Convenções partidárias começam a definir candidatos à presidência
Leonardo Fernandez Os partidos políticos têm de 20 de julho até o dia 5 de agosto para realizar suas convenções e oficializar suas candidaturas às eleições de 2018. Já nos…
CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER SER OUVIDA EM AÇÃO SOBRE ABORTO NO STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quer ficar de fora do debate sobre a descriminalização do aborto, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última…
Mortes em chacinas cresceram 128% com intervenção no Rio, diz estudo
Veronica Lugarini A intervenção federal no Rio de Janeiro completou cinco meses em julho e continua mostrando a que veio. Crescimento de tiroteios, de assaltos, chacinas e de mortes comprovam…
Por decisão da Justiça, governo suspende leilões da Eletrobras
A suspensão decorre de uma decisão liminar da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro na quinta-feira passada (12), que determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…
Mesmo com regulamentação do CNJ, população trans ainda enfrenta problemas na retificação do registro civil em cartório
Por José Odeveza, sob orientação de Lizely Borges* A população trans e travesti ainda enfrenta dificuldades no processo de retificação do registro civil em cartórios. No último dia 29, o…
“O Estado abandonou as mulheres à sua própria sorte”
Carol Scoore Não é novidade para as mulheres que o mercado de trabalho reproduz a desigualdade social entre elas e os homens. Elas recebem, em média, 30% menos do que…
Austeridade é barreira para alcançar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
Inesc participou na elaboração de dois relatórios que mostram os desafios da efetivação dos ODS em países que adotaram a austeridade como política econômica. O Brasil está longe de atingir…
CNJ é acionado por crimes de Sérgio Moro
Leonardo Fernandez Embora os juízes sejam vistos como última linha de defesa da legalidade, a magistratura também está subordinada a limites normativos que buscam impedir abusos. No caso brasileiro, o Conselho…
Orçamento ajuda empresas e corta ainda mais os investimentos em programas sociais
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 na madrugada desta quinta-feira (12). Uma das principais polêmicas, o impedimento do reajuste salarial a servidores públicos caiu.…
“Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal na agenda política das organizações de direitos humanos”
Já está disponível a versão online da pesquisa “Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal na agenda política das organizações de direitos humanos”. De autoria do professor da Universidade de…