O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como os principais eixos de luta para o próximo período.

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Um mês e três dias após a entrada em vigor da Lei de Acesso a Informações Públicas, em somente seis Estados o poder Executivo regulamentou pontos específicos da regra, conforme…

Através da campanha “Eu apoio a causa indígena”, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) realizam a coleta de assinaturas para entrega de ummanifesto em defesa dos povos indígenasaos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.  A campanha foi lançada nesta quarta-feira (13), no auditório Dom Helder Câmara da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O manifesto denuncia a falta de reconhecimento do Estado brasileiro dos povos indígenas, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. O documento pede celeridade do Judiciário na definição das demandas judiciais que envolvem os indígenas e declara repúdio à PEC 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo.

O fosso político que separa a Cúpula dos Povos da conferência oficial da Rio+20 tem feito com que o evento paralelo organizado pela sociedade civil se torne também um canal de expressão para a insatisfação das delegações governamentais que discordam dos rumos tomados até aqui nas negociações realizadas no Riocentro. Um dos insatisfeitos é o ex-ministro da Água da Bolívia, René Orellana, que chefia a delegação de seu país na Rio+20 e, falando em nome da Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba), esteve com dirigentes da Cúpula dos Povos para manifestar o descontentamento do grupo com o evento oficial.

Orellana afirmou que os países da Alba (aliança formada também por Venezuela, Cuba, Nicarágua, Equador, Antígua e Barbuda, San Vicente e Granadinas e República Dominicana) “querem discutir o futuro do planeta sob a ótica dos povos” e que a discussão no Riocentro está muito distante do que foi abordado na Cúpula Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas, em Cochabamba, realizada há dois anos. “Com o discurso da economia verde, que é um grande logro, e seu enfoque privatista, a Rio+20 mantém a visão de que não há limites para a exploração da natureza”, disse.

O juiz eleitoral Márlon Reis foi um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, além de fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Agora, ele empreende…

Atividades autogestionadas, culturais, mídias livres, Laboratório de Comunicação Compartilhada, Territórios do Futuro (o que é isso mesmo?): sabemos que pode ser difícil acompanhar a diversidade e quantidade de atividades da…

As propostas priorizadas farão parte do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Entre as diretrizes mais votadas estão: financiamento público exclusivo de campanha e fim do "Foro Privilegiado" em…

Durante a Cúpula dos Povos, o tema da Reforma Política e a iniciativa popular serão debatidas na Mesa Redonda “O poder popular na América Latina: experiências e expectativas para o século XXI”.

A atividade acontecerá no dia 16 (sábado), a partir das 10h. O código de identificação da atividade é 42835 / I.D. 1425.

A proposta da atividade é debater o poder popular na América Latina, a partir de experiências no Brasil, na Venezuela, Bolívia e no Equador. A atividade contarpa com uma ampla rede de organizações/coletivos/instituições interessadas em refletir sobre o século XXI a partir de uma perspectiva de democratização do Estado como meio para se atingir um projeto de sociedade mais justo e sustentável.

Centenas de milhares de pessoas ocuparam a avenida Paulista neste domingo (10), durante a 16° Parada do Orgulho LGBT, em São Paulo. Na linha de frente do evento, políticos e militantes afiavam o discurso de embate à homofobia. No chão, gays, lésbicas e simpatizantes se aglomeravam em clima festivo.

O casal de namorados Luiz Costa e Rafael Silva chamava a atenção de quem passava pelas fantasias de policiais. Porém, não perderam o compromisso com os temas da Parada. “Muitas vezes a gente sofre preconceito e chacota, na rua, e hoje é o dia de extravasar nosso orgulho, mas sem perder o nosso foco.”

Quem corrobora o discurso de Costa é o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). “A festa também é política. Você abrir um espaço como a avenida Paulista, no coração da cidade, para expor seu ponto de vista, é um ato político, vai fazer com que as pessoas reflitam. Mesmo se for uma festa, traz visibilidade”, explicou o deputado.