A criação da Coalizão Parlamentar, aprovada por um grupo de parlamentares de vários partidos, na noite desta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, vai reforçar a luta pela aprovação do projeto de iniciativa popular de reforma política. A primeira preocupação das 96 entidades que compõem a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas é eliminar das eleições a influência do poder econômico nas eleições.
O projeto regulamenta mecanismos que assegurem transparência no exercício do direito de voto, sobre financiamento democrático dos partidos e campanhas eleitorais, bem como sobre o controle social, a fiscalização e a prestação de contas nas eleições.
O objetivo da reunião realizada com os parlamentares é mobilizar deputados para que o Projeto de Lei entre na pauta do Congresso. O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política, Dom Joaquim Mol, que presidiu a reunião, afirmou que é fundamental discutir projeto com o parlamento, que é o destinatários final do projeto.
“Um dos atos mais importantes para o movimento é ter no parlamento um aliado e, mais do que isso, um agente igualitário pela reforma política”, explicou.
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da reunião e se manifestou favorável ao projeto, “é de suma importância conversar com o Presidente da Casa que quer votar a reforma política em abril,mas o projeto aprovado na comissão especial, para que ele entenda que não é consenso esse projeto, e o peso das entidades o sensibilize”.
À lista de atividades propostas para Coalizão Democrática, Feghali enfatizou a necessidade de acompanhar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a doação de pessoas jurídicas (empresas) nas campanhas eleitorais; promover atividades de peso na Câmara para tornar a reforma política uma pauta de relevância na Casa e trabalhar com as diversas bancadas até para desfazer as desinformações sobre o projeto.
Pauta prioritária
Demais parlamentares, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Henrique Fontana (PT-RS), também muito envolvidos na discussão do tema, admitira que “não será um trabalho fácil, mas esse é o nosso papel”.
Erundina, que preside a Frente Parlamentar pela Reforma Política Popular, considera a iniciativa (formação da coalizaão parlamentar) fundamental para viabilizar o projeto no âmbito do Legislativo, que ao longo dos anos demonstrou ser “moroso e problemático” para aprovação da reforma política.
“Mas isso não significa que não seja possível com forte pressão da sociedade civil. E eu me disponho a participar dessas mobilizações e levar a proposta ao PSB para que o Partido assuma, como um todo, essa coalizão parlamentar”, afirmou a parlamentar.
O deputado Henrique Fontana, também se inclui no grupo de parlamentares que defendem uma reforma política com corte popular e parabenizou as 96 entidades que conseguiram elaborar um projeto que atendesse a todos, em uma engenharia de diálogo que o Parlamento não conseguir ter. E, como os demais parlamentares, destacou a importância da mobilização para que a pressão social produza a reforma política necessária ao Brasil.
Plano de mobilização
Aldo Arantes, que foi apresentado por Dom Joaquim como um “apaixonado” pela reforma política, falou sobre o plano de mobilização para 2014. Ele disse que o julgamento no STF, se for favorável ao fim do financiamento de empresas como vem demonstrando a votação em curso, vai colocar na ordem do dia a reforma política.
Ele avalia que o projeto aprovado na comissão especial, que o Presidente da Câmara pretende colocar em votação em abril, “é todo o contrário do que a gente defende, procura constitucionalizar o financiamento de empresa”. Segundo ele, é necessário rapidez no processo de mobilização.
O plano de mobilização inclui a formação de coalizaão nos estados; a distribuição das cartilhas, que apresentam os pontos centrais do projeto; e a busca de apoio de pessoas de expressão na sociedade, como artistas e jogadores de futebol, ao projeto; além de levar o debate para todos os espaços públicos como escolas, universidades, igrejas, assembleias estaduais e câmaras municipais.
Ele falou ainda sobre o compromisso de voto com coleta individual das assinaturas dos parlamentares para veiculação em painéis e pela internet para mostrar à sociedade quais os parlamentares que estão comprometidos a votar no projeto. A inauguração dos painéis nos estados com a realização de grandes atos públicos também faz parte do plano de mobilização.
César Brito, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também falou no evento, defendendo, como os demais, a aprovação de uma lei que aperfeiçoe a democracia direta, popular e representativa e impeça a influência do poder econômico nas eleições, além de valorizar os partidos e as ideias no processo eleitoral.
A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas conta com o apoio da OAB, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, e tem o apoio de aproximadamente 60 entidades da sociedade civil, como a União nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Criada a Coalizão Parlamentar pela Reforma Política
