharia pela radicalização da democracia brasileira Historicamente, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) sempre esteve à frente das principais lutas deste país e, como integrante do Movimento de…
Valter Lima, do Sergipe 247 – A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) esteve em Aracaju na última sexta-feira (15) como palestrante do Fórum “Mídia, Direitos Humanos e Liberdade de Expressão”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores. À imprensa, a parlamentar falou sobre democratização da mídia, reforma política, criticou a escolha do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, da qual ela também faz parte, e se colocou contrária à antecipação do processo eleitoral de 2014.
"Não espere que o Congresso vá fazer isto. O Congresso não afronta a mídia, pois é detentor de concessões de rádio e TV. É uma concentração fantástica de poder da mídia no Brasil, para três, quatro, cinco grupos. Não mais que isto. Está na hora de reverter este quadro, mas lamentavelmente os governos não têm tido coragem de confrontar”, afirmou.
Em relação a Marco Feliciano na presidência da CDHM, a deputada afirmou que a eleição dele “foi o assalto de uma força religiosa que expressa um projeto político”. “Eles estão lá porque querem o poder. E não é por ser evangélico, mas sim por ser evangélico político, que tem um projeto de poder que vai contra a democracia”, acusou.
Temos o prazer de convidá-los a participar da 2ª Reunião Geral do Fórum Justiça, que será realizada no dia 22 de março, sexta-feira, das 9 às 13 horas, no…
Aconteceu, no dia 08 de março, o seminário “A reforma política no Brasil”, em Aracaju, Sergipe. Promovido pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE), o debate contou com a participação do advogado especialista em direito eleitoral e um dos autores da Lei Ficha Limpa, Luciano Santos; e com o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Daniel Monteiro.
“Precisamos delimitar dois pontos importantes: a reforma política do Estado e a reforma eleitoral. Defendemos a reforma do sistema político com cinco eixos programáticos: o fortalecimento da democracia direta; da democracia participativa; o aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; a democratização da informação e da comunicação; a democratização e transparência no Poder Judiciário”, explicou Daniel.
O advogado Luciano Santos fez uma contextualização sobre a mobilização, que culminou na promulgação da Lei da Ficha Limpa e a importância da iniciativa popular reforma do sistema político. “Duvido que levem o anteprojeto a plenário, porque cada parlamentar tem a sua própria reforma política. Precisamos estar ao lado dos movimentos sociais com divulgação na mídia, para pressionar os parlamentares pela votação dos projetos de interesse da sociedade”, disse Luciano.
Por uma democracia menos cacique BY INÊS CASTILHO – 10/03/2013 POSTED IN: DESTAQUES, POVOS TRADICIONAIS, SOCIEDADE Para Washington Novaes indignação não basta. Reinventar política exige…
José Eduardo Cardozo discursou em posse de nova direção na OAB. Presidente da OAB defendeu mudança em financiamento de campanhas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na última terça-feira (12) que o atual sistema político "gera corrupção" e que é necessário "coragem" para mudar. Em cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cardozo defendeu a necessidade de uma reforma política.
"Com absoluta sinceridade, digo que é imprescindível uma reforma política no Brasil. Temos um sistema arcaico, que gera corrupção, traz problema de governabilidade, e exige coragem de mudar", disse Cardozo em discurso a uma plateia formada por advogados.
Além de Cardozo, também participaram do evento o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
No discurso em que representou a presidente Dilma Rousseff, Cardozo defendeu ainda o papel do advogado e afirmou que eles precisam impedir que julgamentos se transformem em "arenas romanas".
O International Buget Partnership (IBP) em conjunto com o Instituto de Estudos Socioeconômicos e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) realizam hoje, 12/3, o lançamento nacional do Índice de Orçamento Aberto 2012 – iniciativa que abrange 100 países e está baseada em boas práticas orçamentárias internacionais.
O Índice revela que 77 dos 100 países analisados não cumprem normas básicas de transparência orçamentária. O Brasil aparece em 12ª no quadro geral dos países com 73 pontos, em uma escala de 0 a 100. A pontuação garante ao governo federal uma boa posição no ranking, por outro lado, confirma que entre os anos de 2006 e 2012, período em que quatro edições da análise foi realizada, o Brasil não entrou na elite dos países com maior transparência orçamentária, como Noruega, Nova Zelândia, Suécia, França.
Segundo Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc, estamos no bloco de cima se olharmos a posição relativa do Brasil. Mas, apesar de haver muita informação orçamentária disponível, é fundamental avançar. Além de continuar a fazer o que já é feito, ele cita alguns itens que poderiam ajudar o governo federal melhorar sua transparência orçamentária:
1) Detalhar, na Lei Orçamentária Anual, a previsão das receitas e das despesas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especificando as subvenções do Tesouro Nacional a título de empréstimos, e seus impactos sobre as contas públicas. Isso poderia ser feito em anexo específico na forma de informações complementares ao projeto de Lei;