DECADÊNCIA DA DEMOCRACIA E REFORMA POLÍTICA

* Tarso Genro

Os períodos de decadência política, cultural, do modo de vida, decadência das relações que estabilizam um determinado contrato social, acossado por problemas econômicos (mais ou menos crônicos, para os quais não existe saída à vista) são períodos dolorosos. Mas podem ser extremamente ricos, quando são interrompidos por saltos revolucionários, por reformas radicais ou por reformas “concertadas”. Estas podem ocorrer quando não existem grupos organizados com um grau de superioridade que possa dispensar negociações com adversários ou inimigos, para o enfrentamento de situações críticas.
 
“A causa mais importante – e sintoma – da decadência de um regime é a perda de prestígio e respeito entre o público em geral e a perda de confiança dos líderes em seu próprio direito e capacidade de governar”.  A Revolução Inglesa  – da Revolta Puritana de 1640, à “Gloriosa” em 1688 –   antecedeu em 150 anos a Revolução Francesa. Talvez tenha sido a revolução burguesa que teve o protagonismo mais concentrado num “grande intermediário”, que imprimiu no processo político a sua  vontade de aço com efeitos mais duradouros: o Lord Protector, Oliver Cromwell, que guiou a revolução a partir de 1653.

Cromwell organizou a força militar do Parlamento, sedimentou determinados valores morais e instituiu um consenso pelo convencimento e pela força, que consolidou uma clara hegemonia político-militar e abriu caminho ao desfecho da “Gloriosa”.

As instituições que forjaram a democracia moderna, fundadas na Gloriosa e na Revolução Francesa  – regime baseado em decisões majoritárias com liberdade política, igualdade formal, inviolabilidade dos direitos assegurados em lei – têm como um dos seus “pontos fortes” – para usar uma expressão de Gianfranco Pasquino – a sua “flexibilidade institucional”.

Os regimes autoritários tem pouca flexibilidade institucional. Quando “flexionam” abrem as portas para a sua substituição, negociada ou violenta, pelos regimes democráticos. As democracias, porém, quando “flexionam”, tanto podem constituir mais condições democráticas para a vida comum, como menos condições democráticas para a vida da maioria.

As democracias mais maduras tem a capacidade, em regra, de manter a “moldura institucional”, formal, de caráter libertário, originária das revoluções que as forjaram, mesmo quando se tornam objetivamente mais autoritárias, oportunidade em que bradam o argumento do “terrorismo” ou do “inimigo externo”. Estas democracias mais maduras têm uma flexibilidade institucional mais larga, mas por outro lado podem exercer a “exceção” com mais legitimidade.

Dentro de um mesmo regime político, portanto, pode se ter tanto mais democracia, como menos democracia, independentemente de que a sua decadência seja obstruída ou não. Mas, se a decadência não é enfrentada, a democracia tende a ser superada, tanto por uma ditadura “aberta”, com maiores ou menores traços fascistas, como por um regime autoritário que use abusivamente da exceção. Um regime autoritário, não ditatorial, frequentemente leva a flexibilidade das instituições, em algum momento, a um ponto de “quebra”. Este fenômeno ocorreu aqui no país, com a edição do AI/5 (2 de setembro de 1968), e na Bolívia (1990-2000), com o “golpe branco” do ex-Presidente, hoje preso, Alberto Fujimori.

A “decadência” democrática, embora com visibilidade especial na atual conjuntura do país, não é uma questão nova no mundo. A partir da deterioração do curto reinado socialdemocrata, que espalhou experiências positivas de coesão política em torno do Estado Social de Direito em dezenas de países do ocidente, tomou-se consciência plena de uma “crise da democracia”. Decadência, crise e “ajustes”, se convertem um no outro, necessariamente, nos últimos 40 anos.

A decadência, como crise em processo, converte-se em crise da política, impulsionada pela sucessão de ajustes exigidos pelos credores-manipulares da dívida pública. Hobsbawan referiria a este processo, depois da derrocada soviética,  como a trágica “herança dos vencedores”,  que já era visível desde a década de 70 do século XX. Foi o impulso de degeneração da política, com argumentos de “técnica” econômica (chamada pelos primeiros experimentos ultraliberais) que transformaram a dissidência política da esquerda, em particular, num confronto da política, em geral, com a racionalidade urgente do capital financeiro.

Entre vários, um livro importante tratou do assunto na década de noventa. E não foi escrito por nenhum revolucionário marxista, “Rebelião das Elites e a traição da democracia”, de Christopher Lasch: “A democracia – diz o autor – exige também uma ética mais fortalecedora do que a tolerância. A tolerância é uma coisa boa, mas é apenas o ponto de partida da democracia, não o seu destino. Na nossa época, a democracia está sendo ameaçada mais seriamente pela indiferença do que pela intolerância ou superstição.”

A transição, nos últimos cinquenta anos, de um capitalismo industrial mais estabilizado e previsível, para um capitalismo capturado pelos movimentos globais indeterminados do dinheiro (e para a abertura de um espaço de anomia para a acumulação sem trabalho) teve um impacto profundo nos países de fora do núcleo orgânico do sistema do capital. São países que enfrentaram os desafios de governar adaptando, em menor ou maior grau, a visão clássica da soberania antimperialista (com possível respaldo no “bloco soviético”), para uma nova postura visionária de cooperação interdependente com soberania (com o alargamento de todas as relações internacionais).

Embora estejamos nos referindo ao quadro das democracias nas sociedades capitalistas, a questão democrática – tomada como o avesso do autoritarismo e da centralização burocrática do poder – é uma questão universal. Ela se evidencia também (e ainda com mais força penetrante) no Estado e na vida cotidiana de um autêntico projeto socialista. É István Mézáros quem lembra: “O grande erro das sociedades pós-capitalistas foi o fato de elas terem tentado compensar a determinação estrutural do sistema que herdaram pela imposição, aos elementos adversários, da estrutura de comando extremamente centralizada de um Estado político autoritário.”
 
Sem a perspectiva revolucionária, a nova forma de conexão de países como o nosso com o mundo imperial-financeiro, subsumida no poder direto da especulação e da reprodução mais artificial do dinheiro, passou a se  constituir como o limite máximo de liberdade. Um limite aberto à experimentação de formas alternativas à dependência integrada, sem soberania (como é o propósito ultra ou neoliberal), mas também um limite bloqueador de mudanças mais radicais nas formações sociais dependentes (como se vê dos impasses, por exemplo, da “saída grega”).

No caso do Brasil, através destas formas alternativas, é reestruturada a sociedade de classes dentro da democracia a partir de 88. A própria “questão democrática” que emerge destas mudanças, do ponto de vista social – menos desigualdades e mais oportunidades- passa a enfrentar novos desafios. Os desafios aparecem como fortes demandas na área dos serviços de saúde, transportes urbanos, educação de qualidade, empregos mais qualificados, demandas que, não respondidas, começam a reduzir o apreço da cidadania à política e, logo, à forma democrática de resolução dos conflitos. Os novos desafios também antagonizam a cidadania com o Estado endividado, que não consegue preservar o seu sentido de “público” de maneira ampla, ao responder as demandas de maneira apenas retórica e precária.

Os novos conflitos nesta sociedade classista reestruturada, portanto, são integrados por novos sujeitos sociais – trabalhadores dos setores clássicos do capitalismo ou dos novos serviços e prestações – que aparecem na cena pública agendados pelo próprio sucesso do desenvolvimento alternativo. Aparecem, também, os velhos sujeitos com novos papéis, necessidades e desejos incomuns, bolsões de inconformidade que experimentam novas formas de luta. Lutas que misturam de forma espontânea, vontade revolucionária sem estratégia e sem concepção de revolução, com confrontos radicalizados de natureza corporativa.

O Estado, ancorado na dívida para se financiar, não tem condições imediatas de atender aquelas demandas mais importantes, mesmo com a máxima vontade dos gestores públicos de qualquer nível ou compromisso ideológico, de qualquer ideologia. A sociedade fragmenta-se; a política desprestigia-se e o dinheiro, que era relevante como organizador da política democrática, passa a ser a sua própria força reguladora, em todas as esferas de disputa.
 
As instabilidades nas “negociações” que caracterizam qualquer democracia, não só tem razões materiais e políticas de fundo, mas também são produto de estímulos “pensados” pelos gestores políticos dos grandes meios de comunicação, que já se constituem como novos partidos organizadores da agenda neoliberal. Estes aparatos partidários de novo tipo, na verdade, capturaram o “programa” dos partidos tradicionais mais reacionários e/ou conservadores e optaram por solucionar as crises, sustar a decadência democrática, em função dos seus interesses estratégicos de dominação, não com mais, mas com menos democracia.

Democracia despida, portanto, tanto de conflitos como de processos de concertação, para torná-la dirigida por uma “visão técnica”, sem política, sem ruas em movimento. Ação política “limpa” de qualquer resíduo popular, apoiada nas altas classes médias e na alta burocracia estatal de todos os Poderes. O sistema político, bloqueado. Os partidos, desmoralizados. O povo, insatisfeito. Está dado, assim, o quadro para no mínimo a hidra totalitária expressar-se precariamente como uma tentação autoritária, com uma “flexibilidade institucional” à direita.

Mesmo os processos de “concertação” como instrumentos de produção ideológica de políticas democráticas, não são aceitos pelo neoliberalismo, porque causam problemas para a fluidez das operações do capital financeiro. Este exige urgência e disciplina porque precisa acumular celeremente, “sem trabalho” e sem política, para mover-se principalmente a partir da especulação da dívida pública. O ritual democrático, o diálogo, o debate parlamentar, a participação direta da cidadania nas questões públicas, irrita os defensores do projeto neoliberal. Eles veem, no “público”, uma barreira à “naturalização” do domínio do mais forte, que detém o dinheiro cada vez mais “falso” e mais descolado da produção.

A relação do dinheiro com a política não é necessariamente ilegal, é óbvio, mas, drenado legal ou ilegalmente para a política, sempre foi um fator de desigualdade nas disputas eleitorais. Enquanto esta relação funcionava na legalidade formal, apenas como um elemento de desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres para fazer política -ou seja, uma corrupção substancial da igualdade dentro dos marcos da legalidade – o dinheiro na política não era objeto da preocupação das classes dominantes. E, muito menos, dos oligopólios da mídia, que sempre consideraram estas desigualdades reais no processo político como uma fatalidade “natural” numa sociedade que reproduz, incessantemente, dentro da própria democracia, as desigualdades políticas, também fundadas no próprio sistema do capital.

Mesmo dentro dos marcos da legalidade do Estado de Direito, a relação “legal” do dinheiro com a política nunca foi especialmente “moralizante”. Nem moralizadora. Nem obstou os processos extorsivos de dominação, via corrupção e uso de dinheiro ilegal, para o fazer político. Isso ficou bem marcado, como se viu na Itália, primeiro com o próprio combate à corrupção dentro da ordem democrática, feito pela “Operação Mãos Limpas” (que flagrou um verdadeiro Estado invisível, como diz Bobbio, dentro do Estado de Direito). Segundo, após os profundos processos investigativos  viu-se  – com o sucesso deste combate patrocinado pelos Juízes italianos – o resultado histórico das operações moralizantes: a destruição de todo o tecido político do país e o surgimento da “era Berlusconi” (possivelmente um dos períodos mais corruptos na história recente da Europa). Ou seja, o produto da operação “mãos limpas” não foi um Estado menos corrupto, mas a estatização completa da corrupção, erguida à condição de poder supremo a partir do Governo Nacional.

Tais menções não são feitas para minimizar a importância do combate à corrupção, independentemente dos excessos que sejam cometidos e da glamourização dos “Juizes da vez”, cortejados e incensados pela mídia, como infalíveis, desde que cumpram as agendas por ela exigida. Trata-se de marcar a importância da luta total contra a “dinheirização” da política em todos os níveis, legais ou ilegais. Luta que coloca na ordem do dia os aspectos mais importantes de uma Reforma Política, tais como a criação de normas que obstruam a “venda” de tempo de televisão, por partidos do “mercado” eleitoral, bem como a proibição de empresas financiarem partidos e campanhas eleitorais.

Este “programa mínimo” é que deveria ocupar os partidos de esquerda e o centro democrático e progressista, que pretendem se contrapor ao decadentismo neoliberal. É preciso que fixemos um ponto de acordo no interior da esquerda que, por mais divergências que tenhamos, deve nortear uma estratégia de médio prazo: a decadência das instituições democráticas e da democracia política, asfixiada pela mídia partidarizada, favorece a emergência de um fascismo novo tipo e não de um socialismo novo tipo, que não será construído fora da democracia política.

A conversão do dinheiro em política e da política em dinheiro, faz parte  do “ser social” do capital. Nele, o dinheiro necessariamente faz a mediação do fazer político, ora como moldagem da ação, construindo, limitando ou ampliando a potência construtiva ou destrutiva da política; ora, sendo ele mesmo (o dinheiro) o conteúdo da política, quando, de forma direta,   compra e vende consciências, posições e organismos invisíveis, legais ou ilegais, para constituir o fazer político  com o objetivo de acumular.

Sem desrespeitar frontalmente as leis, mas afrontando princípios da constituição democrática, a “dinheirização” da política com a “compra” de siglas e o financiamento empresarial legal de partidos e eleições, são procedimentos tão substancialmente corruptos como as ilegalidades que promovem interesses de empresas ou carreiras corrompidas, às vezes consideradas como excepcionais. Este sistema opera, para ser eficaz, naquela “zona gris”, como diria Ibsen, não necessariamente contra a lei, mas tampouco moralmente correta ou legítima, do ponto de vista dos princípios da ordem constitucional democrática.

No campo mais rebelde e fragmentário da crise democrática, as novas formas de luta, inclusive as militâncias “pré-figurativas” que se conformam como resistência e moda política (que não se sabe, ainda, para onde se dirigem), sejam elas de natureza ambientalista  (“Salvem as baleias!”), seja através da exibição do “valor” do corpo, como protesto; seja através de ações diretas contra a ordem do capital, todas elas como formas de militância, necessitam de uma estética apropriada, com custos para que possam ser devidamente midiatizadas. Não há, hoje, política sem dinheiro ou qualquer disputa pública importante sem custo.
 
As reformas para reduzir a “dinheirização” da política, conter custos das campanhas, reduzir a desigualdade de meios e desestimular as militâncias mercenárias, que são produtos do dinheiro de fontes, tanto legais como ilegais, é o mínimo que poderá alterar a rota decandentista da nossa democracia.

A crise da nossa democracia, hoje, está representada, midiaticamente, pela corrupção, que as empresas de comunicação  tradicionais identificam mecanicamente com a política e com os políticos, para se apropriarem da agenda política nacional e monopolizarem a formação da opinião política de uma maneira totalitária. Mas, a essência da crise é a “dinheirização”, legal ou ilegal, cada vez mais forte da política, porque através deste mecanismo de controle, a democracia decai da sua autonomia relativa (moldada pela consciência dos indivíduos livres), para se tornar um movimento cada vez mais mercantil e dependente, que sufoca a promessa das Grandes Revoluções – da Gloriosa e da Francesa –  de igualdade e inviolabilidade dos direitos.

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