O deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou nesta quarta-feira (26), em comissão especial na Câmara, alterações em seu relatório sobre reforma política. O intuito é ganhar apoio para conseguir aprovar as mudanças no plenário da Câmara.
Em substituição ao modelo em que o eleitor votava duas vezes nas eleições proporcionais –escolhendo um nome e depois um partido–, Fontana propôs que o eleitor escolha entre votar numa lista apresentada pelas legendas ou especificamente em um nome.
“Esse é um sistema que não muda nada para o eleitor, mas aperfeiçoa o sistema político”, defendeu Fontana.
Conforme explicou o relator, no primeiro caso o eleitor ratificará a lista partidária, dando um voto de confiança ao partido; no segundo, optará por exercer o direito de escolher o nome de sua preferência (como já ocorre hoje).
O novo modelo é conhecido como “lista flexível” ou “sistema belga”, e foi adotado, segundo o deputado, em países como Áustria, Suécia e Dinamarca, além da própria Bélgica.
Fontana manteve em seu relatório o financiamento público de campanhas. Ele tentará votar o texto ainda hoje na comissão especial.