Justiça com Controle Popular
O avanço do neoliberalismo e o papel do Judiciário A expansão do neoliberalismo nos países ditos “periféricos” veio acompanhada de um impressionante retrocesso em termos de direitos conquistados pelos trabalhadores.…
O avanço do neoliberalismo e o papel do Judiciário A expansão do neoliberalismo nos países ditos “periféricos” veio acompanhada de um impressionante retrocesso em termos de direitos conquistados pelos trabalhadores.…
Plenárias de Lançamento de Comitês, Cursos de Formação, reuniões, oficinas, palestras e atividades nas principais cidades e regiões de todo o Brasil! Esse foi o contexto do Plebiscito Constituinte…
O orçamento público nos fornece boas pistas sobre o que está sendo feito pelo governo para garantir e proteger direitos de grupos da população: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população GLBT,…
Ronaldo Pagotto, advogado e militante da Consulta Popular. No último dia 26 de maio do Diário Oficial da União publicou o Decreto 8243/2014, que institui o Política Nacional de Participação…
Leonardo Sakamoto Muitas críticas têm sido lançadas contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar…
Leonardo Sakamoto Muitas críticas têm sido lançadas contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar…
O discurso da oposição de que os conselhos populares são um golpe contra a democracia não se sustenta, adverte Jorge Maranhão, ao lembrar que a participação direta da sociedade já…
Na manhã desta quinta-feira, 22, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho, assinou a portaria que institui o Marco de Referência da Educação Popular para…
O fim da era Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal deve devolver à mais alta corte do país duas características imprescindíveis ao Judiciário e, particularmente, ao próprio…
Brasília - A notícia veiculada, esta semana, de que a presidenta Dilma Rousseff vai encampar a bandeira da regulação econômica da mídia, já definida como questão central da agenda…