Um ano depois de iniciar as operações, o governo formalizou a criação de seu portal de participação social – www.participa.br – com uma Portaria publicada nesta semana pela Secretaria Geral da Presidência…

POR ALESSANDRA NILO Srs. Deputados, por favor parem com esse mimimi sobre a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial Nº 8.243. Afinal, qual foi a surpresa, por que tanto espanto? Essa não foi…

  O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que a derrubada, ontem (28), pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que criou a Política…

Os processos eleitorais devem ser espaços de debate e afirmações de projetos, que impliquem uma concepção de sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para enfrentar as grandes questões…

Nesta terça-feira  (16), será realizado o Encontro Nacional para a eleição de organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Serão eleitas as 9 organizações…

A sociedade deseja mais democracia e, para isso, mobiliza-se em torno de um abaixo-assinado em defesa da Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/14, da presidenta Dilma…

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do…

  O orçamento público nos fornece boas pistas sobre o que está sendo feito pelo governo para garantir e proteger direitos de grupos da população: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população GLBT,…

  Ronaldo Pagotto, advogado e militante da Consulta Popular.  No último dia 26 de maio do Diário Oficial da União publicou o Decreto 8243/2014, que institui o Política Nacional de Participação…

  Leonardo Sakamoto Muitas críticas têm sido lançadas contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo desenvolver mecanismos para acompanhar, monitorar, avaliar…